Direito humano à água e agrohidronegócio: conflitos pelo uso da água

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dc.contributor.advisor1Rocha, Eduardo Gonçalves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4663157234421208eng
dc.contributor.referee1Rocha, Eduardo Gonçalves
dc.contributor.referee2Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
dc.contributor.referee3Oliveira, Adriano Rodrigues de
dc.creatorSousa, Viviane Cipriano Mota
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4048102838095499eng
dc.date.accessioned2019-11-29T11:55:23Z
dc.date.issued2019-02-25
dc.description.abstractLa presente disertación tuvo como objetivo responder al siguiente problema jurídico: ¿es posible resistir a la territorialización del agrohidrogocio y buscar el reconocimiento del acceso igualitario al agua? Su análisis pasa por la investigación de tres categorías principales: la teoría crítica de los derechos humanos que los percibe como productos culturales, el concepto de agrohidronegocio y la teoría crítica de lucha por reconocimiento. Para ello, en el primer capítulo se buscó comprender cómo los derechos humanos se desarrollaron basados en la teoría de la modernidad europea y la necesidad de una visión crítica de esa forma de buscar una vida digna para alcanzar su realización. También presenta el camino del reconocimiento legal del derecho humano al agua. En el segundo capitulo se abordó la importancia del medio en que vivimos para el proceso de construcción de los derechos humanos, analizando para tanto el proceso de transformación del medio, así como los conceptos de territorio, hidroterritorio y agrohidridonegocio. A partir de ahí, se trató de firmar la posibilidad de la expansión del agrohidronegocio por la territorialización de la producción destinada a los agrocombustibles, realizada con irrigación intensiva y que necesita de más energía que viene de hidroeléctricas. Por último, en el tercer capítulo se apuntó el proceso de constitución de los conflictos por el uso del agua a partir de la expansión del agrohidrogocio, consecuencia del no reconocimiento del acceso igualitario al agua. Se presentaron dos casos específicos para ejemplificar la generación de los conflictos: el caso de la producción de sorgo en el municipio de Cristalina en Goiás y el caso de la construcción de la pequeña Central Hidroeléctrica Santa Mónica.spa
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dc.description.resumoA presente dissertação teve como objetivo responder ao seguinte problema jurídico: é possível resistir à territorialização do agrohidronegócio e buscar o reconhecimento do acesso igualitário à água? A sua análise passa pela investigação de três categorias principais: a teoria crítica dos direitos humanos que os enxerga como produto culturais, o conceito de agrohidronegócio e a teoria crítica de luta por reconhecimento. Para isso, no primeiro capítulo buscou-se compreender como os direitos humanos se desenvolveram com base na teoria da modernidade europeia e a necessidade de uma visão crítica dessa forma de buscar uma vida digna para alcançar sua realização. Apresenta ainda, a trajetória do reconhecimento legal do direito humano à água. No segundo capítulo abordou-se a importância do meio em que vivemos para o processo de construção dos direitos humanos, analisando, para tanto, o processo de transformação do meio, bem como os conceitos de território, hidroterritório e agrohidronegócio. A partir daí, tratou-se de firmar a possibilidade da expansão do agrohidronegócio pela territorialização da produção destinada aos agrocombustíveis, realizada com irrigação intensiva e que necessita de mais energia oriundas de hidrelétricas. Por fim, no terceiro capítulo apontou-se o processo de constituição dos conflitos pelo uso da água a partir da expansão do agrohidronegócio, conseqüência do não reconhecimento do acesso igualitário à água. Apresentou-se dois casos específicos para exemplificar a geração dos conflitos: o caso da produção de sorgo no município de Cristalina em Goiás e o caso da construção da pequena Central Hidrelétrica Santa Mônica.eng
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEGeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationSOUSA, V. C. M. Direito humano à água e agrohidronegócio: conflitos pelo uso da água. 2019. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10211
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectTeoria crítica dos direitos humanospor
dc.subjectTerritóriospor
dc.subjectLuta por reconhecimentopor
dc.subjectConflitos pelo uso da águapor
dc.subjectAgrohidronegóciopor
dc.subjectTeoría crítica de los derechos humanospor
dc.subjectTerritoriosspa
dc.subjectAgrohidronegociospa
dc.subjectLucha por reconocimientospa
dc.subjectConflictos por el uso del aguaspa
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleDireito humano à água e agrohidronegócio: conflitos pelo uso da águaeng
dc.title.alternativeDerecho humano al agua y agrohidronegocio: conflictos por el uso del aguaspa
dc.typeDissertaçãoeng

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