A crítica hermenêutica do Direito : um passeio

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dc.contributor.advisor1Arbués, Margareth Pereira
dc.contributor.referee1Arbués, Margareth Pereira
dc.contributor.referee1Moi, Fernanda de Paula Ferreira
dc.contributor.referee1Motta, Maria Carolina de Carvalho
dc.creatorMoreno, Fernando Carrijo Artiaga
dc.date.accessioned2021-08-11T13:59:25Z
dc.date.available2021-08-11T13:59:25Z
dc.date.issued2021-06-10
dc.description.abstractThroughout this work I intend to follow the itinerary devised by the Hermeneutic Critique of Law (CHD) in the unprecedented scrutiny it promotes of the national legal universe. The Hermeneutic Critique of Law, led by Lenio Streck, exposes the refractory nature of Brazilian law with respect to the linguistic turn that took place in philosophy since the beginning of the 20th century, thus unveiling the existence of a paradigm crisis in national law, arising from the persistence of legal positions that are irreconcilable with the constitutional order inaugurated by the 1988 Charter. These legal positions result from two paradigms: one, said objectivist, based on the idea that the law-text has a meaning in itself; another, said subjectivist, based on the notion that the interpreter of the law-text is exempt from accountability. The object of this work is, therefore, the Hermeneutic Critique of Law. The goal: to follow the path determined by Lenio Streck in his investigation of Brazilian legal genealogy. The problematization revolves around the Streckian thesis on the existence of a paradigm crisis in Brazilian law. The method chosen is the bibliographical review, taking as theoretical support the philosophy produced during the linguistic turn, as well as much more recent works, carried out in the scope of legal philosophy, in the wake of the movement led by Streck.pt_BR
dc.description.resumoAo longo deste trabalho pretendo, em linhas gerais, realizar um passeio pelo itinerário traçado pela Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) na desleitura sem precedentes que realiza a respeito do universo jurídico nacional. A Crítica Hermenêutica do Direito, capitaneada por Lenio Streck, denuncia o caráter refratário do direito brasileiro em relação ao giro linguístico ocorrido na filosofia a partir do início do século XX, desvelando, dessa forma, a existência de uma crise de paradigmas no direito nacional, decorrente da subsistência de posturas jurídicas inconciliáveis com a ordem constitucional inaugurada pela Carta de 1988. Essas posturas jurídicas se assentam em dois paradigmas: um, objetivista, baseado na ideia de que a lei encerra um sentido em si; outro, subjetivista, fundado na noção de que o intérprete da lei está desonerado de prestar contas da interpretação que faz. O objeto do presente trabalho será, assim, a Crítica Hermenêutica do Direito. O objetivo: percorrer o caminho seguido por Lenio Streck na investigação sobre a genealogia jurídica brasileira. A problematização tem como eixo a tese streckiana sobre a existência de uma crise de paradigmas no direito brasileiro. O método é revisional bibliográfico, tomando como aporte teórico a filosofia produzida a partir do giro linguístico, bem como trabalhos muito mais recentes, realizados no âmbito da filosofia jurídica, na esteira do movimento liderado por Streck.pt_BR
dc.identifier.citationMORENO, Fernando Carrijo Artiaga. A crítica hermenêutica do Direito : um passeio. 2021. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/19735
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireito (RCG)pt_BR
dc.publisher.departmentRegional Cidade de Goiás (RCG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectFilosofia do Direitopt_BR
dc.subjectCrítica epistemológicapt_BR
dc.subjectCrise de paradigmaspt_BR
dc.subjectTeoria da decisão judicialpt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectPhilosophy of lawpt_BR
dc.subjectEpistemological critiquept_BR
dc.subjectCrisis of paradigmspt_BR
dc.subjectDecision theory of Lawpt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismpt_BR
dc.titleA crítica hermenêutica do Direito : um passeiopt_BR
dc.title.alternativeThe hermeneutic critique of Law : a tourpt_BR
dc.typeTCCpt_BR

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