Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil

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dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.referee2Igreja, Rebecca Forattini Lemos
dc.contributor.referee3Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
dc.creatorSilva, Isadora Santos de Sousa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5802768642667344pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-03T14:59:44Z
dc.date.available2022-05-03T14:59:44Z
dc.date.issued2022-02-25
dc.description.abstractThe present dissertation, with the theme Territorialization and Identities: urban indigenous people in Brazil, aims to analyze the urban context and the causes of migration of indigenous peoples, as well as to highlight the violence to which they are subjected as a result of not having their ethnic identity recognized. The Brazilian Federal Constitution, promulgated in 1988, the International Labor Organization (ILO) Convention 169, the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples, and the American Declaration on the Rights of Indigenous Peoples are legal documents in force and valid because they are part of the Brazilian legal system. In dealing with indigenous peoples and their rights, these norms at no time differentiate between indigenous people who live in an urban context and those who live in officially recognized Indigenous Lands (IT). These legal texts guarantee that the rights provided should be directed to all indigenous peoples, without discriminating them on the basis of their ethnicity or the lands they occupy, since the condition of being indigenous is independent of where they live. However, this differentiation is made by the State, through FUNAI (National Indian Foundation), which has the legal duty to guarantee, protect, and care for these peoples regardless of their village status. The official indigenist policy formulated and executed by FUNAI is directed at the indigenous peoples living in villages, to the detriment of the indigenous peoples mentioned above who, in this way, are made invisible and are beyond the reach of institutional protection, even though this is their right. Indigenous peoples possess identity, territorial, cultural, and self-determination rights, recognized by the aforementioned legislation. In light of this recognition, the present work, developed by means of the quanti-qualitative method, seeks to offer subsidies for reflection on why institutional practices and policies do not meet the constitutional and conventional command and guarantees without reductionism or restrictive interpretation with regard to the identity and territorial rights of indigenous peoples. Thus, in the first chapter, we seek to demonstrate that modernity, as the imposition of the Eurocentric identity, resulted in the negation of other identities. In the second chapter, a study will be conducted on the identity and territory of the indigenous inhabitants of cities, seeking to highlight the relationship between land, specific territorialities and new identities. Finally, the last chapter deals with the institutional refusal to recognize the identity of the indigenous in an urban context as a continuation of colonial violence. Furthermore, the final part demonstrates the ethnic struggles for the reaffirmation and guarantee of the identity rights for all the indigenous peoples that have been affirmed by the aforementioned legislation, demonstrating the plurinational reality in which Brazil is constituted.eng
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dc.description.resumoA presente dissertação, com o tema Territorialização e Identidades: os indígenas citadinos no Brasil, objetiva analisar o contexto urbano e as causas da migração dos povos indígenas, além de evidenciar a violência a que estão sujeitos em razão de não terem a sua identidade étnica reconhecida. A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (OEA) são diplomas legais vigentes e válidos porque integram o ordenamento jurídico pátrio. Ao tratarem sobre os povos indígenas e seus direitos, essas normas, em nenhum momento expõe uma diferenciação entre os indígenas que vivem em contexto urbano e os que vivem aldeados em Terras Indígenas (TI) reconhecidas oficialmente. Esses textos legais garantem que os direitos previstos devem estar direcionados a todos os povos indígenas, sem discriminá-los em razão de sua etnia ou das terras ocupadas, uma vez que a condição do ser indígena independe de seu lugar de vida. Entretanto, essa diferenciação ocorre pelo Estado, por meio da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que tem o dever legal de garantir, proteger e cuidar desses povos independentes de sua condição de aldeado. A política indigenista oficial formulada e executada pela FUNAI é direcionada aos indígenas aldeados em detrimento dos indígenas citados que, dessa forma, são invisibilizados e ficam fora do alcance da proteção institucional, mesmo esta lhe sendo um direito. Os povos indígenas possuem direitos identitários, direitos territoriais, culturais e de autodeterminação, reconhecidos pelas legislações citadas. Diante desse reconhecimento, o presente trabalho, desenvolvido por meio do método quanti-qualitativo, busca oferecer subsídios a reflexão sobre o porquê das práticas e políticas institucionais não atenderem ao comando e garantias constitucionais e convencionais sem reducionismo ou interpretação restritiva com relação aos direitos identitários e territoriais dos povos indígenas. para responder essa questão, a presente dissertação se estrutura entre a modernidade e a negação da identidade do outro, do indígena, e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. Assim sendo, no primeiro capítulo, busca-se demonstrar que a modernidade, enquanto imposição da identidade eurocêntrica, resultou na negação de outras identidades. No segundo capítulo será realizado um estudo sobre a identidade e território dos indígenas citadinos buscando evidenciar a relação entre terra, territorialidades específicas e as novas identidades e, por fim, o último capítulo trata sobre a recusa institucional de reconhecimento da identidade do indígena em contexto urbano como uma continuidade das violências coloniais. Além disso, na parte final, demonstra-se as lutas étnicas pela reafirmação e garantias dos direitos identitários positivados pelas legislações supracitadas a todos os povos indígenas, demonstrando a realidade plurinacional em que se constitui o Brasil.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationSILVA, I. S. S. Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil. 2022. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12038
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectDireitos indígenaspor
dc.subjectTerritorializaçãopor
dc.subjectIdentidade étnicapor
dc.subjectIndígena citadinopor
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectIndigenous rightseng
dc.subjectTerritorializationeng
dc.subjectEthnic identityeng
dc.subjectCity indigenouseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOpt_BR
dc.titleTerritorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasilpt_BR
dc.title.alternativeTerritorialization and identities: urban indigenous people in Brazileng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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