Do quilombo ao fórum: demandas das comunidades quilombolas no judiciário brasileiro

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dc.creatorLemes, João Vitor Martins
dc.creatorRodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro
dc.date.accessioned2018-03-26T13:26:55Z
dc.date.available2018-03-26T13:26:55Z
dc.date.issued2017-12
dc.description.abstractThe situation of the field in Brazil depicts a reality of concentration of land in a few hands, while communities traditionally linked to this space have difficulty having effected their territorial rights. This paper aims to reflect what criteria for access to land and the role that the state has, especially the judiciary, the realization of the rights these collective subjects in view of the statement material equality. Analyze It will, thus, the position of the judiciary front the demands related to access/ right territorial of the Quilombo communities in which they are constituted parts or directly concerned these communities.pt_BR
dc.description.resumoA conjuntura do campo no Brasil retrata uma realidade de concentração das terras nas mãos de poucos, enquanto as comunidades tradicionalmente vinculadas a esse espaço têm dificuldade de terem efetivados os seus direitos territoriais. O presente trabalho visa refletir quais são os critérios utilizados para o acesso à terra e o papel que o Estado tem, sobretudo o Judiciário, na efetivação dos direitos desses sujeitos coletivos, na perspectiva da afirmação da igualdade material. Analisar-se-á, assim, a postura do Judiciário frente as demandas relacionadas ao acesso/direito ao território das comunidades quilombolas em que sejam partes constituídas ou diretamente interessadas essas comunidades.pt_BR
dc.description.sponsorshipUFGpt_BR
dc.identifier.citationLEMES, João Vitor Martins; RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro. Do quilombo ao fórum: demandas das comunidades quilombolas no judiciário brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 41, n. 3, p. 79-100, set. /dez. 2017. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/50409/24884>.pt_BR
dc.identifier.doi10.5216/rfd.v41i3.50409
dc.identifier.issne- 0101-7187
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/14160
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherMaria Cristina Vidotte Blanco Tárregapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcesso a justiçapt_BR
dc.subjectComunidades quilombolaspt_BR
dc.subjectJudiciário brasileiropt_BR
dc.subjectAccess to justicept_BR
dc.subjectQuilombola communitiespt_BR
dc.subjectBrazilian judiciarypt_BR
dc.titleDo quilombo ao fórum: demandas das comunidades quilombolas no judiciário brasileiropt_BR
dc.title.alternativeCourt to quilombo: demands of quilombolas communities in brazilian courtspt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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