A face feminina kalunga frente ao modelo de desenvolvimento nacional: a condução do licenciamento ambiental da PCH Santa Mônica no sítio histórico da comunidade quilombola Kalunga

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dc.contributor.advisor1Siqueira, José do Carmo Alves
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dc.contributor.referee1Siqueira, José do Carmo Alves
dc.contributor.referee2Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.referee3Rampin, Talita Tatiana Dias
dc.creatorMuniz, Izadora Nogueira dos Santos
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dc.date.accessioned2020-03-03T10:41:55Z
dc.date.issued2020-01-13
dc.description.abstractBased on the interest of the company RIALMA, a private group that operates in the energy, agriculture and mining segments, owned by the Caiado, a family with permanent activities among politicians and ruralists in Goiás, who are applying for a Prior License for the implementation of a Small Hydroelectric Power Plant - called Santa Monica - within the territory of the Quilombola Kalunga Community, located in the State of Goiás, the work addresses, through interviews, procedural and jurisprudential analysis, the Kalungas female experiences and trajectories as a guiding thread to debate national development, which is based on the energy matrix hydroelectricity. Faced with this project, which presents itself as a possibility of "progress" and "development", in the company's discourse, conflicts emerge in which the perspective of Kalungas quilombola women demands greater attention, both because they belong to a group that needs specific rights and collectives (traditional / tribal peoples), as well as because historiography promotes an erasure of the performance of women in the trajectories of quilombos, which is particularly serious, as, as a rule, they encounter greater obstacles to the recomposition of their means and modes of when they are directly affected by national and regional development plans and programs. Also, in order to understand the processing of the Administrative Environmental Licensing Process No. 257/2008, which is currently being processed by the State Secretariat for the Environment and Sustainable Development of the State of Goiás, in addition to interviewees members of the Quilombo Association Kalunga and female leaders recognized by the Kalunga Community, also interviewed the legal advisor Kalunga who works within the National Coordination of Articulation of Black Rural Quilombola Communities, as well as employees of the Palmares Cultural Foundation and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform. Based on the study, the research concluded that the coloniality of power and the coloniality of gender constitute a serious obstacle to the realization of the rights of the Kalunga people, showing structural racism and its institutional and socio-environmental developments.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2020-03-02T13:59:06Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Izadora Nogueira dos Santos Muniz - 2020.pdf: 2883114 bytes, checksum: 9c1b7e5192ae0bcfdcd70345161b866a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoA partir do interesse da empresa RIALMA, grupo privado que atua nos segmentos de energia, agropecuária e mineração, de propriedade dos Caiado, família com atuação permanente entre políticos e ruralistas de Goiás, que pleiteia Licença Prévia para a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica - denominada Santa Mônica - dentro do território da Comunidade Quilombola Kalunga, situada no Estado de Goiás, o trabalho aborda, por meio de entrevistas, análise processual e jurisprudencial, as experiências e trajetórias femininas Kalungas como fio condutor para debater desenvolvimento nacional, que se pauta na matriz energética da hidroeletricidade. Frente a esse projeto, que se apresenta como possibilidade de “progresso” e “desenvolvimento”, no discurso da empresa, emergem conflitos nos quais a perspectiva de mulheres quilombolas Kalungas demanda maior atenção, tanto por se inserirem em um grupo que necessita de direitos específicos e coletivos (povos tradicionais/tribais), quanto porque a historiografia promove um apagamento da atuação das mulheres nas trajetórias dos quilombos, o que é particularmente grave, pois, via de regra, elas encontram maiores obstáculos para a recomposição de seus meios e modos de vida, quando são afetadas diretamente por planos e programas de desenvolvimento nacional e regional. Ainda, visando compreender o andamento do Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental n° 257/2008 que tramita junto da, atualmente, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) do Estado de Goiás, além de entrevistadas/os integrantes da Associação Quilombo Kalunga e lideranças femininas reconhecidas pela Comunidade, também foi entrevistada a assessora jurídica Kalunga que atua dentro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), bem como servidores da Fundação Cultural Palmares (FCP) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Com base no estudo, a pesquisa concluiu que a colonialidade do poder e a colonialidade de gênero configuram sério entrave para a efetivação dos direitos territoriais do povo Kalunga, evidenciando o racismo estrutural e seus desdobramentos institucionais e socioambientais.eng
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEGeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationMUNIZ, I. N. S. A face feminina kalunga frente ao modelo de desenvolvimento nacional: a condução do licenciamento ambiental da PCH Santa Mônica no sítio histórico da comunidade quilombola Kalunga. 2020. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10391
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectMulheres kalungaspor
dc.subjectColonialidadepor
dc.subjectTerritorialidade quilombolapor
dc.subjectDesenvolvimento econômicopor
dc.subjectHidroeletricidadepor
dc.subjectKalungas womeneng
dc.subjectColonialityeng
dc.subjectQuilombola territorialityeng
dc.subjectEconomic developmenteng
dc.subjectHydroelectricityeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASeng
dc.titleA face feminina kalunga frente ao modelo de desenvolvimento nacional: a condução do licenciamento ambiental da PCH Santa Mônica no sítio histórico da comunidade quilombola Kalungaeng
dc.title.alternativeThe kalunga female perspective in front of the national development model: the conduct of the environmental licensing of the Santa Monica SHP at the quilombola Kalunga community historic siteeng
dc.typeDissertaçãoeng

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