Entre direitos e mercados: uma comparação entre a legislação de sementes brasileira e boliviana

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Rocha, Eduardo Gonçalves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4663157234421208pt_BR
dc.contributor.referee1Rocha, Eduardo Gonçalves
dc.contributor.referee2Rodrigues, Adriana Aparecida Bessa da Costa Antunes
dc.contributor.referee3Santos, João Paulo de Faria
dc.creatorCarlos, Pedro Henrique Costa Godeiro
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1000453800867439pt_BR
dc.date.accessioned2021-11-18T11:57:10Z
dc.date.available2021-11-18T11:57:10Z
dc.date.issued2021-08-16
dc.description.abstractThis master thesis’ primary objective is to analise the relations between the Brazilian and the Bolivian seed systems and the right to biodiversity and to food sovereignty. In order to achieve it, the research is centered on the verification if the the Bolivian Wellbeing doctrine can be an indicator of a seed system that is more protective of the biodiversity and of the right to food than the Brazilian seed system. The research was made in three phases: the first, a bibliographical review, in order to define the concepts of wellbeing and the relation between intelectual property rights and seed systems; the second, a document research, in order to define the institutional framework within the Brazilian and Bolivian seed systems; and the third, a series of semi-strutured interview with key-participants and stakeholders involved in the seed systems. The food regime theory, as proposed by Mark Tilzey, was used as the main analytical framework for the discussions. The main results found were that the intelectual property rights are a central element in the definition of seed systems; that the UPOV-based frameworks are incompatible with decentralised and peasant based seed systems and that the wellbeing, albeit been a useful philosofical framework and a powerfull political concept, was not really enforced in the seed sector and, as such, is not a indicator of seed systems more in tune with peasants and indigenous peoples demands.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2021-11-17T15:54:18Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Henrique Costa Godeiro Carlos - 2021.pdf: 1319682 bytes, checksum: 1d9abaad72dacc8910838ce99ae3edcc (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2021-11-18T11:57:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Henrique Costa Godeiro Carlos - 2021.pdf: 1319682 bytes, checksum: 1d9abaad72dacc8910838ce99ae3edcc (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-11-18T11:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Henrique Costa Godeiro Carlos - 2021.pdf: 1319682 bytes, checksum: 1d9abaad72dacc8910838ce99ae3edcc (MD5) license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Previous issue date: 2021-08-16en
dc.description.resumoEsta pesquisa tem como objetivo analisar qual a relação entre os sistemas de sementes do Brasil e da Bolívia com a concretização do direito à biodiversidade e da soberania alimentar. Para tanto, se propõe verificar se o Viver Bem institucionalizado indica um sistema de sementes mais protetor da biodiversidade e alinhado com a soberania alimentar se comparado ao sistema brasileiro. A pesquisa foi realizada em três etapas: a primeira, uma pesquisa bibliográfica, revisando o conceito de bem-viver e a relação entre sistemas de sementes e direitos de propriedade intelectual; a segunda, uma pesquisa documental, analisando os sistemas de sementes do Brasil e da Bolívia de um ponto de vista normativo e documental; a terceira, realização de entrevistas semi-estruturadas com agentes dos sistemas de sementes, buscando compreender as experiências desses atores e o efetivo funcionamento dos sistemas de sementes. Partiu-se da teoria dos regimes alimentares para nortear as análises, especialmente sua iteração marxiana proposta por Mark Tilzey, verificando como que as relações de classe dos sujeitos ouvidos influenciam e são influenciadas pelas normas dos sistemas de sementes. Concluiu-se que os sistemas de proteção à propriedade intelectual são um elemento essencial para compreender os sistemas de sementes e que as normas previstas pela UPOV são hostis aos sistemas de sementes descentralizados; e, que o viver bem apresenta muitas possibilidades para ação política, mas que está em disputa e não conseguiu se institucionalizar no setor das sementes, não servindo como indicador de um sistema mais protetivo dos camponeses e da biodiversidade.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationCARLOS, P. H. C. G. Entre direitos e mercados: uma comparação entre a legislação de sementes brasileira e boliviana. 2021. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11753
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectSistemas de sementespor
dc.subjectUPOVpor
dc.subjectCultivarespor
dc.subjectSoberania alimentarpor
dc.subjectDireito à biodiversidadepor
dc.subjectSeed systemseng
dc.subjectUPOVeng
dc.subjectCultivarseng
dc.subjectBiodiversityeng
dc.subjectRight to foodeng
dc.subjectFood sovereigntyeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleEntre direitos e mercados: uma comparação entre a legislação de sementes brasileira e bolivianapt_BR
dc.title.alternativeBetween rights and markets: a comparative analisys of the brazilian and bolivian seed legislationseng
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Dissertação - Pedro Henrique Costa Godeiro Carlos - 2021.pdf
Tamanho:
1.26 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Mestrado em Direito Agrário (FD)