A produção de café orgânico e o direito ao desenvolvimento
| dc.creator | Santos, Maxwel Araújo | |
| dc.creator | Santos, Nivaldo dos | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-03T21:25:40Z | |
| dc.date.available | 2026-02-03T21:25:40Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.abstract | This article aims to analyze the contractual challenges in sustainable models of organic coffee production, proposing the strengthening of syntropic agriculture in coffee cultivation. To this end, the specific objectives are to critically examine the principles, rules, and legislation regulating organic coffee production in the state of Goiás, and to assess the applicability of syntropic agriculture models in this context. The adopted methodology consisted of theoretical, documentary, and bibliographic research, with a systematic analysis of relevant legal doctrine and legislation. As a central hypothesis, it is argued that the adoption of processes known as syntropic agriculture is the most effective alternative to boost organic coffee production in Brazil. The research findings indicate the need for greater legisla-tive flexibility, as well as the granting of incentives to this model. The consumer emerges as the main beneficiary of this transition, reinforcing the effectiveness of the principle of the Right to Development. | |
| dc.description.resumo | Este artigo tem por objetivo analisar os desafios contratuais nos modelos sustentáveis de produção de café orgânico, propondo o fortalecimento da agricultura sintrópica na produção de café. Para tanto, estabeleceu-se como objetivos específicos examinar criticamente os princípios, as normas e as legislações que regulamentam a produção de café orgânico no estado de Goiás e avaliar a aplicabilidade dos modelos de agricultura sintrópica nesse contexto. A metodologia adotada consistiu em pesquisa teórica, documental e bibliográfica, com análise sistemática da doutrina e da legislação pertinente. Como hipótese central, sustenta-se que a adoção de processos conhecidos por agricultura sintrópica é a melhor alternativa para impulsionar a produção de café orgânico no Brasil. O resultado da pesquisa aponta ser necessário maior flexibilização legislativa, além de concessão de incentivos a esse modelo. O consumidor emerge como o principal beneficiário dessa transição, o que re-força a efetividade do princípio do Direito ao Desenvolvimento. | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Maxwel Araújo; SANTOS, Nivaldo dos. A produção de café orgânico e o direito ao desenvolvimento. Revista Jurídica Eletrônica, Rio Verde, v. 6, n. 1, p. 1-13, 2025. DOI: 10.65042/mt43s087. Disponível em: https://revistas.unirv.edu.br/juridica/article/view/12. Acesso em: 2 fev. 2026. | |
| dc.identifier.doi | 10.65042/mt43s087 | |
| dc.identifier.issn | e- 2177-1472 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/29647 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública - IPTSP (RMG) | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Agricultura sintrópica | |
| dc.subject | Café orgânico | |
| dc.subject | Direito ao desenvolvimento | |
| dc.subject | Syntropic agriculture | |
| dc.subject | Coffee | |
| dc.subject | Organic | |
| dc.subject | Right to development | |
| dc.title | A produção de café orgânico e o direito ao desenvolvimento | |
| dc.title.alternative | Organic coffee production and the right to development | |
| dc.type | Artigo |