O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária

dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236por
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
dc.contributor.referee2Maia, Cláudio Lopes
dc.contributor.referee3Rubio, David Sánchez
dc.creatorMartins, Camila Ragonezi
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3656849845787028por
dc.date.accessioned2016-05-05T13:01:23Z
dc.date.issued2015-03-31
dc.description.abstractThis study investigates the New Latin American Constitutionalism and its contribution to the rebuilding of the appropriation and expropriation modern agrarian model. There will be a reflection on constitutional reforms experienced by some countries on the continent, especially Colombia, Venezuela, Bolivia and Ecuador, considering that those countries recently rebuilt their democratic political projects in order to make themselves more suited to the multiple social and existential conditions of their people. Indeed, this transformer constitutional movement brought categories that, aimed at priority respect for nature and biodiversity, recognized the identity, the cultural awareness, the specific values and territoriality of the Andean native people, who have been historically put in a subaltern role. Thus, was formally opened on the continent a diverse logic than that modern, colonial and individualistic rationality, from which was built the Brazilian land appropriation and expropriation model. Furthermore, it is object of this work the analysis of the economic model adopted so far of evaluating the land in the expropriations that take place in Brazil, a model that ultimately reward owners who do not give their land any social destination. In this context, this work will try to demonstrate how the New Latin American Constitutionalism is presented as an alternative development project capable of breaking old conceptions of property that, guided by a legal owner speech, give it almost absolute character and a place in the core of the legal system. The central role of cultural practices and worldviews of the continent in the new constitutional texts, especially the philosophy of buen vivir, sumak kawsay, sumak qamaña or ñande reko and the recognition of the Pachamama rights, questioned the modern idea of rupture between man and nature and allowed consideration about alternative ways of relating to the land. In this perspective, the innovations brought by this transformer constitutionalism are able to refound the modern Eurocentric legal system regarding the models of appropriation and expropriation of the land from a different concept of development for the good life recovered from the collective Latin American subjects, who use natural sources in a harmonic and equilibrated way, preserving the spaces they occupy and territorialize and that are essential for their physical and cultural reproduction. The recognition of various territorialities sets the guidelines for the transformation of the contents of land property, which, in addition to commodity and private law contract object, is transformed in collective space where a variety of rights are fulfilled. For the development of this study, we adopt the relational perspective of Joaquín Herrera Flores, that allows reflection on the fundaments of the Latin American land appropriation and expropriation model without losing sight of its relations to the social context in which is inserted.eng
dc.description.resumoO presente estudo investiga o Novo Constitucionalismo Latino-americano e a sua contribuição para a crítica e refundação do modelo de apropriação e desapropriação agrária moderno. Será realizada uma reflexão acerca das reformas constitucionais vivenciadas por alguns países do continente, com destaque para a Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador, tendo em vista que, recentemente, reconstruíram seus projetos políticos democráticos a fim de torná-los mais adequados às múltiplas condições sociais e existenciais dos seus povos. Com efeito, este movimento constitucional transformador trouxe categorias que, voltadas ao respeito prioritário à natureza e à biodiversidade, reconheceram a identidade, a consciência cultural, os valores e as territorialidades específicas dos povos originários andinos que foram historicamente subalternizados. Dessa forma, foi inaugurada, formalmente, uma lógica diversa daquela racionalidade moderna, colonial, economicista, mercantilizadora e individualista que determinou o modelo de apropriação e desapropriação agrária em todo o continente latino-americano. Ainda, será objeto do presente trabalho a análise do modelo econômico adotado no momento de valorar a terra quando das desapropriações agrárias que, no Brasil, acaba por premiar aqueles proprietários que não conferem à sua terra destinação social. Nesse contexto, buscar-se-á demonstrar como o Novo Constitucionalismo Latinoamericano apresenta-se enquanto projeto alternativo de desenvolvimento capaz de desconstruir a colonialidade ainda presente no continente andino e de romper antigas concepções acerca da propriedade que, pautadas em um discurso jurídico proprietário, conferem-lhe caráter quase absoluto e a colocam como nucleo central da ordem jurídica. O protagonismo das práticas culturais e das cosmovisões próprias do continente nos novos textos constitucionais estudados, notadamente da filosofia do buen vivir, sumak kawsay, sumak qamaña ou ñande reko e o reconhecimento dos direitos da Pachamama, questionou a ideia moderna de rompimento entre o homem e a natureza e permitiu a reflexão sobre modos alternativos de se relacionar com a terra. Nesta perspectiva, as inovações trazidas por este constitucionalismo transformador são capazes de refundar o sistema jurídico moderno eurocêntrico a partir de um conceito distinto de desenvolvimento para o bem viver. Com o resgate dos conhecimentos e práticas dos sujeitos coletivos latino-americanos, que utilizam das fontes naturais de modo harmônico e equilibrando, preservando os espaços que ocupam e territorializam, é realizada uma crítica aos modernos paradigmas jurídicos, no que tange à questão da apropriação e desapropriação agrária. O reconhecimento das diversas territorialidades latino-americanas dá as diretrizes para a transformação do conteúdo da propriedade agrária, que, além de mercadoria e objeto de contrato de direito privado, tranforma-se em espaço coletivo no qual se realiza uma multiplicidade de direitos. Para o desenvolvimento do presente estudo, parte-se da perspectiva relacional de Joaquín Herrera Flores, a qual permite a reflexão sobre os fundamentos do modelo de apropriação e desapropriação agrária latino-americano, a partir de suas relações com o contexto social no qual está inserido.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationMARTINS, C. R. O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária. 2015. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5523
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)por
dc.publisher.initialsUFGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectApropriação e desapropriação agráriapor
dc.subjectDireito agráriopor
dc.subjectIndenizaçãopor
dc.subjectNovo constitucionalismo latino-americanopor
dc.subjectSumak Kawsaypor
dc.subjectAgricultural laweng
dc.subjectLand appropriation and expropriationeng
dc.subjectNew latin american constitutionalismeng
dc.subjectSumak Kawsayeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agráriapor
dc.title.alternativeNew latin american constitutionalism and overcoming the modern model/ ownership of colonial and land expropriationeng
dc.typeDissertaçãopor

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