Cultura, território e ambiente: uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação no Jalapão

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dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236eng
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.referee2Cruz, André Viana da
dc.contributor.referee3Santos, Alexandre Aguiar dos
dc.contributor.referee4Rocha, Eduardo Gonçalves
dc.creatorBatista, Leonardo Matheus Barnabé
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1566159634562298eng
dc.date.accessioned2019-08-02T13:55:56Z
dc.date.issued2019-02-26
dc.description.abstractThis Masters dissertation studies the existing land legal conflict about the overlapping of Conservation Units (UCs) in territories traditionally occupied by Quilombolas Communities. The overlap occurs, when, in the process of creation and institution of UCs, the territorial rights of communities that reside there are not fulfilled. The case in question will be confined to the conflicts between the quilombolas communities located in the Jalapão Region and the four conservation units that currently overlap their territory. The reading of the land conflicts under discussion will take place in three moments: (a) social cartography of quilombolas communities superimposed in the region, with an exposition of the reports, the vision on the overlapping situation and the cartographic maps elaborated with the communities; (b) analysis of the legal regulations of the specially protected areas created in the Jalapão Region, the environmental currents that underlie the modalities of UCs typified in Law n.o 9.985/2.000, and on the emergence of socio- environmentalism and its presence as an alternative to the classic models of environmental protection; (c) through the debate on quilombolas territorial rights in front of the overlapping of Conservation Units, facing the challenge of re-reading the mythical dualism between nature and culture through the legal analysis of quilombola territorial law in relation to environmental protection policies present in the creation of UCs. The methodology employed seeks to reconcile the proposal of the New Social Cartography Project and the data collected from the quilombolas communities in the Region of Jalapão, to focus and socio-environmental legal reading. There is a need for a new reading of environmental law that is eminently preservationist or conservationist, with the inexcusable inclusion of culture in its reading, following the concept of socio- environmental law.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2019-07-23T13:33:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leonardo Matheus Banabé Batista - 2019.pdf: 6325641 bytes, checksum: 11b76e02266684ffadafe7ac7ab25214 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoA pesquisa em desenvolvimento estuda o conflito jurídico fundiário existente acerca da sobreposição de Unidades de Conservação (UCs) em territórios tradicionalmente ocupados por Comunidades Quilombolas. A sobreposição ocorre, quando, no processo de criação e instituição de UCs, deixa-se de levar em conta direitos territoriais de comunidades que ali residem. O caso em análise, cingir-se-á, aos conflitos entre as comunidades quilombolas localizados na região do Jalapão e as quatro unidades de conservações que atualmente sobrepõem seu território. A leitura dos conflitos fundiários em debate, far-se-á, em três momentos: (a) cartografia social das comunidades quilombolas sobrepostas na região, com exposição dos relatos, da visão sobre a situação de sobreposição e dos mapas cartográficos elaborados com as comunidades; (b) pela análise da regulamentação jurídica das áreas especialmente protegidas criadas na região do Jalapão, das correntes ambientalistas que fundamentam as modalidades de UCs tipificadas na Lei n.o 9.985/2.000 e sobre o surgimento do socioambientalismo e sua presença como alternativa aos modelos clássicos de proteção ambiental; (c) através do debate sobre direitos territoriais quilombolas frente à sobreposição por Unidades de Conservação, enfrentando o desafio de reler o mítico dualismo entre natureza e cultura através da análise jurídica do direito territorial quilombola frente a políticas de proteção ambiental presente na criação de UCs. A metodologia empregada busca conciliar proposta do Projeto Nova Cartografia Social e dos dados colhidos juto as comunidades quilombolas na região do Jalapão, ao enfoque e leitura jurídica socioambiental. Há necessidade de uma nova leitura do direito ambiental eminentemente preservacionista ou conservacionista, com a inexcusável inclusão da cultura em sua leitura, sobrevindo o conceito de direito socioambiental.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationBATISTA, Leonardo Matheus Barnabé. Cultura, território e ambiente: uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação no Jalapão. 2019. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9882
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectJalapãopor
dc.subjectSobreposiçãopor
dc.subjectCartografia socialpor
dc.subjectSocioambientalismopor
dc.subjectUnidades de conservaçãopor
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectJalapãoeng
dc.subjectOverlappingeng
dc.subjectSocial cartographyeng
dc.subjectSocioenvironmentaleng
dc.subjectConservation unitseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleCultura, território e ambiente: uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação no Jalapãoeng
dc.title.alternativeCulture, territory and environment: a legal analysis of overlay of quilombolas territories by units of conservation in Jalapãoeng
dc.typeDissertaçãoeng

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