O direito a ter direitos: violência de gênero, reivindicação e reconhecimento dos direitos humanos das mulheres
| dc.creator | Santos, Gyzele Cristina Xavier | |
| dc.creator | Freitas, Eduardo Ramos de | |
| dc.creator | Cardoso, Livia Sabino | |
| dc.creator | Gonçalves Neto, João da Cruz | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-02T12:53:14Z | |
| dc.date.available | 2026-06-02T12:53:14Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.resumo | O presente artigo discute o processo pelo qual as mulheres têm reivindicado o direito aos seus direitos humanos, analisando-se, para tanto, as bases históricas e contemporâneas das lutas feministas e o arcabouço legal que embasa a proteção contra a violência de gênero. Discorre-se, primeiramente, sobre como os direitos humanos das mulheres vêm sendo invocados contemporaneamente, evidenciando-se a persistência de discursos hegemônicos que, muitas vezes, legitimam ou naturalizam a violência. Em seguida, apresenta-se uma análise teórica fundamentada em autoras e autores que refletem criticamente sobre as estruturas de poder – a exemplo de Foucault, Judith Butler, Gramsci e Supiot – para, então, abordar aspectos específicos da violência contra as mulheres e dos dispositivos nacionais e internacionais de reconhecimento de seus direitos humanos. Argumenta-se que, apesar de a legislação internacional e os tratados de proteção (como a Convenção de Belém do Pará e a CEDAW) terem impulsionado significativos avanços formais, ainda há expressivos desafios para sua efetivação prática e para a transformação dos mecanismos socioculturais que perpetuam tais violências. Em síntese, o artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de reforçar políticas públicas e ações de conscientização que reconheçam o direito das mulheres a terem direitos, articulando teoria e prática na intersecção entre gênero, poder e hegemonia. | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Gyzele Cristina Xavier et al. O direito a ter direitos: violência de gênero, reivindicação e reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Revista Ft, Rio de Janeiro, v. 29, n. 145, p. 51-52, 2025. DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504080951. Disponível em: https://revistaft.com.br/o-direito-a-ter-direitos-violencia-de-genero-reivindicacao-e-reconhecimento-dos-direitos-humanos-das-mulheres/. Acesso em: 28 maio 2026. | |
| dc.identifier.doi | 10.69849/revistaft/dt10202504080951 | |
| dc.identifier.issn | e- 1678-0817 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30578 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RMG) | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Direitos humanos das mulheres | |
| dc.subject | Violência de gênero | |
| dc.subject | Violência contra as mulheres | |
| dc.subject | Dominação e hegemonia | |
| dc.subject.ODS | 5 - Igualdade de gênero | |
| dc.title | O direito a ter direitos: violência de gênero, reivindicação e reconhecimento dos direitos humanos das mulheres | |
| dc.type | Artigo |