A conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agrária

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dc.contributor.advisor1Santos, Bartira Miranda Macedo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5889103843439878por
dc.contributor.referee1Santos, Bartira Miranda Macedo
dc.contributor.referee2Paula, Gil César Costa de
dc.contributor.referee3Rosa, Alexandre Morais da
dc.creatorAfonso, Adriano Henrique de Oliveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8593798832438955por
dc.date.accessioned2016-09-12T15:12:58Z
dc.date.issued2016-08-12
dc.description.abstractThis dissertation aims to analyze the conflictual in agrarian reform settlements on home territory and demonstrate the viability of alternative forms of access to justice , delimiting social and legal measures to this desideratum. In our country the agrarian reform is essentially an outstanding issue of final settlement, delayed for centuries, conducted in the last decades with more social approach, but still deficient in its implementation. Despite having your trigger the pressure of social movements, the national agrarian reform program is conducted by the Government, in a context essentially charged of tension and violence, in which the Brazilian government, based in the capitalist mold, aiming to serve the interests the established powers and the agrarian oligarchies is shown unable to respond to agrarian conflicts with a focus on social justice. In this sense, at first, we trace the history of the Brazilian agrarian training, legislative developments and situation in the current context. In sequence, will be analyzed the conflictual field and violence resulting therefrom, both real and symbolic and the inability of the criminal justice system and Brazilian prison responding to the occurrence of the offense on the field. Finally, it will be analyzed as has materialized the action - or inaction - of the public authorities in the field, to facilitate access to justice to the settlers peasants, analyzing the role of the main state institutions involved and the most effective alternatives to implement alternatives solutions to reduction of agrarian conflicts.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T15:12:26Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Henrique de Oliveira Afonso - 2016.pdf: 2284681 bytes, checksum: 4a651ec7c13331f5ad44ba0890321498 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoEsta dissertação almeja analisar a conflituosidade nos assentamentos de reforma agrária em território pátrio e demonstrar a viabilidade de formas alternativas de acesso à justiça, delimitando medidas sociais e jurídicas para esse desiderato. Em nosso país, a reforma agrária é essencialmente uma questão pendente de solução definitiva, adiada por séculos, conduzida, nas últimas décadas, com enfoque mais social, mas ainda deficitária em sua execução. Em que pese ter seu estopim pela pressão dos movimentos sociais, o programa de reforma agrária nacional é conduzido pelo poder público, em um contexto essencialmente carregado de tensão e violência, no qual o Estado brasileiro, alicerçado sob o molde capitalista, objetivando atender os interesses dos poderes instituídos e das oligarquias agrárias, mostra-se incapaz de responder aos conflitos agrários sob o enfoque da justiça social. Nesse sentido, em um primeiro momento, traçamos o histórico da formação agrária brasileira, da evolução legislativa e a situação do contexto atual. Na sequência, analisa-se a conflituosidade no campo e a violência dela decorrente, tanto real como simbólica, bem como a incapacidade do sistema penal e carcerário brasileiro de responder à ocorrência do delito no campo. Finalmente, será analisada como tem se materializado a atuação – ou a omissão – do poder público no campo para viabilizar o acesso à justiça aos assentados, analisando o papel das principais instituições estatais envolvidas e as alternativas mais eficazes para implementar soluções alternativas para redução dos conflitos agrários.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationAFONSO, A. H. O. A conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agrária. 2016. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6186
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)por
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectReforma agráriapor
dc.subjectConflitopor
dc.subjectAlternativaspor
dc.subjectAcesso à justiçapor
dc.subjectLand reformeng
dc.subjectConflicteng
dc.subjectAlternativeseng
dc.subjectAcess to justiceeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agráriapor
dc.title.alternativeThe conflictual in the field and the alternatives of access to justice in settlements of land reformeng
dc.typeDissertaçãopor

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