De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás

dc.creatorCorcioli, Graciella
dc.creatorFerretti, Kleber Destefani
dc.creatorArrais, Cristiano Pereira Alencar
dc.date.accessioned2025-09-17T15:24:35Z
dc.date.available2025-09-17T15:24:35Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThe article re-constructs the dominial chain of a ancient sesmaria, located in the state of Goiás, Brazil, until its transformation into a Rural Settlement, demonstrating how, in Brazil, agrarian legislation and justice operators was used to benefit large rural properties.We re-constituted the ownership chain of the former sesmaria using, at the same time, an analysis of the legal documentation relating to Brazilian agrarian legislation and the traces of ancient sesmaria, both in the colonial documentation and those mentioned in the administrative process of expropriation of the rural property. The argument develops in two dimensions: 1. examining the extensive land legislation produced by the State, emphasizing the way in which a regulation was produced in order to legitimize an order, in fact, already required, and to create the necessary conditions to implementation for the implementation of the land market and facilitate the selective transition from public property to private agents; 2. Following the successive transformations and transformations of the aforementioned property, from the granting of sesmaria to the expropriation process for the purposes of agrarian reform, we argue that the action of public agents involved in this process, at different levels, express a voluntarism that, in the end, defined the implementation of the Acaba Vida Settlement Project as a paradigmatic case of how agrarian reform in Brazil benefits private interests to the detriment of its social function.
dc.description.resumoO artigo reconstrói a cadeia dominial de uma antiga sesmaria, localizada no estado de Goiás, Brasil, até sua transformação em Assentamento Rural, demonstrando como a legislação agrária e os operadores da justiça foram utilizados para beneficiar os grandes proprietários rurais. Reconstruímos a cadeia dominial da antiga sesmaria analisando, ao mesmo tempo, o conjunto normativo referente à legislação agrária brasileira e os vestígios da referida sesmaria, mobilizados em arquivos históricos, cartoriais e no processo administrativo de desapropriação do imóvel, sob a guarda do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O argumento se desenvolve em duas dimensões: 1. Examinando a extensa legislação fundiária produzida pelo Estado, enfatizamos o modo como a normativa foi produzida de forma a legitimar uma ordem – de fato já estabelecida – e criar as condições necessárias para a implementação do mercado de terras e facilitar a transição seletiva da propriedade pública para agentes particulares. 2. Seguindo as sucessivas transmissões e transformações do referido imóvel, desde a concessão de sesmaria até o processo de desapropriação para fins de reforma agrária, argumentamos que a atuação dos agentes públicos envolvidos nesse processo, em diferentes níveis, expressa um voluntarismo que, ao final, tornou a implementação do Projeto de Assentamento Acaba Vida um caso paradigmático de como a reforma agrária no Brasil beneficiou os interesses privados em detrimento de sua função social.
dc.identifier.citationCORCIOI, Graciella; FERRETTI, Kleber; ARRAIS, Cristiano Alencar. Destefani. De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás. Estudos Avançados, São Paulo, v. 39, n. 114, e39114283, 2025. DOI: 10.1590/s0103-4014.202539114.017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/XHyjJBvmhTzpfzVQRBfH94C/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 set. 2025.
dc.identifier.doi10.1590/s0103-4014.202539114.017
dc.identifier.issn0103-4014
dc.identifier.issne- 1806-9592
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/28591
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de História - FH (RMG)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectReforma agrária
dc.subjectCadeia dominial
dc.subjectAssentamento rural
dc.subjectSesmaria
dc.subjectAgrarian reform
dc.subjectDominial chain
dc.subjectRural settlement
dc.subjectSesmaria
dc.titleDe sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás
dc.typeArtigo

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Artigo - Graciella Corcioli - 2025.pdf
Tamanho:
1.39 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: