A subordinação algorítmica nas relações de trabalho uberizadas

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dc.contributor.advisor1Santos Neto, Arnaldo Bastos
dc.contributor.referee1Santos Neto, Arnaldo Bastos
dc.contributor.referee1Heinen, Milton Inácio
dc.creatorSantos, Lara da Silva
dc.date.accessioned2023-06-26T13:22:57Z
dc.date.available2023-06-26T13:22:57Z
dc.date.issued2023-02-28
dc.description.abstractThe present work aims to analyze the recognition of algorithmic subordination in uberized work relations, aiming at expanding the concept of subordination to an eventual protective regulation of these new work conformations. To achieve this objective, an overview of the factual-legal requirements of the employment relationship is created, to demonstrate the normative paradigm base for identifying an employment relationship to be protected by the labor legal apparatus. In the same way, the characteristics of the so-called uberized labor relations will also be described, in order to emphasize the conceptual crisis of subordination. The research method used was dialectical-argumentative and the methodology consisted of a bibliographical review of articles and legal dissertations. It is identified that these new work configurations are in an area of deregulation or incipient regulation, which compromises the scope of labor protections. Thus, this study sought to overcome the paradigm of classical legal subordination, with the aim of proposing the recognition of algorithmic subordination in relationships via digital platforms.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar o reconhecimento da subordinação algorítmica nas relações de trabalho uberizadas, visando a ampliação do conceito de subordinação para uma eventual regulação protetiva dessas novas conformações de trabalho. Para alcançar esse objetivo, é criado um panorama dos requisitos fático-jurídicos da relação de emprego, para demonstrar o paradigma normativo base para identificação de uma relação de trabalho a ser protegida pelo aparato jurídico trabalhista. Assim como também serão descritas as características das chamadas relações de trabalho uberizadas, a fim de enfatizar a crise conceitual da subordinação. O método de pesquisa utilizado foi o dialético- argumentativo e a metodologia consistiu na revisão bibliográfica de artigos e dissertações jurídicas. Identifica-se que essas novas configurações de trabalho encontram-se em uma zona de desregulamentação ou de regulamentação incipiente, o que compromete o alcance das proteções trabalhistas. Dessa forma, buscou-se com esse estudo, superar o paradigma da subordinação jurídica clássica, com o intuito de propor o reconhecimento da subordinação algorítmica nas relações via plataformas digitais.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Lara da Silva. A subordinação algorítmica nas relações de trabalho uberizadas. 2023. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/22760
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireito (RG)pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectSubordinação algorítmicapt_BR
dc.subjectPlataformas digitaispt_BR
dc.subjectUberizaçãopt_BR
dc.subjectRequisitospt_BR
dc.subjectCaracterizaçãopt_BR
dc.subjectRelações de trabalho uberizadaspt_BR
dc.subjectAlgorithmic subordinationpt_BR
dc.subjectDigital platformspt_BR
dc.subjectUberizationpt_BR
dc.subjectRequirementspt_BR
dc.subjectDescriptionpt_BR
dc.subjectUberized labor relationspt_BR
dc.titleA subordinação algorítmica nas relações de trabalho uberizadaspt_BR
dc.typeTCCpt_BR

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