As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco

dc.contributor.advisor1Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6257334752072083
dc.contributor.referee1Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.referee2Machado, Vilma de Fátima
dc.contributor.referee3Belaidi, Rabah
dc.contributor.referee4Ribeiro, Dinalva Donizete
dc.creatorSilva, Thiago Henrique Costa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0761167066175470
dc.date.accessioned2024-10-22T17:44:54Z
dc.date.available2024-10-22T17:44:54Z
dc.date.issued2018-02-22
dc.description.abstractThis master's thesis in Agrarian Law is developed with the objective of analyzing the attempts to implement concessionary models in the Pontal Project in Petrolina, Pernambuco, and the adequacy of such legal-political instruments to approach the Brazilian agrarian question. Faced with the absence of a rural development project, based on land reorganization and public policies that reduce the social and economic inequalities of the countryside, as well as environmental degradation, inserting the different subjects and their ways of life into their propositions, together with the supposed insufficiency of state resources, partnerships between public power and private power could be an alternative to be universal? To answer this question, the hypothesis is that the partnerships are part of a neoliberal development model, while the agrarian question must be addressed from a socio-environmental perspective, considering nature and society as the center of public policies, rather than economic growth. Using a qualitative approach, based on a bibliographical, documentary and jurisprudential research, in addition to the indirect data analysis, it intends to contextualize the agrarian question and the concessionary models within a political and juridical scenario very influenced by the neoliberal ideals, based on a critical analysis of the interactions between market, state and society and their contradictions. Considering the failures of the concessional models in the Pontal project, the need for an institutional rearrangement that allows the implementation of public policies and a rural development project in a socio-environmental proposal, as opposed to the neoliberal model.eng
dc.description.resumoEsta dissertação de mestrado em Direito Agrário é desenvolvida com o objetivo de analisar as tentativas de implementação de modelos concessórios no Projeto Pontal, em Petrolina, Pernambuco, e a adequação de tais instrumentos jurídicos-políticos ao enfrentamento da questão agrária brasileira. Diante da ausência de projeto de desenvolvimento rural, pautado na reorganização fundiária e em políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e econômicas do campo, assim como a degradação ambiental, e que insira os diferentes sujeitos e seus modos de vida em suas proposições, somada à alegação de insuficiência de recursos estatais, as parcerias entre o poder público e o poder privado seriam uma alternativa a ser universalizada? Para responder essa pergunta, parte-se da hipótese de que as parcerias estão inseridas dentro de um modelo de desenvolvimento neoliberal, enquanto a questão agrária precisa ser enfrentada em um modelo de desenvolvimento socioambiental, colocando a natureza e a sociedade no centro das políticas públicas, em vez do crescimento econômico. Em uma abordagem qualitativa, realizada por meio de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, além da análise indireta de dados, contextualizou-se a questão agrária e os modelos concessórios dentro de um cenário político e jurídico fortemente influenciado pelos ideais neoliberais, a partir de uma análise crítica das interações entre mercado, Estado, sociedade e suas contradições. Por fim, leva-se em conta os fracassos dos modelos concessórios no projeto Pontal, para se discutir a necessidade de um rearranjo institucional que permita a implementação de políticas públicas e de um projeto de desenvolvimento rural em uma perspectiva socioambiental, em oposição ao projeto neoliberal (im)posto.
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás
dc.identifier.citationSILVA, T. H. C. As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13590
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiás
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.initialsUFG
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDesenvolvimento ruralpor
dc.subjectParceriaspor
dc.subjectNeoliberalismopor
dc.subjectQuestão agráriapor
dc.subjectRural developmenteng
dc.subjectPartnershipseng
dc.subjectNeoliberalismeng
dc.subjectAgrarian questioneng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.titleAs parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
dc.title.alternativeThe partnerships, the rural development and the neoliberal advance in the countryside: an analysis of the Pontal project of Petrolina in Pernambucoeng
dc.typeDissertação

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