Dispositivo patriarcal de violência jurídica contra a mulher: o caso Mariana Ferrer

dc.contributor.advisor1Sousa, Kátia Menezes de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1920351654350013pt_BR
dc.contributor.referee1Sousa, Kátia Menezes de
dc.contributor.referee2Nascimento, André Marques do
dc.contributor.referee3Faria, Edna Silva
dc.contributor.referee4Gonçalves, Eliane
dc.contributor.referee5Dorne, Vinicius Durval
dc.creatorNeves Júnior, Mário Martins
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9616398931458952pt_BR
dc.date.accessioned2023-08-03T11:19:41Z
dc.date.available2023-08-03T11:19:41Z
dc.date.issued2023-06-02
dc.description.abstractThis research has found and related the lines between patriarchy, dispositif, and legal violence in Brazil. For this, we analyzed the discursive events of the Mariana Ferrer Case, a rape trial. This case has become notorious for Brazilian feminist and legal history due to three reasons: i) in 2020, The Intercept Brazil website published an article about the harassment suffered by Mariana Ferrer by Cláudio Gastão, defense lawyer for André Aranha; ii) for the justification of acquitting the defendant for “unintentional rape” by Judge Rudson Marcos and iii) for the creation of the Mariana Ferrer Law (14.245/21) which aims to restrain legal harassment of the victim during a legal audience. In this way, we used the following question that motivated the research: is legal violence against women a type of strategy made possible by the functioning of a patriarchal dispositif, which models and re-elaborates subjectivities asymmetrically through practices and discursive battles around of power, knowledge and foci of resistance which, in turn, have the function of calibrating and reorienting the lens and the exercise of this dispositif? In order to answer our question, we resorted to empirical material generated through internet searches on the Mariana Ferrer Case. We used two audiences available on the internet (cf. DESINTERCEPT, 2020; ESTADÃO, 2020) and two other videos that together sum up to more than five hours of audiovisual material through which we produced 27 analytical excerpts. From the typographic material, we used several discursive genres: tweets, posts, judge's sentence, Bill 5.096/2020, among others. From these, we produced 17 excerpts. The generated material is complex and heterogeneous. For justification, we used the notion of patriarchy (PATEMAN, 1993; SAFFIOTTI, 2015), discourse (FOUCAULT, 2020), device (AGAMBEN, 2005; FOUCAULT, 2007g), subject (BUTLER, 1997; 2002; 2019b; FOUCAULT, 2014c; 2019) and violence (ŽIŽEK, 2014). We conclude that patriarchy is a dispositif with heterogeneous, co-opting and capillary strategies in the various discourse practices. The legal violence against Mariana Ferrer is part of the strategies that maintain the dispositif that needs to be updated via statements of its occurrence. We identified some points of cohesion between the discursive practices of the dispositif: i) the defense lawyer used three violent and vexatious strategies against Mariana Ferrer (Nymphetage, Hoaxing and Legal Opposition); ii) through the defendant's statements, we pointed out the occurrence of five patriarchal strategies used (Mariana's Agencying; Defendant's Disagencying; Co-Agencying and Agencying for specific practices); iii) in the sentence, the judge justifies the acquittal for “unintentional rape” and triggers a Rape Label in which he assesses the veracity of the performance of a raped woman by the way she walks; iv) pernegation is a substantial concept we have come up with to the analysis of “unintentional rape”. However, we also conclude that the power relationship of Mariana Ferrer's agency was able to mobilize Brazilian society on rape and legal violence. This mobilization forces the patriarchal device to calibrate its exercise.eng
