O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional

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dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236eng
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236eng
dc.contributor.referee2Cruz, André Viana da
dc.contributor.referee3Machado, Francisco Mata Tavares
dc.creatorTeles Junior, Adenevaldo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1117452382901714eng
dc.date.accessioned2018-05-10T13:24:31Z
dc.date.issued2018-03-27
dc.description.abstractThe intense death of native peoples during the Brazilian colonial period has not been able to prevent contemporary indigenous genocide, which occurs through daily massacres committed by expanding the frontiers of agribusiness exploitation and capitalist development. In the last decades, the increase in the number of representatives of agribusiness, a group called the Ruralist Bench, in the Brazilian National Congress has been responsible for the speech that legitimates anti-indigenous bills that promote the deregulation of indigenous territorial rights, causing their extermination and fomenting a resurgence neocolonial assumptions in the Brazilian political scene. In addition to the biased declarations of incitement to hatred against indigenous peoples, the ruralist discourse in favor of neo-extractivism works to defend the latifundia, the indiscriminate use of pesticides and slave labor, validating the massacres provoked by the invasion of traditional territories and the conflicts which raise the death rate of indigenous peoples in Brazil, in the same way that it promotes the anthropization of biodiversity. To answer this problem, the research uses the dialectical and qualitative methodological approaches, taking as reference Discourse Analysis and the competent discourse, to point out the relation between the performance of the Ruralist Bench in the National Congress and the contemporary indigenous genocide. The first section elaborates a historical panorama with the purpose of identifying the main confrontations of the native peoples by the territory, in the face of the Portuguese territorial invasion in the end of century XV, until its recognition by the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 and the conservative modernization of the agribusiness. The second section analyzes the ruralist discourse, mainly from the systematization of the members of the National Congress, and from its legal propositions that legitimize neoextractivist capitalist economic interests. The third section highlights the faces of contemporary indigenous genocide and exposes the necessary promotion of new epistemological and legal paradigms aimed at plurality, centrality of life and the inclusion of new subjects of collective rights. The research presents the set of violence and violations present in the discourse of the Ruralist Bench, its political and economic influence in the Brazilian National Congress, as well as the prejudices for the realization of the indigenous constitutional rights that guarantee democratic stability in the country.eng
dc.description.resumoA intensa morte dos povos originários durante o período colonial brasileiro, não foi capaz de prevenir o genocídio indígena contemporâneo, que ocorre através dos massacres cotidianos cometidos com a expansão das fronteiras de exploração do agronegócio e do desenvolvimento capitalista. Nas últimas décadas o aumento de parlamentares representantes do agronegócio, grupo chamado de Bancada Ruralista, no Congresso Nacional brasileiro tem sido responsável pelo discurso que legitima projetos de lei anti-indígenas que promovem a desregulamentação dos direitos territoriais indígenas, causando seu extermínio e fomentando o ressurgimento de pressupostos neocoloniais no cenário político brasileiro. Além das declarações preconceituosas de incitação ao ódio contra os povos indígenas, o discurso ruralista em prol do neoextrativismo, atua pela defesa dos latifúndios, do uso indiscriminado de agrotóxicos e do trabalho escravo, convalidando com os massacres provocados pela invasão dos territórios tradicionais e os conflitos agrários que elevam a taxa de mortes dos povos indígenas no Brasil, da mesma forma que promove a antropização da biodiversidade. Para dar conta desse problema, a pesquisa utiliza as abordagens metodológicas dialética e qualitativa, tomando como referência a Análise de Discurso e o discurso competente, para apontar a relação entre a atuação da Bancada Ruralista no Congresso Nacional e o genocídio indígena contemporâneo. A primeira seção elabora um panorama histórico com o propósito de identificar os principais enfrentamentos dos povos originários pelo território, face à invasão territorial portuguesa no final do século XV, até seu reconhecimento pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 e a modernização conservadora do agronegócio. A segunda seção realiza uma análise do discurso ruralista, principalmente a partir da sistematização dos integrantes da bancada no Congresso Nacional, e de suas proposições legais que legitimam interesses econômico capitalistas neoextrativistas. A terceira seção destaca as faces do genocídio indígena contemporâneo e expõe a necessária promoção de novos paradigmas epistemológicos e jurídicos voltados para a pluralidade, para a centralidade da vida e a inclusão de novos sujeitos de direito coletivos. A pesquisa apresenta o conjunto de violências e violações presentes no discurso da Bancada Ruralista, sua influência política e econômica no Congresso Nacional brasileiro, assim como os prejuízos para a efetivação dos direitos constitucionais indígenas que garantem a estabilidade democrática no país.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationTELES JUNIOR, A. O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional. 2018. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8463
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectGenocídio indígenapor
dc.subjectBancada ruralistapor
dc.subjectAnálise do discursopor
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectIndigenous genocideeng
dc.subjectRuralist bancadaeng
dc.subjectSpeech analysiseng
dc.subject.cnpqDIREITO::DIREITOS ESPECIAISeng
dc.titleO genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacionaleng
dc.title.alternativeThe contemporary indigenous genocide in Brazil and the discourse of the ruralist bench in the National Congresseng
dc.typeDissertaçãoeng

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