Titularidade jurídica e gestão das águas no Brasil: entre ser essencial para vidas a objeto de relações comerciais

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236eng
dc.contributor.referee1Diehl, Diego Augusto
dc.contributor.referee2Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
dc.contributor.referee3Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.creatorSantos, Sara Cristina Rocha dos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2479957096460402eng
dc.date.accessioned2019-04-24T14:13:00Z
dc.date.issued2019-02-25
dc.description.abstractLa búsqueda del desarrollo de lo humano a lo humano no fue capaz de evitar los desequilibrios en relación a las aguas, que ocurre en todo el planeta. Este trabajo tiene como punto central la titularidad de las aguas, como bien esencial, y su transformación a “cosa”, dotada de valor económico y subordinada al dominio privado de personas, patrocinado por un sistema normativo de privatización y explotación comercial. Anhela comprender cómo la legislación a nivel internacional y nacional legitimó el avance en los procesos de otorgamiento del agua, que pasó a ser considerada objeto pasible de mercantilización. En ese sentido, se analizan los problemas relacionados a esa apropiación, en perspectiva interdisciplinaria con el Derecho. Simultáneamente, procura demostrar las innovaciones introducidas por las recientes Constituciones latinoamericanas, específicamente las de Bolivia y Ecuador, en lo que se refiere al agua como integrante de la biossociodiversidad y sus configuraciones socioculturales. La investigación utiliza los enfoques metodológicos críticos y cualitativos, tomando como referencia la investigación del discurso neoliberal para apuntar posibles lagunas o silencios jurídicos relativos a la gestión de las aguas. Para ello, se utiliza de las técnicas de investigación bibliográfica y documental, relacionándolas a la idea de subjetividad de la Naturaleza. Buscando comprender mejor el conflicto por las aguas en Correntina en Bahía, se realizó una investigación cualitativa, utilizando la metodología de análisis de contenido por muestreo consensual. Se propone en estudiar por qué ese mundo orientado por una perspectiva capitalista de apropiación de la Naturaleza oculta niega e invisibiliza otras formas de configuración y pensamiento sobre el agua, mediante cosmovisiones andinas e indígenas brasileñas. En esta perspectiva, trata de la comprensión sobre el agua y sus variadas acepciones y simbologías, tomando como referencia la teoría crítica de los derechos humanos. A partir de una perspectiva integradora aborda la conexión entre la Naturaleza, el desarrollo, las culturas y los espacios tradicionales, en una relación de interdependencia entre los seres vivos. A continuación, se detalla la aparición de dos movimientos de luchas por las aguas a partir de los relatos de los casos de Cochabamba, en Bolivia, y Correntina, en Brasil. Presenta el panorama general y jurídico de las aguas bajo la óptica de la relación local-global, sobre las posibilidades de diálogo entre la normatización internacional y el sistema jurídico constitucional e infraconstitucional brasileño. Se demuestra el contraste entre el reconocimiento del derecho humano al agua a nivel mundial y la perspectiva biocéntrica, es decir, de una visión holística de la sostenibilidad integradora del mundo y su relación con la Naturaleza y la cultura. En el presente trabajo se analizan los resultados de la evaluación de la calidad de los recursos hídricos en Brasil y sus múltiples aspectos: elementos y bienes, otorgamientos y apropiaciones, sujetos y prácticas, realizando un estudio crítico sobre la gestión de los recursos hídricos en Brasil. Por último, se problematiza la esencialidad del agua y como ella ha sido gestionada en Brasil, bajo la óptica de un derecho legitimador de los poderes de las instituciones, buscando analizar y comparar con las innovaciones denominadas de post-capitalistas de las Constituciones del Ecuador y Bolivia. Estas se insertan en el contexto de nuevos paradigmas jurídicos y valoran las cosmovisiones de los pueblos y comunidades tradicionales que no se ven disociados de la Naturaleza.spa
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2019-04-24T13:34:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sara Cristina Rocha dos Santos - 2019.pdf: 1251328 bytes, checksum: 05c5998d49b98555b35bdcee7963d98a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2019-04-24T14:13:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sara Cristina Rocha dos Santos - 2019.pdf: 1251328 bytes, checksum: 05c5998d49b98555b35bdcee7963d98a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-04-24T14:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sara Cristina Rocha dos Santos - 2019.pdf: 1251328 bytes, checksum: 05c5998d49b98555b35bdcee7963d98a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2019-02-25eng
