Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não) desenvolvimento local em Goiás

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6725961067847325pt_BR
dc.contributor.referee1Campello, Lívia Gaigher Bósio
dc.contributor.referee2Silva, Robert Bonifácio da
dc.contributor.referee3Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
dc.creatorNeves, Alice Santos Veloso
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9146601677577129pt_BR
dc.date.accessioned2021-03-01T23:01:55Z
dc.date.available2021-03-01T23:01:55Z
dc.date.issued2020-12-16
dc.description.abstractThe mining activity is highlighted in the scenario of the State of Goiás, but what is its return with the expansion of local Public Policies? This research lends itself to investigating whether the impact of mining activity on local development is negative or positive in the municipalities of the State of Goiás. A discussion is proposed based on scientific evidence, in favor of improving local development, in contrast the two rhetorical disputes in the mineral sector, one in favor and the other against mining. A critical diagnosis of mining activity is carried out in the municipalities of Goiás, by raising different social indicators related to mining municipalities in Goiás, which are then refined, according to a careful methodology, to enable pairing with other non-mining municipalities, with a wide range of interpreted data. from contemporary constitutionalism from a critical perspective. In all the mining municipalities analyzed, there are no elements translated into the various development verification indexes that would make these municipalities stand out over non mining municipalities. This finding frustrates the positive view linked to mining activity and leads to a more accurate look by the Public Administration on the values and effective uses of CFEM, which enables a more inclusive, constitutionally adequate municipal development. In the end, based on the diagnosis made and based on the scientific evidence raised, some propositional analyzes are indicated.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2021-02-25T12:00:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Alice Santos Veloso Neves - 2020.pdf: 20522482 bytes, checksum: 30a7395761f6e10165cd43dc279d95a1 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2021-03-01T23:01:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Alice Santos Veloso Neves - 2020.pdf: 20522482 bytes, checksum: 30a7395761f6e10165cd43dc279d95a1 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-03-01T23:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: 4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347 (MD5) Dissertação - Alice Santos Veloso Neves - 2020.pdf: 20522482 bytes, checksum: 30a7395761f6e10165cd43dc279d95a1 (MD5) Previous issue date: 2020-12-16en
dc.description.resumoA atividade minerária possui destaque no cenário do Estado de Goiás, mas qual é o seu retorno com ampliação de Políticas Públicas locais? A presente pesquisa presta-se a investigar se o impacto da atividade minerária sobre o desenvolvimento local é negativo ou positivo nos municípios do Estado de Goiás. Propõe-se uma discussão a partir de evidências científicas, em prol da melhoria do desenvolvimento local, contrapondo-se as duas disputas retóricas existentes no setor mineral, uma a favor e outra contra a mineração. Realiza-se um diagnóstico crítico da atividade mineradora nos municípios goianos, levantando-se diferentes indicadores sociais ligados a municípios goianos mineradores, que posteriormente são refinados, conforme criteriosa metodologia, para possibilitar o pareamento a outros municípios não mineradores, com amplo levantamento de dados interpretados a partir do constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica. Em todos os municípios mineradores analisados não se encontram elementos traduzidos nos diversos índices de verificação de desenvolvimento que tornassem esses municípios destaque sobre os municípios não mineradores. Esta constatação frusta a visão positiva atrelada à atividade minerária e remete a um olhar mais acurado da Administração Pública sobre os valores e usos efetivos da CFEM, que possibilite um desenvolvimento municipal mais includente, constitucionalmente adequado. Ao final, a partir do diagnóstico realizado e com base nas evidências científicas levantadas indicam-se algumas análises propositivas.pt_BR
dc.identifier.citationNEVES, A. S. V. Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não) desenvolvimento local em Goiás. 2020. 347 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11113
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectMineraçãopor
dc.subjectMunicípios do estado de Goiáspor
dc.subjectDesenvolvimento localpor
dc.subjectConstituição adequadapor
dc.subjectPolítica públicapor
dc.subjectMining activityeng
dc.subjectMunicipalities of the state of Goiáseng
dc.subjectLocal developmenteng
dc.subjectPublic policyeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleMineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não) desenvolvimento local em Goiáspt_BR
dc.title.alternativeMining and constitutional appropriate development: analysis with a focus on public policies and diagnosis of mining impacts for local (non) development in Goiáseng
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Dissertação - Alice Santos Veloso Neves - 2020.pdf
Tamanho:
19.57 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas (FD)