O reordenamento legal da educação nacional
dc.contributor.advisor1 | Costa, Alexandre Ferreira da | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4184486812934402 | |
dc.contributor.referee1 | Costa, Alexandre Ferreira da | |
dc.contributor.referee2 | Araújo, Cristina Batista de | |
dc.contributor.referee3 | Geraldi , João Wanderley | |
dc.contributor.referee4 | Luternan, Luana Alves | |
dc.contributor.referee5 | Stival, Mariane Morato | |
dc.creator | Souza , Leonardo Rodrigues de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7350193418448746 | |
dc.date.accessioned | 2025-04-02T15:53:06Z | |
dc.date.available | 2025-04-02T15:53:06Z | |
dc.date.issued | 2021-06-29 | |
dc.description.abstract | The object of this research is the legal reorganization of education, which started from the Federal Constitution of 1988 and materialized from 1995, in the Government of Fernando Henrique Cardoso. This work explains, under the perspective of documentary criticism, a certain pendular episteme of Brazilian Law, applying the analysis resources in an unstable way: of the intertextual chains of our legislative and jurisprudential mesh and its discursive regularities, known as discontinuities; of the regularities, it is observed, at times, the most provisional configuration of elements of this file that is being sought. And on this is sustained a good part of the work's contribution to interdisciplinary studies, a constitution of what can be called an “archive” presented in a systematized and chronological way. It supports the study in the readings of Norman Fairclough (2001), Mikhail Bakhtin (2011), Michel Foucault (1996; 2008), Marcelo Novelino (2011), Celso Antônio Bandeira de Mello (1996), among others. From the understanding of the dispersion of the norms for the constitution of the human right to education, it was possible to describe the legal system in the Brazilian Federal Constitutions until reaching the text promulgated in 1988. It was changed as a fundamental legislative framework for the legal reordering of education, which legitimized private education in Brazil from the promotion of an epistemological bipolarization as a legal-discursive strategy. Thus, the macro process of education in education was configured, marked by a chronology of doctrines and legal regulations, apparently solid, and by cracks, cleavages, and discontinuities. In this “stability/instability”, it was possible to observe in the discursive surface what was resolved to entitle the pendular normative movement of the Brazilian legal system. The work, while waiting for the legal reordering of education, ended up demonstrating the pendular movement in the epistemology of our positive law, oscillating between two systems, Civil Law and Common Law. It also sought to contribute to the constitution of an archive normative discourses on education, opening up possibilities for further research. | por |
dc.description.resumo | O objeto desta pesquisa é o reordenamento jurídico da Educação, iniciado a partir da Constituição Federal de 1988 e efetivamente materializado a partir de 1995, no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Este trabalho explicita, sob o viés da crítica documental, certa episteme pendular do Direito brasileiro, aplicando os recursos de análise também de modo instável: das cadeias intertextuais de nossa malha legislativa e jurisprudencial e de suas regularidades discursivas, encontram-se descontinuidades; das regularidades, observa-se, em alguns momentos, a configuração mais provisória de elementos desse arquivo que se busca. E nisso se sustenta boa parte da contribuição do trabalho para os estudos interdisciplinares, a constituição do que se pode chamar de “arquivo”, apresentado de forma sistematizada e cronológica. Sustenta o estudo nas leituras de Norman Fairclough (2001), Mikhail Bakhtin (2011), Michel Foucault (1996; 2008), Marcelo Novelino (2011), Celso Antônio Bandeira de Mello (1996), entre outros. A partir da compreensão acerca da dispersão das normas de constituição do direito humano à educação foi possível descrever o ordenamento jurídico nas Constituições Federais brasileiras até alcançar o texto promulgado de 1988. Ele foi caracterizado como marco legislativo fundamental do reordenamento jurídico da educação, que legitimou o ensino privado no Brasil a partir da promoção de uma bipolarização epistemológica como estratégia jurídico-discursiva. Assim, configurou-se o macroprocesso de regulamentação da Educação, marcado por uma cronologia das doutrinas e das regulações jurídicas, aparentemente sólidas, e por rachaduras, clivagens e descontinuidades. Nessa “relativa estabilidade/instabilidade”, foi possível observar na superfície discursiva o que se resolveu intitular movimento normativo pendular do ordenamento legal brasileiro. O trabalho, ao mesmo tempo em que procurou descrever o reordenamento legal na Educação, acabou por demonstrar o movimento pendular na epistemologia de nosso Direito positivo, oscilando entre dois sistemas, o Civil Law e o Common Law. Buscou também contribuir para a constituição de um arquivo dos discursos normativos sobre a educação, abrindo possibilidades de outras pesquisas. | |
dc.identifier.citation | SOUZA, L. R. O reordenamento legal da educação nacional. 2024. 163 f. Tese (Doutorado em Estudos Linguísticos) - Faculdade de Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14011 | |
dc.language | Português | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Goiás | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Letras - FL (RMG) | |
dc.publisher.initials | UFG | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística (FL) | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | Reordenamento jurídico | por |
dc.subject | Educação | por |
dc.subject | Regularidades discursivas | por |
dc.subject | Gêneros discursivos | por |
dc.subject | Legal reordering | por |
dc.subject | Education | por |
dc.subject | Discursive regularities | por |
dc.subject | Discursive genres | por |
dc.subject.cnpq | LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::ARTES::FUNDAMENTOS E CRITICA DAS ARTES | |
dc.title | O reordenamento legal da educação nacional | |
dc.title.alternative | The legal reorganization of education | eng |
dc.type | Tese |