O direito à ampliação territorial do povo Inÿ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã - Goiás

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dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236eng
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.referee2Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
dc.contributor.referee3Diehl, Diego Augusto
dc.creatorSilva, Juliana Adono da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0733757357213157eng
dc.date.accessioned2019-04-10T12:06:31Z
dc.date.issued2019-02-25
dc.description.abstractLa (in)efectividad de los derechos territoriales del pueblo Inÿ Karajá de Buridina, en Aruanã - Goiás, integra la coyuntura agraria brasileña históricamente marcada por la dominación y explotación de los pueblos indígenas por la racionalidad colonial. Con ello, la investigación consiste en ofrecer posibilidades jurídicas para el derecho de ampliación de su territorio, frente al modo en que éste fue identificado, delimitado y demarcado, es decir, ignorando el proceso de reproducción física, social y cultural de la población indígena local, cuya existencia fue contemplada, a lo largo de ese procedimiento, como si fuera temporal y efímera. El trabajo problematiza la cuestión de los pueblos indígenas como sujetos sociales y de derechos, en relación a sus luchas por tierra y territorio, partiendo de la contextualización de la situación jurídico-sociocultural del pueblo Inÿ Karajá de Buridina, cuyo proceso demarcatorio, iniciado en 1992 (en fase de identificación) y regularizado en el año 2000 (en fase de homologación y posterior registro en la Secretaría de Patrimonio de la Unión) ignoró la dimensión de la ocupación y de la territorialidad indígena que allí ya habían, consecuentemente, dificultando la efectividad de sus demás derechos reconocidos constitucionalmente, a saber: los derechos originarios sobre las tierras que tradicionalmente ocupan, así como la protección a sus modos de crear, hacer y vivir, tan importantes cuando se habla de producción (y reproducción) de la vida. Siendo la investigación de carácter cualitativo, se utiliza como marco teórico la proposición crítica del derecho, inserta en la línea crítico-metodológica, de la vertiente jurídico-sociológica. En el ámbito jurídico, en lo que se refiere a la efectividad de los derechos constitucionales, una vez que se parte de la realidad específica de Buridina, el raciocinio que se desarrolla en la investigación es del tipo hipotético-inductivo. Por último, la investigación presenta la tierra como medio de garantía de la reproducción física, social y cultural de los pueblos indígenas y busca comprobar, partiendo del caso de la vida concreta del pueblo Inÿ Karajá de Buridina, que el ordenamiento jurídico brasileño, ya sea a nivel nacional, ya sea mediante instrumentos jurídicos internacionales que reciba, garantiza la ampliación territorial de modo que la demarcación física, acto meramente declaratorio de derecho, contemple la realidad local, de acuerdo con su configuración simbólica y cultural.spa
dc.description.provenanceSubmitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2019-04-09T20:57:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Adono da Silva - 2019.pdf: 3499346 bytes, checksum: fda44a941b3d1e5e81ccd890ea2231c6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoA (in)efetividade dos direitos territoriais do povo Inÿ Karajá de Buridina, em Aruanã – Goiás, integra a conjuntura agrária brasileira historicamente marcada pela dominação e exploração dos povos indígenas pela racionalidade colonial. Com isso, a pesquisa consiste em oferecer possibilidades jurídicas para o direito de ampliação de seu território, em face do modo como este foi identificado, delimitado e demarcado, isto é, ignorando o processo de reprodução física, social e cultural da população indígena local, cuja existência foi contemplada, ao longo desse procedimento, como se fosse temporária e efêmera. O trabalho problematiza a questão dos povos indígenas enquanto sujeitos sociais e de direitos, em relação às suas lutas por terra e território, partindo da contextualização da situação jurídico-sócio-cultural do povo Inÿ Karajá de Buridina, cujo processo demarcatório, iniciado em 1992 (em fase de identificação) e regularizado no ano de 2000 (em fase de homologação e posterior registro na Secretaria de Patrimônio da União) ignorou a dimensão da ocupação e da territorialidade indígena que ali já haviam, consequentemente, dificultando a efetividade dos seus demais direitos reconhecidos constitucionalmente, a saber: os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como a proteção aos seus modos de criar, fazer e viver, tão importantes quando se fala em produção (e reprodução) da vida. Sendo a pesquisa de caráter qualitativo, utiliza-se como marco teórico a propositura crítica do direito, inserida na linha crítico- metodológica, da vertente jurídico-sociológica. Em âmbito jurídico, no que tange à efetivação dos direitos constitucionais, uma vez que se parte da realidade específica de Buridina, o raciocínio que se desenvolve na investigação é do tipo indutivo. Por fim, a pesquisa apresenta a terra como meio de garantia da reprodução física, social e cultural dos povos indígenas e busca comprovar, partindo do caso da vida concreta do povo Inÿ Karajá de Buridina, que o ordenamento jurídico brasileiro, seja em âmbito nacional, seja mediante instrumentos jurídicos internacionais que recepciona, garante a ampliação territorial de modo que a demarcação física, ato meramente declaratório de direito, contemple a realidade local, de acordo com sua configuração simbólica e cultural.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationSILVA, J. A. O direito à ampliação territorial do povo Inÿ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã - Goiás. 2019. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9464
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireitos territoriaispor
dc.subjectPovo Inÿ Karajá de Buridinapor
dc.subjectRacionalidade colonialpor
dc.subjectTerritorialidade indígenapor
dc.subjectAmpliação territorialpor
dc.subjectDerechos territorialesspa
dc.subjectPueblo Inÿ Karajá de Buridinaspa
dc.subjectRacionalidad colonialspa
dc.subjectTerritorialidad indígenaspa
dc.subjectAmpliación territorialspa
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleO direito à ampliação territorial do povo Inÿ Karajá da comunidade Buridina em Aruanã - Goiáseng
dc.title.alternativeEl derecho a la ampliación territorial del Pueblo Iny Karajá de la comunidad Buridina en Aruanã - Goiásspa
dc.typeDissertaçãoeng

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