Caderno de Conflitos no Campo: concepção de direito e violências em debate de 1985-2002
| dc.contributor.advisor1 | Maia, Cláudio Lopes | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9378173702157899 | |
| dc.contributor.referee1 | Maia , Cláudio Lopes | |
| dc.contributor.referee2 | Chagas, Afonso Maria das | |
| dc.contributor.referee3 | Pimentel , Anne Geraldi | |
| dc.creator | Freitas, Adenisia Alves de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2888045053396155 | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-16T13:59:47Z | |
| dc.date.available | 2025-04-16T13:59:47Z | |
| dc.date.issued | 2023-09-15 | |
| dc.description.abstract | The research analyzes the Notebooks of Conflicts in the Countryside, produced by the Pastoral Land Commission between 1985 and 2002. The objective is to follow the trajectory of the Conflict Notebook since its emergence, within the process of constitutionalization of Agrarian Reform, a moment that consolidated a new agrarian conjuncture. The temporal delimitation aims to address the legal issues together with the historical moment, studying the Conflict Notebooks at a crucial moment for the formation of the legal framework that was consolidated in the agrarian field, until the moment when the criminalization of the actions of social movements was characterized, with the difficulties in carrying out agrarian reform on lands occupied by land struggles and marked by violence in the countryside, according to the data presented in the Notebooks. The study aims to delve into which problem(s) and the conception of Law is (re) produced in the Field Conflict Notebooks of the National CPT between 1985 and 2002? Identifying that the process was marked by the expression of (in)justices, legislation and expectations that were not fulfilled. The main sources for the study will be the CPT Notebooks and the documents produced by social movements and groups linked to the agrarian struggle. The methodology is based on the documentary study, considering the quantitative and qualitative information produced in the Notebooks, comparatively related to visualise changes over time, related to the ways of approaching the theme within the notebooks over the years. The theoretical references will be to build a dialogue with authors of the line of study of Law Found on the street, which comprises the legal conceptions as part of processes of clashes and disputes that occur in Brazil, allied with scholars of the subject at the national level, to understand the genesis of the CPT – Pastoral Land Commission with the construction of the Notebooks, going through the period of th | eng |
| dc.description.resumo | A pesquisa analisa os Cadernos de Conflitos no Campo, produzidos pela Comissão Pastoral da Terra entre os anos de 1985 e 2002. Objetivo é acompanhar a trajetória do Caderno de Conflitos desde o seu surgimento, dentro do processo de constitucionalização da Reforma Agrária, momento que consolidou uma nova conjuntura agrária. A delimitação temporal visa abordar as questões jurídicas conjuntamente com o momento histórico, estudando os Cadernos de Conflitos num momento crucial para a formação do arcabouço jurídico que se consolidou no campo agrário, até o momento em que ficou caracterizado a criminalização das ações dos movimentos sociais, com as dificuldades em realizar a reforma agrária em terras ocupadas pelos movimentos de luta pela terra e marcado pela violência no campo, conforme os dados apresentados nos cadernos. O estudo pretende adentrar em qual(is) o(s) problema(s) e concepção de Direito é (re)produzida nos Cadernos de Conflitos no Campo da CPT Nacional entre 1985 a 2002? Identificando que o processo foi marcado pela expressão de (in)justiças, legislações e expectativas não efetivadas. As principais fontes para o estudo, serão os cadernos da CPT e os documentos produzidos pelos movimentos e grupos sociais, vinculados com a luta agrária. A metodologia está baseada no estudo documental, considerando as informações quantitativas e qualitativas produzidas nos Cadernos, relacionados de forma comparativa, para visualizar mudanças no decorrer do tempo, relacionado com as formas de abordagem do tema dentro dos Cadernos durante os anos. As referências teóricas serão para construir um diálogo com autores da linha de estudo do Direito Achado na rua, que compreende as concepções jurídicas como parte de processos de embates e disputas ocorridas no Brasil, aliado com estudiosos do tema no âmbito nacional, para compreender a gênese da Comissão Pastoral da Terra – CPT, com a construção dos Cadernos, passando pelo período da constituinte e finalizando com a concepção de (in)justiças dentro dos Cadernos. | |
| dc.identifier.citation | FREITAS, A. A. Caderno de Conflitos no Campo: concepção de direito e violências em debate de 1985-2002. 2023. 176 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023. | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14078 | |
| dc.language | Português | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RMG) | |
| dc.publisher.initials | UFG | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Direito | por |
| dc.subject | Agrário | por |
| dc.subject | História | por |
| dc.subject | CPT | por |
| dc.subject | Law | eng |
| dc.subject | Agrarian | eng |
| dc.subject | History | eng |
| dc.subject | CPT | eng |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO | |
| dc.title | Caderno de Conflitos no Campo: concepção de direito e violências em debate de 1985-2002 | |
| dc.title.alternative | Notebook on Conflicts in the Countryside: conception of law and violence in debate from 1985 - 2002 | eng |
| dc.type | Dissertação |