Compliance no agronegócio: possibilidades e desafios para a cadeia produtiva do tomate industrial em Goiás

dc.contributor.advisor-co1Nascimento, Abadia dos Reis
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6270103344297514pt_BR
dc.contributor.advisor1Wander, Alcido Elenor
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8250997651281553pt_BR
dc.contributor.referee1Wander, Alcido Elenor
dc.contributor.referee2Cunha, Cleyzer Adrian da
dc.contributor.referee3Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
dc.creatorFaria, Renato de Sousa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5122086149921778pt_BR
dc.date.accessioned2020-09-14T11:27:28Z
dc.date.available2020-09-14T11:27:28Z
dc.date.issued2020-03-12
dc.description.abstractGoiás is the main tomato producer and processor in Brazil (CEPEA, 2018). The productive chain in this sector is formally organized through contractual arrangements, due to the strong interdependence between the productive agents, especially producers and processing industries. The industry has a preponderance in governance since it controls various aspects of production demanding an incentive system that can generate contractual balance and efficiency. The study of the limits of contractual obligations and responsibilities from the economic and legal analysis of standard contracts used in the relationship between industry and rural producer, allowed the understanding of the existing legal mechanisms in the national order, including from the perspective of contemporary Law no. 13,874 of September 20, 2019, which established the Declaration of the Rights of Economic Freedom, to deal with situations related to opportunistic behavior, the limitation of rationality, information asymmetry and situations arising from unpredictability, which may require adaptation of these instruments. It was based on the premise that acting in a transparent and organized manner has the potential to enable the producer, the agroindustry, the members of the agro-industrial systems to obtain better results in their ventures through risk management, product quality improvement and access to new markets. In this regard, the actions of MAPA - Ministry of Agriculture, Livestock and Supply related to the MAPA INTEGRO and Agro + Integridade programs were highlighted. The research is academic and theoretically related the concepts of compliance, contracts and transaction costs with reference to the industrial tomato production chain in the state of Goiás. The references and information were obtained through bibliographic and documentary research.eng
dc.description.resumoGoiás é o principal produtor e processador de tomate no Brasil (CEPEA,2018). A cadeia produtiva neste setor se organiza formalmente, por meio de arranjos contratuais, em função da forte interdependência entre os agentes produtivos, em especial produtores e indústrias processadoras. A indústria tem preponderância na governança posto que controla vários aspectos da produção demandando um sistema de incentivos que possa gerar equilíbrio contratual e eficiência. O estudo dos limites das obrigações e responsabilidades contratuais a partir da análise econômica e jurídica dos contratos-padrão utilizados na relação entre indústria e produtor rural, permitiu o entendimento acerca dos mecanismos legais existentes no ordenamento nacional, inclusive sob a ótica da contemporânea Lei n.13.874 de 20 de setembro de 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, para tratamento de situações relacionadas ao comportamento oportunista, à limitação da racionalidade, assimetria de informações e às situações derivadas da imprevisão, que podem demandar adaptação destes instrumentos. Partiu-se da premissa que a atuação de forma transparente e organizada tem o potencial de permitir ao produtor, à agroindústria, aos agentes integrantes dos sistemas agroindustriais a obtenção de melhores resultados em seus empreendimentos com o gerenciamento de riscos, melhoria da qualidade dos produtos e acesso a novos mercados. Neste sentido foram destacadas as ações do MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento relativas aos programas MAPA INTEGRO e Agro + Integridade. A pesquisa realizada é do tipo acadêmica e relacionou teoricamente os conceitos de compliance, contratos e custos de transação tendo por referência a cadeia produtiva do tomate industrial no Estado de Goiás. As referências e informações foram obtidas por meio de pesquisa bibliográfica e documental.pt_BR
dc.identifier.citationFARIA, R. S. Compliance no agronegócio: possibilidades e desafios para a cadeia produtiva do tomate industrial em Goiás. 2020. 91 f. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10683
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Agronomia - EA (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Agronegócio (EA)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectCompliancepor
dc.subjectCustos de transaçãopor
dc.subjectAgronegóciopor
dc.subjectTomate industrialpor
dc.subjectComplianceeng
dc.subjectTransaction costspor
dc.subjectAgribusinesspor
dc.subjectIndustrial tomatoespor
dc.subject.cnpqCIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIApt_BR
dc.titleCompliance no agronegócio: possibilidades e desafios para a cadeia produtiva do tomate industrial em Goiáspt_BR
dc.title.alternativeCompliance in agribusiness: possibilities and challenges for the industrial tomato production chain in Goiáseng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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