dc.description.resumoA busca pelo desenvolvimento do humano para o humano não foi capaz de evitar os desequilíbrios em relação às águas, que ocorrem em todo o planeta. A presente dissertação tem como ponto central a titularidade das águas, como bem essencial, e sua transformação para “coisa”, dotada de valor econômico e subordinada ao domínio privado de pessoas, patrocinado por um sistema normativo de privatização e exploração comercial. Almeja compreender como a legislação em nível internacional e nacional legitimou o avanço nos processos de outorga da água, que passou a ser considerada objeto passível de mercantilização. Nesse sentido, analisam-se os problemas relacionados a essa apropriação, em perspectiva interdisciplinar com o Direito. Simultaneamente, procura demonstrar as inovações introduzidas pelas recentes Constituições latino-americanas, especificamente as da Bolívia e do Equador, no que se refere à água como integrante da biossociodiversidade e suas configurações socioculturais. A pesquisa utiliza as abordagens metodológicas crítica e qualitativa, tomando como referência a investigação do discurso neoliberal para apontar possíveis lacunas ou silêncios jurídicos relativos à gestão das águas. Para tanto, utiliza-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, relacionando-as à ideia de subjetividade da Natureza. Buscando compreender melhor o conflito pelas águas em Correntina na Bahia, foi realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se a metodologia de análise de conteúdo por amostragem consensual. Propõe-se estudar por que esse mundo orientado por uma perspectiva capitalista de apropriação da Natureza oculta, nega e invisibiliza outras formas de configuração e pensamento sobre a água, mediante cosmovisões andinas e indígenas brasileiras. Nessa perspectiva, trata-se da compreensão sobre a água e suas variadas acepções e simbologias, tomando como referência a teoria crítica dos direitos humanos. A partir de uma perspectiva integradora, aborda-se a conexão entre a Natureza, desenvolvimento, culturas e espaços tradicionais, em uma relação de interdependência entre os seres vivos. Em seguida, detalha-se a surgência de dois movimentos de lutas pelas águas a partir dos relatos dos casos de Cochabamba, na Bolívia, e Correntina, no Brasil. Apresenta-se o panorama geral e jurídico das águas, sob a ótica da relação local-global, sobre as possibilidades de diálogo entre a normatização internacional e o sistema jurídico constitucional e infraconstitucional brasileiro. Demonstra-se o contraste entre o reconhecimento do direito humano à água em nível mundial e a perspectiva biocêntrica, ou seja, de uma visão holística da sustentabilidade integradora do mundo e sua relação com a Natureza e a cultura. Destacam-se ainda a natureza jurídica e a regulamentação das águas no Brasil e seus múltiplos aspectos: elementos e bens, outorgas e apropriações, sujeitos e práticas, realizando um estudo crítico sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Por último, problematiza-se a essencialidade da água e como ela tem sido gerenciada no Brasil, sob a ótica de um direito legitimador dos poderes das instituições, procurando analisar e comparar com as inovações denominadas de pós-capitalistas das Constituições do Equador e da Bolívia. Estas se inserem no contexto de novos paradigmas jurídicos e valorizam as cosmovisões dos povos e comunidades tradicionais que não se veem dissociados da Natureza.eng
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEGeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationSANTOS, S. C. R. Titularidade jurídica e gestão das águas no Brasil: entre ser essencial para vidas a objeto de relações comerciais. 2019. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9531
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectÁguas e biocentrismopor
dc.subjectGestãopor
dc.subjectProteção jurídicapor
dc.subjectNovo constitucionalismo latino-americanopor
dc.subjectDerecho agrariospa
dc.subjectAguas y biocentrismospa
dc.subjectGestiónspa
dc.subjectProtección jurídicaspa
dc.subjectNuevo constitucionalismo latinoamericanospa
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleTitularidade jurídica e gestão das águas no Brasil: entre ser essencial para vidas a objeto de relações comerciaiseng
dc.title.alternativeTitularidad jurídica y gestión de aguas en Brasil: entre ser esencial para vidas a objeto de relaciones comercialesspa
dc.typeDissertaçãoeng

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Dissertação - Sara Cristina Rocha dos Santos - 2019.pdf
Tamanho:
1.19 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.11 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Mestrado em Direito Agrário (FD)