A luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo

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dc.contributor.advisor1Maia, Claudio Lopes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9378173702157899por
dc.contributor.referee1Maia, Claudio Lopes
dc.contributor.referee2Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.referee3Laureano, Delze dos Santos
dc.creatorVaz, Clarissa Machado de Azevedo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3142777504917283por
dc.date.accessioned2017-01-11T09:50:01Z
dc.date.issued2016-08-29
dc.description.abstractThe present dissertation has as object of analysis the search for agrarian reform practiced by the Movement of the Workers and Landless Rural Workers, and how this search ranks within the paradigm of Legal Pluralism and, in the space of participatory community developed by Antônio Carlos Wolkmer. It sought to demonstrate the foundations of Law, and the advances after its polarization between monism and pluralism, to the current analysis of the relation between monism and pluralism in Brazilian Law. Then, in the second chapter, the analysis was based on the changes in the world economic model that occurred contemporaneously with the elaboration and promulgation of the Land Statute, legislation used as a time frame for discussing the Agrarian Reform in Brazil, and what is the influence of the world economic moment in relation to the distribution of land in Brazil. The third chapter seeks the historical formation of the MST, its form of action and composition and, from this, how its actions can be associated to Legal pluralism, and in particular, to Participative Community Legal Pluralism.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-01-10T14:50:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)eng
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dc.description.resumoA presente dissertação tem como objeto de análise a busca por reforma agrária praticada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra. E de como essa busca se classifica dentro do paradigma do Pluralismo Jurídico e, em espacial do comunitário participativo desenvolvido por WOLKMER. Buscou-se demonstrar os fundamentos do Direito, e os avanços após a sua polarização entre monismo e pluralismo, até a análise atual da relação entre monismo e pluralismo no Direito brasileiro. Depois, já no segundo capitulo, a análise partiu das mudanças do modelo econômico mundial que ocorreram de forma contemporânea a elaboração e promulgação do Estatuto da Terra, legislação utilizada como marco temporal para se discutir a Reforma Agraria no Brasil, e qual a influência do momento econômico mundial na relação com a distribuição de terras no Brasil. O terceiro capitulo busca a formação histórica do MST, sua forma de atuação e composição e, a partir disso, como as suas ações podem ser associadas ao pluralismo Jurídico, em especial, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo.por
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqpor
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationVAZ, C. M. A. A luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo. 2016. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6707
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)por
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectPluralismo jurídicopor
dc.subjectReforma agráriapor
dc.subjectMovimentos do trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terrapor
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectLegal pluralismeng
dc.subjectLand reformeng
dc.subjectMovements of rural workers and landless workerseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativopor
dc.title.alternativeThe struggle for agrarian reform in Brazil: na analysis in the light of participative community legal pluralismeng
dc.typeDissertaçãopor

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