A ativação das cláusulas hardship nos contratos de arrendamento rural: viabilidade e pertinência
| dc.creator | Zanetti, Andrea Cristina | |
| dc.creator | Santos, Flavio Felipe Pereira Vieira dos | |
| dc.creator | Borges, Izabella Cristina de Oliveira | |
| dc.creator | Trentini, Flavia | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-28T16:34:43Z | |
| dc.date.available | 2026-05-28T16:34:43Z | |
| dc.date.issued | 2025-09 | |
| dc.description.abstract | This article examines the activation of hardship clauses in rural lease agreements. The research problem centers on the general difficulty of renegotiating rural contracts in light of unforeseen changes occurring after their execution. The study aims to evaluate the validity and appropriateness of such clauses in rural lease agreements, while also identifying their potential advantages and drawbacks. The research is theoretical, based on a bibliographical review, and adopts an inductive approach to support its analysis. The findings suggest that hardship clauses can effectively redistribute risks and financial burdens, thereby avoiding third-party intervention in the contractual relationship. The article concludes that hardship clauses are both relevant and compatible with rural lease agreements. | |
| dc.description.resumo | Este artigo examina a aplicação das cláusulas hardship nos contratos de arrendamento rural. O problema de pesquisa é a dificuldade, em geral, da repactuação dos contratos agrários em razão de alterações supervenientes à sua celebração. O objetivo do artigo consiste em avaliar a validade e a adequação dessas cláusulas no contrato de arrendamento rural, bem como identificar suas eventuais vantagens e desvantagens. A pesquisa, de caráter teórico, adota técnicas e procedimentos bibliográficos e vale-se de uma abordagem indutiva para fundamentar suas análises. Os resultados apontam que as cláusulas hardship podem redistribuir os riscos e os encargos financeiros de forma eficiente, além de evitar a intervenção de terceiros na relação contratual. Conclui-se que as cláusulas hardship são pertinentes e compatíveis com os contratos de arrendamento rural. | |
| dc.identifier.citation | ZANETTI, Andrea Cristina et al. A ativação das cláusulas hardship nos contratos de arrendamento rural: viabilidade e pertinência. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 44, p. 151-186, 2025. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1667. Acesso em: 20 maio 2026. | |
| dc.identifier.issn | e- 2358-1433 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30548 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD (RMG) | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito Agrário | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Hardship | |
| dc.subject | Arrendamento rural | |
| dc.subject | Manutenção do contrato | |
| dc.subject | Renegociação contratual | |
| dc.subject | Mudanças climáticas | |
| dc.subject | Rural land lease agreement | |
| dc.subject | Contract preservation | |
| dc.subject | Contract renegotiation | |
| dc.subject | Climate change | |
| dc.subject.ODS | 17 - Parcerias e meios de implementação | |
| dc.title | A ativação das cláusulas hardship nos contratos de arrendamento rural: viabilidade e pertinência | |
| dc.title.alternative | The activation of hardship clauses in rural land lease agreements: feasibility and relevance | |
| dc.type | Artigo |