Redistribuir por meio do direito. Uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivos

dc.creatorTárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.date.accessioned2022-02-22T14:04:21Z
dc.date.available2022-02-22T14:04:21Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractThe proposed theme for debate - “Redistribute through law?” – indicates a law’s function and, therefore, a functional approach the legal – either law or justice. This does not preclude an idea of construction into law’s meaning, thus hermeneutics. Combine such proposals is greatly relevant in a discussion about justice in land distributive conflicts. Thus, we will examine law’s functional character or, in a functional perspective, its merely instrumental character. Yet in this functional approach, we will discuss its distributive possibilities as well as the appropriateness of redistribution for the law. Is the judiciary the place for redistribution? Notably in the agrarian law field, we will speculate as to how redistribution is done in the interpretation/application field or in the construction of law’s meaning, in jurisdictional narratives throughout the distributive conflict composition and solution.pt_BR
dc.description.resumoO tema proposto para o debate – “Redistribuir pelo direito?” – nos indica uma função do direito e, portanto, uma abordagem funcional do jurídico – ou do direito, ou da justiça. Isso não afasta uma ideia de construção de sentido do direito no interpretar, portanto hermenêutica. Esse conjugar de propostas é sobremaneira relevante numa reflexão a respeito da justiça nos conflitos agrários distributivos. Para tal faremos uma incursão sobre a que versa a respeito do caráter funcional do direito ou, numa perspectiva funcional, seu caráter meramente instrumental. Nesse mesmo enfoque funcional, discute-se sua possibilidade distributiva e o cabimento da redistribuição para o direito. Ainda, a redistribuição se realiza no judiciário? Notadamente no âmbito do direito agrário, tentamos pensar como se concretiza a redistribuição no campo da interpretação/aplicação ou na construção do sentido do direito, nas narrativas da jurisdição, no momento da composição e da solução do conflito distributivo.pt_BR
dc.identifier.citationTARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Redistribuir por meio do direito. Uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivos. Confluências, Niterói, v. 16, n. 2, p. 48-60, 2014.pt_BR
dc.identifier.doi10.22409/conflu16i2.p387
dc.identifier.issne- 2318-4558
dc.identifier.issn1678-7145
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/20246
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.titleRedistribuir por meio do direito. Uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivospt_BR
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Artigo - Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - 2014.pdf
Tamanho:
217.1 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: