Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls
dc.contributor.advisor1 | Gonçalves Neto, João da Cruz | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6257334752072083 | eng |
dc.contributor.referee1 | Gonçalves Neto, João da Cruz | |
dc.contributor.referee2 | Santos Neto, Arnaldo Bastos | |
dc.contributor.referee3 | Carvalho Netto, Menelick de | |
dc.creator | Leite Filho, Antonio Henriques Lemos | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8164273464503698 | eng |
dc.date.accessioned | 2019-02-06T09:48:30Z | |
dc.date.issued | 2012-08-28 | |
dc.description.abstract | This dissertation aims to establish potential links between the work of John Rawls and Brazilian constitutionalism, especially the chapter of the Federal Constitution which deals Agricultural Policy and Land Reform. Aims to find in the theory of John Rawls the foundations for an approach to the fundamentals of Brazilian agrarian theme, since the reform of the agrarian structure in the field is designed by Brazil's Constitution of 1988, as one of the most important issues of their programmatic agenda. Under the constitution, the legal regime of the land is based on the perspective of the social function of property, in through all productive wealth has social and economic purpose. We tried to present summarize the key concepts of the Rawlsian theory, and then make a link between the potential of these to understand the Brazilian agrarian theme, in particular from the concept developed by Ralws primary social goods. At the end aims to presents an analysis of the Brazilian agrarian reform emphasizing the aspect of social justice contained in the Brazilian Constitution. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2019-02-05T18:54:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Antonio Henriques Lemos Leite Filho - 2012.pdf: 1664067 bytes, checksum: 120e8be40d31635279ebb1f531ff1fc1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) | eng |
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dc.description.resumo | A presente dissertação almeja estabelecer potenciais relações entre a obra de John Rawls e o constitucionalismo brasileiro, em especial ao capítulo da Constituição Federal que trata da Política Agrícola e da Reforma Agrária. Tem como objetivo buscar na teoria de John Rawls os fundamentos para uma abordagem da temática agrária brasileira, uma vez que a reforma da estrutura fundiária no campo é concebida pela Constituição do Brasil de 1988, como um dos temas mais relevantes de sua agenda programática. Pela Constituição, o regime jurídico da terra fundamenta-se na perspectiva da função social da propriedade, pela qual toda riqueza produtiva tem finalidade social e econômica. Buscou-se apresentar sinteticamente os conceitos chaves da teoria rawlsiana e em seguida traçar uma relação entre as potencialidades destes para a compreensão da temática agrária brasileira, em especial a partir do conceito de bens sociais primários desenvolvido por Ralws. Ao final apresenta uma análise da reforma agrária brasileira ressaltando o aspecto da justiça social contido na Constituição Brasileira. | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.identifier.citation | LEITE FILHO, Antonio Henriques Lemos. Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls. 2012. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012. | eng |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9274 | |
dc.language | por | eng |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | eng |
dc.publisher.country | Brasil | eng |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RG) | eng |
dc.publisher.initials | UFG | eng |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | eng |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Propriedade | por |
dc.subject | Função social | por |
dc.subject | Reforma agrária | por |
dc.subject | Teoria da justiça | por |
dc.subject | Bens primários | por |
dc.subject | Constituição Federal | por |
dc.subject | Property | eng |
dc.subject | Social function | eng |
dc.subject | Agrarian reform | eng |
dc.subject | Theory of justice | eng |
dc.subject | Primary goods | eng |
dc.subject | Federal Constitution | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | eng |
dc.title | Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls | eng |
dc.type | Dissertação | eng |
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