‘‘O risco que corre o pau corre o machado’’: repressão e resistência camponesa em Rondônia, de Corumbiara ao acampamento Tiago Campin dos Santos, um olhar crítico à atuação insuficiente e ineficaz do Poder Judiciário frente a esses conflitos

dc.contributor.advisor1Ferreira, Adegmar José
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1011290918755304
dc.contributor.referee1Ferreira , Adegmar José
dc.contributor.referee2Moreira, Erika Maced
dc.contributor.referee3Souza, Marilsa Miranda de
dc.creatorPaixão, Mariana Gullo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4322400777735988
dc.date.accessioned2025-02-04T21:19:38Z
dc.date.available2025-02-04T21:19:38Z
dc.date.issued2024-11-12
dc.description.abstractThis master's dissertation aims to address the historical origins, focusing on the Amazon region, more specifically in the state of Rondônia, of the transformation of land into capital and power, appropriated by agrarian elites who hegemonically maintain political, social and economic power. While there is a huge class of impoverished landless peasants who organize themselves in the fight for land, to gain democratic access to it, for those who live and work on it. In this context, the League of Poor Peasants of Rondônia and Western Amazonia (LCP) is researched, from its origins, from the Corumbiara Massacre in 1995, to its current activities, in one of its Camps in Rondônia, the Tiago Campin dos Santos Camp, which was created in 2020 and has resisted to this day. The LCP presents itself as a revolutionary combative movement whose main banner is the Agrarian Revolution and the radical takeover of large estate lands, which will be addressed here, covering fundamental points such as imperialism, bureaucratic capitalism, New Type Revolution and New Democracy. In this sense, we intend to observe the modus operandi of the State in relation to agrarian conflicts and the process of criminalization that is generated from the persecution of these movements that oppose the domains of the country's latifundiary base. The presence of the State as a permanent barrier of violence and its mechanism of converging illegalities into legalities is highlighted. The research also aims to draw a parallel between the repression and resistance that occurred both at the Santa Elina farm, in Corumbiara/RO, and at the Tiago Campin dos Santos Camp, in Porto Velho/RO, and to highlight the role of the Judiciary in these demands, as well as to highlight the presence of the agrarian oligarchies in these exclusion processes. The aim is to demonstrate that the uprising and organization that emanates from the peasantry is an inherent condition for survival, bringing the assumptions of the Right of Resistance and legitimate retaliation when faced with a profound social crisis. Based on the materialist, historical and dialectical methodology, the aim is to answer the following legal problem: what are the mechanisms of repression of the State and the actions of the Judiciary in the face of social movements fighting for land within the conflicts studied here.eng
dc.description.resumoEsta dissertação de mestrado pretende abordar as origens históricas, com enfoque na região amazônica, mais especificamente no estado de Rondônia, da transformação da terra em capital e poder, apropriado por elites agrárias que mantém hegemonicamente poder político, social e econômico. Enquanto há uma imensa classe de camponeses sem-terra empobrecidos que se organizam na luta pela terra, para conquistar seu acesso democrático, a quem nela vive e trabalha. Nesse contexto, se pesquisa a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP), desde sua origem, a partir do Massacre de Corumbiara em 1995, até a sua atuação atualmente, em um de seus Acampamentos em Rondônia, o Acampamento Tiago Campin dos Santos, que nasce em 2020 e resiste até os dias atuais. A LCP se apresenta como movimento combativo revolucionário que traz como principal bandeira a Revolução Agrária, e a tomada radical das terras do latifúndio, que aqui será abordada, passando por pontos fundamentais como imperialismo, capitalismo burocrático, Revolução de Novo Tipo e de Nova Democracia. Nesse sentido, pretende-se observar o modus operandi do Estado em relação aos conflitos agrários e o processo de criminalização que engendra-se a partir da perseguição destes movimentos que se colocam a contrapelo dos domínios da base latifundiária do país. Destaca-se a presença do Estado como um feche permanente de violência e o seu mecanismo de convergir ilegalidades em legalidades. A pesquisa também se propõe a traçar um paralelo entre a repressão e a resistência ocorridas tanto na fazenda Santa Elina, em Corumbiara/RO, quanto no Acampamento Tiago Campin dos Santos, em Porto Velho/RO, e destacar a atuação do Poder Judiciário nestas demandas, bem como evidenciar a presença das oligarquias agrárias nesses processos de exclusão. Pretende-se demonstrar que o levante e a organização que emana do campesinato é uma condição inerente para a sobrevivência, trazendo os pressupostos do Direito de Resistência e o legítimo revide quando se está diante de uma profunda crise social. A partir da metodologia materialista, histórica e dialética pretende-se responder o seguinte problema jurídico: quais são os mecanismos de repressão do Estado e as ações do Poder Judiciário diante dos movimentos sociais de luta pela terra dentro dos conflitos aqui estudados.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.identifier.citationPAIXÃO, M. G. ‘‘O risco que corre o pau corre o machado’’: repressão e resistência camponesa em Rondônia, de Corumbiara ao acampamento Tiago Campin dos Santos, um olhar crítico à atuação insuficiente e ineficaz do Poder Judiciário frente a esses conflitos. 2024. 192 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13845
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiás
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.initialsUFG
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectConflito agráriopor
dc.subjectLiga dos Camponeses Pobres (LCP)por
dc.subjectRepressãopor
dc.subjectResistênciapor
dc.subjectPoder Judiciáriopor
dc.subjectAgrarian conflicteng
dc.subjectLeague of Poor Peasants (LCP)eng
dc.subjectRepressioneng
dc.subjectResistanceeng
dc.subjectJudicial Powereng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.title‘‘O risco que corre o pau corre o machado’’: repressão e resistência camponesa em Rondônia, de Corumbiara ao acampamento Tiago Campin dos Santos, um olhar crítico à atuação insuficiente e ineficaz do Poder Judiciário frente a esses conflitos
dc.title.alternative‘‘The risk that the stick runs, the axe runs’’: peasant repression and resistance in Rondônia, from Corumbiara to the Tiago Campin dos Santos camp, a critical look at the insufficient and ineffective action of the Judiciary in the face of these conflictseng
dc.typeDissertação

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