Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls

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dc.contributor.advisor1Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6257334752072083eng
dc.contributor.referee1Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.referee2Santos Neto, Arnaldo Bastos
dc.contributor.referee3Carvalho Netto, Menelick de
dc.creatorLeite Filho, Antonio Henriques Lemos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8164273464503698eng
dc.date.accessioned2019-02-06T09:48:30Z
dc.date.issued2012-08-28
dc.description.abstractThis dissertation aims to establish potential links between the work of John Rawls and Brazilian constitutionalism, especially the chapter of the Federal Constitution which deals Agricultural Policy and Land Reform. Aims to find in the theory of John Rawls the foundations for an approach to the fundamentals of Brazilian agrarian theme, since the reform of the agrarian structure in the field is designed by Brazil's Constitution of 1988, as one of the most important issues of their programmatic agenda. Under the constitution, the legal regime of the land is based on the perspective of the social function of property, in through all productive wealth has social and economic purpose. We tried to present summarize the key concepts of the Rawlsian theory, and then make a link between the potential of these to understand the Brazilian agrarian theme, in particular from the concept developed by Ralws primary social goods. At the end aims to presents an analysis of the Brazilian agrarian reform emphasizing the aspect of social justice contained in the Brazilian Constitution.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2019-02-05T18:54:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Antonio Henriques Lemos Leite Filho - 2012.pdf: 1664067 bytes, checksum: 120e8be40d31635279ebb1f531ff1fc1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoA presente dissertação almeja estabelecer potenciais relações entre a obra de John Rawls e o constitucionalismo brasileiro, em especial ao capítulo da Constituição Federal que trata da Política Agrícola e da Reforma Agrária. Tem como objetivo buscar na teoria de John Rawls os fundamentos para uma abordagem da temática agrária brasileira, uma vez que a reforma da estrutura fundiária no campo é concebida pela Constituição do Brasil de 1988, como um dos temas mais relevantes de sua agenda programática. Pela Constituição, o regime jurídico da terra fundamenta-se na perspectiva da função social da propriedade, pela qual toda riqueza produtiva tem finalidade social e econômica. Buscou-se apresentar sinteticamente os conceitos chaves da teoria rawlsiana e em seguida traçar uma relação entre as potencialidades destes para a compreensão da temática agrária brasileira, em especial a partir do conceito de bens sociais primários desenvolvido por Ralws. Ao final apresenta uma análise da reforma agrária brasileira ressaltando o aspecto da justiça social contido na Constituição Brasileira.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationLEITE FILHO, Antonio Henriques Lemos. Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls. 2012. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9274
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPropriedadepor
dc.subjectFunção socialpor
dc.subjectReforma agráriapor
dc.subjectTeoria da justiçapor
dc.subjectBens primáriospor
dc.subjectConstituição Federalpor
dc.subjectPropertyeng
dc.subjectSocial functioneng
dc.subjectAgrarian reformeng
dc.subjectTheory of justiceeng
dc.subjectPrimary goodseng
dc.subjectFederal Constitutioneng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleReforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawlseng
dc.typeDissertaçãoeng

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