Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Belaidi, Rabah
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4786158485416951eng
dc.contributor.referee1Belaidi, Rabah
dc.contributor.referee2Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.referee3Millard, Eric
dc.creatorLima, Renata Reis de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5925757091119801eng
dc.date.accessioned2019-04-12T12:45:57Z
dc.date.issued2019-04-02
dc.description.abstractInserted in a specific context of crisis convergence (food, environmental, climate, energy and financial), the growth of world demand for land has become a global phenomenon in the first decade of the 21st century. At first, due to the volatility and instability of the agricultural commodity markets, the land grabbing phenomenon was analyzed by the first research developed as a way to guarantee food security. Already in a second moment, the foreignization of the acquisition of land is approached in the most diverse forms and with the most varied motives: financial speculation, control of biological or mineral energy resources, transportation routes, water sources or simply the search for new opportunities for profit through production. When considering the acquisition of land by foreigners as a potential asset for investment insurance, it is proposed to verify whether international investment agreements are compatible with international human rights law and, therefore, what their impact on security to feed. Therefore, the methodology used for the accomplishment of this research is qualitative and exploratory. More specifically, documentary research has been conducted, based on reports, documents and instruments of international organizations such as the FAO, the World Bank and IFAD, as well as non-governmental organizations. The research is also supported by a comprehensive bibliographical research, using articles published in journals of different areas of knowledge, especially the productions of Olivier De Schutter, Special Rapporteur of the United Nations for the right to food from 2008 to 2014. Thus, in the In order to legitimize this discourse, international organizations, such as the World Bank, the FAO Food Security Committee and the United Nations Conference on Trade and Development, are pushing the world land rush to affirm that it is possible to invest in and thus promote positive consequences for society, the environment and local food standards. However, it is concluded that the damage effects of global commodification of land prevail, by threatening food security and sovereignty, generating displacement of communities, changing the local productive structure and thus the way of life of collectivities.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2019-04-12T12:45:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Reis de Lima - 2019.pdf: 1335440 bytes, checksum: 69e95051a95fe0613005fc8666b06d49 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2019-04-12T12:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Reis de Lima - 2019.pdf: 1335440 bytes, checksum: 69e95051a95fe0613005fc8666b06d49 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-04-12T12:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Reis de Lima - 2019.pdf: 1335440 bytes, checksum: 69e95051a95fe0613005fc8666b06d49 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2019-04-02eng
dc.description.resumoInserido em um contexto específico de convergência de crises (alimentar, ambiental, climática, energética e financeira), o crescimento da demanda mundial por terras se tornou um fenômeno global na primeira década do século XXI. Em um primeiro momento, devido à volatilidade e instabilidade dos mercados de commodities agrícolas, o fenômeno do land grabbing foi analisado pelas primeiras pesquisas desenvolvidas como forma de garantir a segurança alimentar. Já em um segundo momento, a estrangeirização da aquisição de terras é abordada das mais diversas formas e com os mais variados motivos: especulação financeira, controle de recursos energéticos biológicos ou minerais, de rotas de transporte, fontes de água ou simplesmente a busca por novas oportunidades de lucro via produção. Ao considerar a aquisição de terras por estrangeiros como potencial ativo seguro para o investimento, propõe-se a verificar se os acordos internacionais de investimentos são compatíveis com a legislação internacional de direitos humanos e, por conseguinte, quais são os seus impactos em relação à segurança alimentar. Para tanto, a metodologia empregada para a concretização desta pesquisa é qualitativa e exploratória. Mais especificamente, realiza-se uma pesquisa documental, com base em relatórios, documentos e instrumentos de organizações internacionais, como a FAO, o Banco Mundial e o FIDA, bem como de organizações não governamentais. A pesquisa também se apoia por uma abrangente pesquisa bibliográfica, recorrendo a artigos publicados em revistas de diferentes áreas do conhecimento, com destaque as produções de Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o direito à alimentação de 2008 a 2014. Assim, no estudo verifica-se que para legitimar este discurso, as organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Comitê de Segurança Alimentar da FAO e a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento, impulsionam a corrida mundial por terras ao afirmarem que é possível investir de forma responsável e assim promoverem consequências positivas à sociedade, para o meio ambiente e para os padrões alimentares locais.  No entanto, conclui-se que os efeitos danos da mercantilização global de terras prevalecem, ao ameaçar a segurança e a soberania alimentar, gerar deslocamento de comunidades, mudar a estrutura produtiva local e, assim, o modo de vida de coletividades.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationLIIMA, Renata Reis de. Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9484
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectEstrangeirização de terraspor
dc.subjectControle de terraspor
dc.subjectInvestimento estrangeiropor
dc.subjectSegurança alimentarpor
dc.subjectLand controleng
dc.subjectForeign investmenteng
dc.subjectFood safetyeng
dc.subjectLand grabbingeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleEstrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentareng
dc.title.alternativeEstablishment of foreign land acquisition: international investment law and food safetyeng
dc.typeDissertaçãoeng

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Dissertação - Renata Reis de Lima - 2019.pdf
Tamanho:
1.27 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.11 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Mestrado em Direito Agrário (FD)