Sistema Nacional de Educação e projeto de educação para o país: concepções, proposições e disputas

dc.contributor.advisor1Dourado, Luiz Fernandes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1883931901388039eng
dc.contributor.referee1Mendonça, Erasto Fortes
dc.contributor.referee2Oliveira, João Fereira de
dc.contributor.referee3Dourado, Luiz Fernandes
dc.creatorAraujo, Walisson Maurício de Pinho
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5840207588785557eng
dc.date.accessioned2020-01-02T11:18:44Z
dc.date.issued2019-08-30
dc.description.abstractThe study developed is an effort to update the debate on the organization of Brazilian education, its standardization and the relations with public education policies, in the form of a National Education System - SNE with binding cooperation norms. Taking as its focus documentary research, in a broad sense, involving the survey and analysis of written and oral documents (interviews), this research aimed to analyze, through content appreciation with the support of historical-dialectical materialism, to what extent federal government (Lula-Dilma) and those embodied in the Legislative in relation to the SNE are related and consistent with the propositions and conceptions contained in the party-coalition government programs and the Education Conferences. Throughout the research work we can see a resumption, with vigor and high levels of institutionality, of discussions about a National Education System, in government and in the National Education Forum - FNE, more organically, and also in the legislative power. With the study, it is possible to understand that the propositions of the Lula and Dilma Governments about the National Education System, notably in the form of a Draft of complementary law and subsidiary texts maintain important level of coherence with the party programs and the Education Conferences. However, the more coordinated efforts of an effective instituting agenda were hampered by changes in direction in the Federal Government, stemming from the impediment of the democratically elected president. These contents and the recent construction processes that mobilized representative entities of the educational field (in FNE) in dialectical relationship with the government, express an important political asset that can drive the resumption of discussions in the National Congress.eng
dc.description.resumoO Estudo desenvolvido é um esforço de atualização do debate sobre a organização da educação brasileira, sua normatização e as relações com as políticas públicas de educação, na forma de um Sistema Nacional de Educação - SNE com normas de cooperação vinculantes. Tendo por eixo pesquisa documental, em sentido lato, envolvendo levantamento e análise de documentos escritos e orais (entrevistas), a presente pesquisa buscou analisar, pela via da apreciação de conteúdo com o apoio no materialismo histórico-dialético, em que medida as proposições do governo federal (Lula-Dilma) e aquelas materializadas no Legislativo em relação ao SNE guardam relação e coerência com as proposições e concepções constantes dos programas partidários-coalizão de Governo e das Conferências de Educação. Ao longo do trabalho de pesquisa pode-se perceber uma retomada, com vigor e níveis elevados de institucionalidade, das discussões sobre um Sistema Nacional de Educação, no governo e no Fórum Nacional de Educação - FNE, de forma mais orgânica, e, também, no poder legislativo. Com o estudo, é possível depreender que as proposições dos Governos Lula e Dilma acerca do Sistema Nacional de Educação, notadamente na forma de um Anteprojeto de Lei Complementar e textos subsidiários guardam importante nível de coerência com os programas partidários e com as Conferências de Educação. Contudo, os esforços mais coordenados de uma efetiva agenda instituinte foram obstaculizados com as alterações de rumo no Governo Federal, decorrentes do impedimento da presidenta democraticamente eleita. Estes conteúdos e os processos de construção recente que mobilizaram entidades representativas do campo educacional (no FNE), em relação dialética com o governo, expressam um importante ativo político que pode impulsionar a retomada das discussões no Congresso Nacional.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationARAUJO, W. M. P. Sistema Nacional de Educação e projeto de educação para o país: concepções, proposições e disputas. 2019. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10269
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Educação - FE (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educação (FE)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectEstadopor
dc.subjectSistema Nacional de Educaçãopor
dc.subjectCooperação federativapor
dc.subjectProjeto de educaçãopor
dc.subjectFederalismopor
dc.subjectStateeng
dc.subjectNational Education Systemeng
dc.subjectFederative cooperationeng
dc.subjectEducation projecteng
dc.subjectFederalismeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOeng
dc.titleSistema Nacional de Educação e projeto de educação para o país: concepções, proposições e disputaseng
dc.title.alternativeNational Education System and education project for country: conceptions, propositions and disputeseng
dc.typeDissertaçãoeng

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertação - Walisson Maurício de Pinho Araujo - 2019.pdf
Tamanho:
1.99 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.11 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: