Redistribuir por meio do direito. Uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivos
| dc.creator | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco | |
| dc.date.accessioned | 2022-02-22T14:04:21Z | |
| dc.date.available | 2022-02-22T14:04:21Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.description.abstract | The proposed theme for debate - “Redistribute through law?” – indicates a law’s function and, therefore, a functional approach the legal – either law or justice. This does not preclude an idea of construction into law’s meaning, thus hermeneutics. Combine such proposals is greatly relevant in a discussion about justice in land distributive conflicts. Thus, we will examine law’s functional character or, in a functional perspective, its merely instrumental character. Yet in this functional approach, we will discuss its distributive possibilities as well as the appropriateness of redistribution for the law. Is the judiciary the place for redistribution? Notably in the agrarian law field, we will speculate as to how redistribution is done in the interpretation/application field or in the construction of law’s meaning, in jurisdictional narratives throughout the distributive conflict composition and solution. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O tema proposto para o debate – “Redistribuir pelo direito?” – nos indica uma função do direito e, portanto, uma abordagem funcional do jurídico – ou do direito, ou da justiça. Isso não afasta uma ideia de construção de sentido do direito no interpretar, portanto hermenêutica. Esse conjugar de propostas é sobremaneira relevante numa reflexão a respeito da justiça nos conflitos agrários distributivos. Para tal faremos uma incursão sobre a que versa a respeito do caráter funcional do direito ou, numa perspectiva funcional, seu caráter meramente instrumental. Nesse mesmo enfoque funcional, discute-se sua possibilidade distributiva e o cabimento da redistribuição para o direito. Ainda, a redistribuição se realiza no judiciário? Notadamente no âmbito do direito agrário, tentamos pensar como se concretiza a redistribuição no campo da interpretação/aplicação ou na construção do sentido do direito, nas narrativas da jurisdição, no momento da composição e da solução do conflito distributivo. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Redistribuir por meio do direito. Uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivos. Confluências, Niterói, v. 16, n. 2, p. 48-60, 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.doi | 10.22409/conflu16i2.p387 | |
| dc.identifier.issn | e- 2318-4558 | |
| dc.identifier.issn | 1678-7145 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/20246 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RG) | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.title | Redistribuir por meio do direito. Uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivos | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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