Mediação e conciliação nos conflitos agrários: o caso da Fazenda Monjolo, Goiás e o poder simbólico

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dc.contributor.advisor1Ferreira, Adegmar José
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1011290918755304pt_BR
dc.contributor.referee1Ferreira, Adegmar José
dc.contributor.referee2Siqueira, José do Carmo Alves
dc.contributor.referee3Strozake, Juvelino José
dc.creatorPereira, Andréa Figueredo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2398484408181565pt_BR
dc.date.accessioned2021-12-28T11:21:04Z
dc.date.available2021-12-28T11:21:04Z
dc.date.issued2021-10-26
dc.description.abstractIt is intended to analyze the performance of the Goianian Judiciary, especially by studying the case of Fazenda Monjolo, and the difficulties encountered in resolving agrarian conflicts through the use of the mediation and conciliation techniques provided for by the CPC. To what extent can the application of civil procedural rules, with principles such as impartiality and autonomy of will, influence the achievement of consensual solutions in agrarian conflicts and what is the participation of the Judiciary in this context? The method of case study and bibliographic review will be used and the objective is to know, from the performance of the Judiciary of Goiás, the cause of the little success in obtaining consensual solutions in agrarian conflicts. The theoretical framework of the “Symbolic Power” brought by Bourdieu will be used. From this theory, we will try to understand the role of the judiciary in the resolution of agrarian conflicts as a possible way of perpetuating the power relations existing in society as well as the form of the legal discourse used in the principles that govern mediation and conciliation. The partial results demonstrate that the mediation and conciliation institutes through the principles of impartiality and the autonomy of wills equally treat the parties without considering the specificity of agrarian conflicts in which there is material inequality of those involved, which makes it difficult to obtain consensual solutions in reason of the imposition of power by the strongest party.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2021-12-13T17:42:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Andréa Figueredo Pereira - 2021.pdf: 30555690 bytes, checksum: 9213f3a19efb64296a220e1ba735b733 (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
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dc.description.resumoPretende-se analisar a atuação do Poder Judiciário Goiano, especialmente por meio do estudo do caso da Fazenda Monjolo, e as dificuldades encontradas na resolução dos conflitos agrários por meio da utilização das técnicas de mediação e conciliação previstas pelo CPC. Em que medida a aplicação de regras processuais civis, com princípios como o da imparcialidade e da autonomia de vontades, pode influenciar a obtenção de soluções consensuais nos conflitos agrários e qual a participação do Poder Judiciário neste contexto? Será utilizado o método indutivo a partir do estudo de caso e revisão bibliográfica e o objetivo é conhecer, a partir da atuação do Judiciário Goiano, a causa do pouco sucesso na obtenção de soluções consensuais nos conflitos agrários. Será utilizado o referencial teórico do “Poder Simbólico” trazido por Bourdieu. A partir dessa teoria, se buscará compreender a atuação do judiciário na resolução de conflitos agrários como possível forma de perpetuação das relações de poder existentes na sociedade bem como a forma do discurso jurídico utilizada nos princípios que regem a mediação e conciliação. Os resultados demonstram que os institutos de mediação e conciliação por meio dos princípios da imparcialidade e da autonomia de vontades tratam igualmente as partes sem considerar a especificidade dos conflitos agrários em que há desigualdade material dos envolvidos, o que dificulta a obtenção de soluções consensuais em razão da imposição de poder da parte mais forte.pt_BR
dc.description.sponsorshipOutropt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, A. F. Mediação e conciliação nos conflitos agrários: o caso da fazenda monjolo, Goiás e o poder simbólico. 2021. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11797
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectMediaçãopor
dc.subjectConciliaçãopor
dc.subjectConflitos agráriospor
dc.subjectPoder judiciáriopor
dc.subjectPoder simbólicopor
dc.subjectMediationeng
dc.subjectConciliatioeng
dc.subjectAgrarian conflictseng
dc.subjectJudicial powereng
dc.subjectSymbolic powereng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITOpt_BR
dc.titleMediação e conciliação nos conflitos agrários: o caso da Fazenda Monjolo, Goiás e o poder simbólicopt_BR
dc.title.alternativeMediaton and conciliation in agrarian conflicts: the case of Fazenda Monjolo, Goiás and the symbolic powereng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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