Propriedade desagregada e mercado de terras: possibilidades de reimaginação institucional sob o construtivismo social e jurídico de Roberto Mangabeira Unger

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dc.contributor.advisor1Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6257334752072083pt_BR
dc.contributor.referee1Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.referee2Maia, Cláudio Lopes
dc.contributor.referee3Amato, Lucas Fucci
dc.creatorSantos, Rysclift Bruno Sérgio
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4185613609970193pt_BR
dc.date.accessioned2020-11-09T13:28:20Z
dc.date.available2020-11-09T13:28:20Z
dc.date.issued2020-09-28
dc.description.abstractThis theoretical investigation inserts the rights of land ownership in an experimentalist perspective, considering them as institutions that bring possibilities for institutional review and reconstruction, propitious to a greater or lesser potential for productive inclusion and distension of the possibilities of a decentralized initiative. It summarizes the process of capitalist transition to land ownership, from the legal arrangements that shifted to rural properties the process of capital accumulation, at the same time that they acted for the constitution of a land market and consolidation of a productive structure ruled by wage relations. It discusses the legal and economic dynamics set in the modernization process of Brazilian agriculture, highlighting the tecno-productive transitions and the emergence of a new accumulation pattern, identified in agribusinesses and in the growing importance of arrangements aimed at optimizing total productivity. It addresses the new institutional economics, through a discussion on the relationship between transaction costs and the indefinite character of property rights, assumed as being multidimensional quantities, as well as one of the heterodox institutional perspectives of economic theory and legal institutionalism, highlighting the structure of rights-duties underlying the process of institutional change. It revises the social and legal constructivism of Roberto Mangabeira Unger, embodied on a deviant and super liberal theory, which conceives the adventitious forms of political organization, the market economy, and Law as permanently subjected to the experimentalist practice. In this sense, as a privileged object of recombination of forms assumed by the market economy and of an institutionally constructivist legal method, it explores theoretically the possibility of disaggregation of land ownership rights, based on the assumptions that inform the system of rights postulated by Unger: beyond private, self-managed or purely public corporate forms and under conditions, extent, and level of diversification of competing properties that enable a combination of decentralization in the organization of productive activities, cooperative competition and relational forms of economic programming.eng
dc.description.resumoEsta investigação teórica insere os direitos de propriedade fundiária numa perspectiva experimentalista, considerando-os enquanto instituições que trazem consigo possibilidades intrínsecas de revisabilidade e reconstrução institucional, propícias a maior ou menor potencial de inclusão produtiva e distensão das possibilidades de iniciativa descentralizada. Sumariza o percurso de transição capitalista para a propriedade fundiária, a partir dos arranjos jurídicos que deslocaram para a propriedade imobiliária rural o processo de acumulação de capital, ao mesmo tempo em que atuaram para a constituição do mercado de terras e consolidação de uma estrutura produtiva presidida por relações de assalariamento. Discute a dinâmica jurídica e econômica traduzida no processo de modernização da agricultura brasileira, destacando as transições tecnoprodutivas e a emergência de um novo padrão de acumulação, identificado nos agronegócios e na crescente importância de arranjos voltados para otimizar a produtividade total dos fatores. Aborda a nova economia institucional, por meio da discussão sobre a relação entre custos de transação e indefinição dos direitos de propriedade, assumidos afinal como grandezas multidimensionais, bem como uma das perspectivas institucionais heterodoxas da teoria econômica e o institucionalismo jurídico, destacando o acento conferido à estrutura de direitos-obrigações subjacente ao processo de mudança institucional. Revisa o construtivismo social e jurídico de Roberto Mangabeira Unger, consubstanciado numa teoria desviacionista e superliberal, que concebe as formas adventícias da organização política, da economia de mercado e do direito como permanentemente dispostas ao exercício experimentalista. Nesse sentido, como objeto privilegiado de recombinação das formas assumidas pela economia de mercado e de um método jurídico institucionalmente construtivista, explora teoricamente a possibilidade de desagregação dos direitos unitários de propriedade fundiária, fazendo-o a partir dos pressupostos que informam o sistema de direitos postulado por Unger: para além das formas societárias privadas, autogestionárias ou puramente públicas, em condições, extensão e nível de diversificação de titularidades concorrentes que viabilizem a combinação de descentralização na organização das atividades produtivas, concorrência cooperativa e formas relacionais de programação econômica.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Rysclift Bruno Sérgio. Propriedade desagregada e mercado de terras: possibilidades de reimaginação institucional sob o construtivismo social e jurídico de Roberto Mangabeira Unger. 2020. 198 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10918
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectMercado de terraspor
dc.subjectConstrutivismo jurídicopor
dc.subjectExperimento institucionalpor
dc.subjectPropriedade fundiáriapor
dc.subjectPropriedade desagregadapor
dc.subjectLand marketeng
dc.subjectLegal constructivismeng
dc.subjectInstitutional experimenteng
dc.subjectLand ownershipeng
dc.subjectDisaggregated propertyeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titlePropriedade desagregada e mercado de terras: possibilidades de reimaginação institucional sob o construtivismo social e jurídico de Roberto Mangabeira Ungerpt_BR
dc.title.alternativeDisaggregated property and land market: possibilities for institutional reimagination under the social and legal constructivism of Roberto Mangabeira Ungereng
dc.typeDissertaçãopt_BR

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