Reforma agrária e o problema da justa indenização pelo valor de mercado

dc.creatorFontenele, Alysson Maia
dc.creatorCabral, Marcelo Budal
dc.date.accessioned2026-05-28T16:35:39Z
dc.date.available2026-05-28T16:35:39Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThe present work intends to explain the understanding on how the market value is realized in the context of expropriations, revealing how it is constructed. It is not an easily identifiable value, but a rather complex composition, which stems from an interpretative construction fruit of the interaction between text (technical issues and law) and reality. The objective of this article is, once understood that the legal concept of fair compensation promotes a specific construction of market value, to investigate the possibility of overcoming the criticisms made to the indemnity for said value, without failing to comply with the constitutional mandate of fair compensation. The research is bibliographic and documentary, and the approach is hermeneutic (philosophical and legal). The conclusion is that the legal concept of fair compensation promotes a specific construction of what is market value for theuniverse of expropriations.
dc.description.abstractEl presente trabajo pretende explicitar la comprensión sobre cómo se concreta el valor de mercado en el contexto de las expropiaciones, desvelando como se construye. No se trata de un valor fácilmente identificable, sino de una composición bastante compleja, que surge de una construcción interpretativa fruto de la interacción entre el texto (cuestiones técnicas y el derecho) y la realidad. El objetivo de este artículo es, una vez entendido que el concepto jurídico de indemnización justa promueve una construcción específica del valor de mercado, investigar la posibilidad de superar las críticas hechas a la indemnización por dicho valor, sin dejar de cumplir el mandato constitucional de la justa indemnización. La investigación es bibliográfica y documental, yel enfoque es hermenéutica (filosófica y jurídica). La conclusión es que el concepto jurídico de justa indemnización promueve una construcción específica de lo que es valor de mercado para el universo de las expropiaciones.
dc.description.resumoO presente trabalho pretende explicitar a compreensão sobre como se concretiza o valor de mercado no contexto das desapropriações, desvelando como ele é construído. Não se trata de um valor facilmente identificável, mas de uma composição bastante complexa,que decorre de uma construção interpretativa fruto da interação entre texto (questões técnicas e o direito) e realidade. O objetivo deste artigo é, uma vez compreendido que o conceito jurídico de justa indenização promove uma construção específica de valor de mercado,investigar a possibilidade de superar as críticas feitas à indenização pelo referido valor, sem deixar de cumprir o mandamento constitucional da justa indenização. A pesquisa é bibliográfica e documental, e a abordagem é hermenêutica (filosófica e jurídica). A conclusão é que o conceito jurídico de justa indenização promove uma construção específica do que seja valor de mercado para o universo das desapropriações.
dc.identifier.citationFONTENELE, Alysson Maia; CABRAL, Marcelo Budal. Reforma agrária e o problema da justa indenização pelo valor de mercado. Revista Campo da História, São Paulo, v. 10, n. 1, e347, 2025. DOI: 10.55906/rcdhv10n1-013. Disponível em: https://ojs.campodahistoria.com.br/ojs/index.php/rcdh/article/view/347. Acesso em: 20 maio 2026.
dc.identifier.doi10.55906/rcdhv10n1-013
dc.identifier.issne- 2526-3943
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30552
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDesapropriação
dc.subjectProva pericial
dc.subjectHermenêutica
dc.subjectFunção social da propriedade
dc.subjectExpropriation
dc.subjectExpert evidence
dc.subjectHermeneutics
dc.subjectSocial function of property
dc.subjectExpropiación
dc.subjectPrueba pericial
dc.subjectHermenéutica
dc.subjectFunción social de la propiedad
dc.subject.ODS16 - Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleReforma agrária e o problema da justa indenização pelo valor de mercado
dc.title.alternativeAgrarian reform and the problem of fair compensation for market value
dc.title.alternativeReforma agraria y el problema de la justa indemnización por valor de mercado
dc.typeArtigo

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