Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA

dc.contributor.advisor1Solazzi, José Luís
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8633725753223725eng
dc.contributor.referee1Maia, Claudio Lopes
dc.contributor.referee2Silva, Liana Amin Lima da
dc.contributor.referee3Solazzi, José Luís
dc.creatorSousa, Renata Priscila Benevides de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0203560422163257eng
dc.date.accessioned2018-11-28T09:55:06Z
dc.date.issued2018-09-24
dc.description.abstractThe invisibility of the quilombola issue favored by the uncommunicative of studies on the participation and influence on brazilian social formation, determines the element to break with the vulnerability of socio-economic and political condition of the quilombo, remaining and contemporary subjects. This paper proposes an analysis of the relationship "agrarian law, Port Projects and traditional communities Quilombolas", based on participant observation of a concrete case study: "the construction of the port maica", and historical specificities, social, legal and political that composes. It is a field study conducted by the Quilombola communities of the municipality of Santarém-Pará, which are affected directly and indirectly by the bulk carrier enterprise, with interviews of community leaders between 2016 and 2017. The dissertation to see the way the communities involved in the agrarian conflict conquer putting their rights and rights and access to justice, their perceptions of the impacts caused by large agribusiness projects. The study demonstrates the existence of a context of vulnerability and strength, that drives the struggle and the construction of identity of the quilombolas de Santarem – PA.eng
dc.description.resumoA invisibilidade da questão quilombola favorecida pela inexpressividade dos estudos sobre a participação e influência negra na formação social brasileira, determina o elemento para romper com a vulnerabilidade da condição política e socioeconômica dos sujeitos quilombolas, remanescentes e contemporâneos. Este trabalho propõe uma análise da relação “Direito Agrário, Projetos Portuários e Comunidades Tradicionais Quilombolas”, partindo da observação participante de um estudo de caso concreto: “a construção do Porto do Maicá”, e das especificidades históricas, sociais, jurídicas e políticas que as compõem. Trata-se de um estudo de campo realizado junto às Comunidades Quilombolas do município de Santarém – Pará, que serão afetadas direta e indiretamente pelo empreendimento graneleiro, com entrevistas de seus líderes comunitários, no período entre 2016 e 2018. A dissertação busca constatar a forma com que as comunidades envolvidas no conflito agrário conquistam a efetivação de seus direitos e acesso à justiça, bem como suas percepções dos impactos causados pelos grandes projetos do agronegócio. O estudo demonstra a existência de um contexto de vulnerabilidade e resistência, que impulsiona a luta e a construção de identidade dos quilombolas de Santarém – PA.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationSOUSA, Renata Priscila Benevides de. Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA. 2018. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.eng
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9098
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)eng
dc.publisher.initialsUFGeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)eng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectQuilombolaspor
dc.subjectAmazôniapor
dc.subjectDireito Agráriopor
dc.subjectConflitospor
dc.subjectAgrarian laweng
dc.subjectConflictseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleDireito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PAeng
dc.title.alternativeAgrarian law, port projects and kilombolas communities: an analysis from the construction project of the "Porto do Maicá" in Santarém - PAeng
dc.typeDissertaçãoeng

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