Reflexões sobre os mecanismos de obtenção de terras para reforma agrária no Brasil

dc.creatorLeite, Acácio Zuniga
dc.creatorMauro, Rogério Antônio
dc.creatorHora, Karla Emmanuela Ribeiro
dc.date.accessioned2022-05-13T11:51:54Z
dc.date.available2022-05-13T11:51:54Z
dc.date.issued2021-10
dc.description.abstractIn which context did the mechanisms of land obtainment took place in Brazil? How to explain the reduction of areas by disappropriation and the expansion of rural settlements in the period 1985-2019? This article deals with both questions. Brazil follows the select group of countries that have not yet carried out an Agrarian Reform. Reflect on the necessary State actions that ensure deconcentration of land and social justice in field requires understanding the institutional and operational limitations for social function of property application in contemporary Brazil. Between 1985 and 2019, Brazil implemented 9,367 settlements projects with capacity to include 1,076,939 families. This means 78.3 million hectares of land, or 9.2% of national territory. It is not insignificant, but it was not enough to alter the highly concentrated land structure. To answer the questions, the land acquisition database of Agrarian Reform was analyzed in parallel with production pattern changes of agriculture in two distinct periods: 1985-1999 and 2000-2019. Results indicates that the commodites strengthment in the late 1990s and the expansion of areas allocated to them generated impact on land prices. The disappropriation mechanisms for land obtainment have not been updated to apply the social function of the property in its entirety. Thus, the normative instruments succumb to rules that the land market imputes, increasingly difficult to an Agrarian Reform as planned at the initial moment of brazilian redemocratization.pt_BR
dc.description.resumoEm qual contexto deu-se os mecanismos de obtenção de terras no Brasil e como explicar a redução do número de áreas desapropriadas e a ampliação dos assentamentos rurais no período 1985-2019? Esse artigo debruça-se sobre esta questão. O Brasil segue no grupo seleto de países que ainda não realizou sua Reforma Agrária. Refletir sobre as ações necessárias de Estado que garantam a desconcentração da terra e a justiça social no campo requer compreender as limitações institucionais e operacionais para a aplicação da função social da propriedade no Brasil contemporâneo. Entre 1985 e 2019 o Brasil implantou 9.367 projetos de assentamentos com capacidade de inclusão de 1.076.939 famílias. Isso significa 78,3 milhões de hectares de terras, ou seja, 9,2% do território nacional. Não é pouco, mas, não foi o suficiente para alterar a estrutura fundiária altamente concentrada. Para compreender isso, a metodologia empregada analisou o banco de dados da obtenção de terras na Reforma Agrária à luz das mudanças do padrão de produção na agricultura em dois períodos distintos: 1985-1999 e 2000-2019. Os resultados apontam que o fortalecimento das commodities, em fins dos anos 1990 e a expansão das áreas destinadas a elas gerou impacto nos preços de terras. Os mecanismos de obtenção de terras por meio da desapropriação não foram atualizados a fim de aplicar a função social da propriedade na sua integralidade. Assim, os instrumentos normativos sucumbem às regras que o mercado de terra imputa, dificultando, cada vez mais, uma Reforma Agrária nos moldes planejados no momento inicial da redemocratização do país.pt_BR
dc.identifier.citationLEITE, Acácio Zuniga; MAURO, Rogério Antônio; HORA, Karla Emmanuela Ribeiro. Reflexões sobre os mecanismos de obtenção de terras para reforma agrária no Brasil. Campo-Território: revista de geografia agrária, Uberlandia, v. 16, n. 42, p. 09-42, out. 2021.pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.14393/RCT164201
dc.identifier.issne- 1809-6271
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/20766
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Engenharia Civil e Ambiental - EECA (RG)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectRuralpt_BR
dc.subjectAssentamentos ruraispt_BR
dc.subjectCommoditiespt_BR
dc.subjectFunção social da propriedadept_BR
dc.subjectRuralpt_BR
dc.subjectRural settlementspt_BR
dc.subjectCommoditiespt_BR
dc.subjectSocial function of propertypt_BR
dc.titleReflexões sobre os mecanismos de obtenção de terras para reforma agrária no Brasilpt_BR
dc.title.alternativeReflections on land obtaining mechanisms for agrarian reform in Brazilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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