Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros

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dc.contributor.advisor1Belaidi, Rabah
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4786158485416951por
dc.contributor.referee1Belaidi, Rabah
dc.contributor.referee2Machado, Vilma de Fátima
dc.contributor.referee3Franco, Geisa Cunha
dc.creatorJordão, Luciana Ramos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4923316033553278por
dc.date.accessioned2014-11-07T15:42:01Z
dc.date.issued2012-03-28
dc.description.abstractThis dissertation analyses if there is any need in forbidding land acquisition by foreigners considering the historical and juridical aspects of Brazilian land structure and the agrarian issue. After 1998, when the General Advisory of the Union published a legal opinion on several agrarian problems were justified by the permission foreigners had to freely acquire land in Brazil. The paper establishes a connection between the events related to land structure formation, indicating agricultural characteristics due to peasants farming and to agribusiness in order to determine if there is any influence from land acquisition by foreigners in the agrarian issue that might deepen land concentration and make workers life conditions worse.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:41:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)eng
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dc.description.resumoO trabalho analisa a necessidade de imposição de restrições à compra de terras por estrangeiros no Brasil tendo em vista a questão agrária e aspectos histórico-jurídicos da estrutura fundiária brasileira. Após a publicação do parecer da Advocacia-Geral da União, em 1998, diversos problemas agrários foram vinculados à permissão dada aos estrangeiros para que adquirissem terras no Brasil. O trabalho estabelece relação com os eventos que conduziram à formação da estrutura fundiária do país, apresentando as características atinentes ao modelo de agricultura camponesa e ao agronegócio, a fim de verificar se há influência advinda da compra de terras por estrangeiros na questão agrária suficiente a aprofundar a concentração fundiária e piorar as condições de vida dos trabalhadores rurais.por
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationJORDÃO, Luciana Ramos. Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros. 2012. 154 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/3573
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)por
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectEstrangeirospor
dc.subjectReforma agráriapor
dc.subjectQuestão agráriapor
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectForeignerseng
dc.subjectAgrarian reformeng
dc.subjectAgrarian issueeng
dc.subject.cnpqDIREITO::DIREITOS ESPECIAISpor
dc.thumbnail.urlhttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/retrieve/11961/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Luciana%20Ramos%20Jord%c3%a3o%20-%202012.pdf.jpg*
dc.titleDa questão agrária e da compra de terras por estrangeirospor
dc.title.alternativeThe agrarian issue and the land aquisition by foreignerseng
dc.typeDissertaçãopor

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Mestrado em Direito Agrário (FD)