Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente

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dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934eng
dc.contributor.referee1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.referee2Frota, Pablo Malheiros da Cunha
dc.contributor.referee3Barbosa, Ycarim Melgaço
dc.creatorBianchi, Giovanna Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1835670709158729eng
dc.date.accessioned2018-09-19T13:02:47Z
dc.date.issued2018-04-03
dc.description.abstractThis study analyzes the process of commodification of the seed, which goes from a regenerative resource, surrounded by traditional knowledge and part of sustainable ecosystems, to the central commodity of agribusiness. This process involves the technological models of agriculture, the process of neoliberal globalization, reductionist science, and legal systems that legitimize only this kind of knowledge as valid. The core of this dissertation is analyzing whether the process of commodification of the seed generates risks to socioenvironmental and agrifood rights and, if so, whether it is possible to minimize them. In this sense, a hypothesis is verified that an agricultural modernization, using the commodified seed, is inserted in the world society and, therefore, produces risks for the biodiversity, the balanced environment, the adequate food, the food security and life of family farmers. Furthermore, the application of the precautionary principle, materialized in the implementation, as legal and development of databases, as a way of minimizing such risks is concluded. The present dissertation has as a theoretical framework the thought of Ulrich Beck, which discusses that the late modernization in which we live, in this work specifically focused on the agricultural field and the seed is situated in a world risk society whose risks represent the anticipations of potential catastrophes that lead to precautionary and preventive actions. The methodology employed is logical-deductive, keeping within itself the necessary cohesion and coherence with the fulcrum to the final objective: reflective answers and inquiries to deepen the study, thus seeking the contribution not only for the legal-academic community, but also a study that overflows to the existing agricultural practice in the country, because it still does not have a lot of specific doctrine on the subject.eng
dc.description.resumoEste estudo analisa o processo de mercantilização da semente, que passa de recurso regenerativo, envolto de saberes tradicionais e parte de ecossistemas sustentáveis, a mercadoria central do agronegócio. Esse processo envolve os modelos tecnológicos da agricultura, o processo de globalização neoliberal, a ciência reducionista e os sistemas de legais que legitimam apenas esse tipo de conhecimento como válido. O cerne desta dissertação cinge-se em analisar se o processo de mercantilização da semente gera riscos aos direitos socioambientais e agroalimentares e, caso positivo, se é possível minimizá-los. Nesse sentido, comprova-se a hipótese de que a modernização agrícola, com a utilização da semente mercantilizada, está inserida na sociedade de risco mundial e, por isso, produz riscos aos direitos à biodiversidade, ao meio ambiente equilibrado, à alimentação adequada, à segurança alimentar e à vida digna dos agricultores familiares. Ainda, conclui-se pela aplicação do princípio da precaução, materializado na implementação, regulamentação legal e desenvolvimento de bancos de sementes, como forma de minimização de tais riscos. A presente dissertação possui como marco teórico o pensamento de Ulrich Beck, que aborda que a modernização tardia em que vivemos, neste trabalho especificamente voltada ao campo agrícola e à semente, está situada em uma sociedade de risco mundial, cujos riscos representam antecipações de potenciais catástrofes que obrigam a tomada de ações precaucionistas e preventivas. A metodologia empregada é a lógico-dedutiva, guardando em si a necessária coesão e coerência com fulcro ao objetivo final: respostas e indagações reflexivas para o aprofundamento do estudo, pretendendo, assim, a contribuição não somente para a comunidade jurídico-acadêmica, mas também um estudo que transborde para a prática agrícola existente no país, porquanto ainda prescinde de farta doutrina específica sobre o tema.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationBIANCHI, G. S. Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente. 2018. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8889
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectMercantilização da sementepor
dc.subjectSociedade de riscopor
dc.subjectDireitos socioambientais e agroalimentarespor
dc.subjectPrincípio da precauçãopor
dc.subjectBancos de sementespor
dc.subjectSeed commodificationeng
dc.subjectRisk societyeng
dc.subjectSocioenvironmental and agrifood rightseng
dc.subjectPrecautionary principleeng
dc.subjectSeed bankseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleBanco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da sementeeng
dc.title.alternativeSeed bank as materialization of the precautionary principle in the process of commodification of the seedeng
dc.typeDissertaçãoeng

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