dc.description.resumoEsta pesquisa descobriu e relacionou linhas entre patriarcado, dispositivo, e a violência jurídica no Brasil. Para isso, analisamos os acontecimentos discursivos do Caso Mariana Ferrer. Este caso se tornou notório para a história feminista e jurídica do Brasil por três motivos: i) em 2020, o site The Intercept Brasil veiculou uma matéria sobre o assédio que Mariana Ferrer sofreu por Cláudio Gastão, advogado de defesa de André Aranha; ii) pela justificativa de absolvição do réu por “estupro culposo” pelo juiz Rudson Marcos e iii) pela criação da Lei Mariana Ferrer (14.245/21) que tem como objetivo coibir o assédio jurídico à vítima durante uma audiência. Nosso trabalho está centrado dentro dos estudos de Análise do Discurso da linha foucaultiana pelo método arqueogenealógico de pesquisa. Lançamos mão, dessa maneira, da seguinte pergunta motivadora da pesquisa: a violência jurídica contra a mulher é um tipo de estratégia possibilitada pelo funcionamento de um dispositivo patriarcal, o qual modela e reelabora subjetividades de maneira assimétrica por meio de práticas e batalhas discursivas em torno do poder, do saber e dos focos de resistência que, por sua vez, possuem função de calibrar e reorientar as lentes e o exercício deste dispositivo? Para responder nossa pergunta, recorremos ao material empírico gerado através de buscas na internet sobre o Caso Mariana Ferrer. Utilizamos duas audiências disponibilizadas na internet (cf. DESINTERCEPT, 2020; ESTADÃO, 2020) e outros dois vídeos que somam juntos mais de cinco horas de material audiovisual por meio dos quais produzimos 27 trechos analíticos. Do material tipográfico utilizamos diversos gêneros discursivos: tweets, posts, sentença do juiz, Projeto de Lei 5.096/2020 entre outros. Desses, produzimos 17 excertos. O material gerado é complexo e heterogêneo. Para fundamentação, utilizamos a noção de patriarcado (PATEMAN, 1993; SAFFIOTTI, 2015), discurso (FOUCAULT, 2020), dispositivo (AGAMBEN, 2005; FOUCAULT, 2007g), sujeito (BUTLER, 1997; 2002; 2019b; FOUCAULT, 2014c; 2019) e violência (ŽIŽEK, 2014). Concluímos que o patriarcado é um dispositivo com estratégias heterogêneas, cooptantes e capilarizadas nas diversas práticas do discurso. A violência jurídica contra Mariana Ferrer faz parte das estratégias mantenedoras do dispositivo que necessita ser atualizado via enunciados de sua ocorrência. Identificamos alguns pontos de coesão entre as práticas discursivas do dispositivo: i) o advogado de defesa utilizou três estratégias violentas e vexatórias contra Mariana Ferrer (a Ninfetagem, a Trambicagem e a Oposição Jurídica); ii) por meio enunciados do réu, apontamos a ocorrência de cinco estratégias patriarcais utilizadas (Agenciamento de Mariana; Desagenciamento do réu; Co-agenciamento e Agenciamento para práticas específicas); iii) na sentença, o juiz fundamenta a absolvição por “estupro culposo” e aciona uma Etiqueta do Estupro em que avalia a veracidade performance de uma mulher estuprada pela forma de caminhar; iv) a pernegação é um conceito que desenvolvemos para analisar a substancialidade da afirmação de absolvição por “estupro culposo”. Contudo, concluímos, também, que a relação de poder da agência de Mariana Ferrer foi capaz de mobilizar a sociedade brasileira sobre o estupro e sobre a violência jurídica. Esta mobilização força o dispositivo patriarcal a calibrar o seu exercício.pt_BR
dc.identifier.citationNEVES JR., Mario M. Dispositivo patriarcal de violência jurídica contra a mulher: o caso Mariana Ferrer. 2023. 312 f. Tese (Doutorado em Letras e Linguística) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12976
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Letras - FL (RMG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Letras e Linguística (FL)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectViolência jurídicapor
dc.subjectDispositivo patriarcalpor
dc.subjectEstupro culposopor
dc.subjectLei Mariana Ferrer (14.245/21)por
dc.subjectDiscursopor
dc.subjectLegal violenceeng
dc.subjectPatriarchal dispositifeng
dc.subjectUnintentional rapeeng
dc.subjectMariana Ferrer Law (14.245/21)eng
dc.subjectDiscourseeng
dc.subject.cnpqLINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICApt_BR
dc.titleDispositivo patriarcal de violência jurídica contra a mulher: o caso Mariana Ferrerpt_BR
dc.title.alternativePatriarchal dispositif of legal violence against women: the Mariana Ferrer caseeng
dc.typeTesept_BR

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