Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra

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dc.creatorBelaidi, Rabah
dc.date.accessioned2022-03-17T15:49:06Z
dc.date.available2022-03-17T15:49:06Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractIf the question of land redistribution may be the subject of studies in different fields of knowledge, the legal approach must be practiced taking into account aspects of theory of law. Empirically, an analysis of international organizations discourse on access to land allows to highlight two models of land access policy. The first has redistributive goals as well as a classic land-based security based on classical property rights. In turn, the second model, adopted by the World Bank – Agrarian Reform Model Market –, moves away from redistributive objectives and privileges a system based on the market.pt_BR
dc.description.resumoSe a questão da redistribuição da terra pode ser objeto de estudos de diferentes campos do saber, a abordagem jurídica deve ser praticada levando em consideração aspectos de teoria do direito. Empiricamente, uma análise do discurso sobre o acesso à terra produzido pelas organizações internacionais permite pôr em relevo dois modelos de política de acesso à terra. O primeiro possui objetivos redistributivos, bem como uma segurança fundiária clássica baseada em direitos de propriedade clássicos. Por sua vez, o segundo, adotado pelo Banco Mundial – Modelo de Reforma Agrária de Mercado – se distancia do objetivo redistributivo e privilegia um sistema embasado no mercado.pt_BR
dc.identifier.citationBELAIDI, Rabah. Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra. Confluências: revista interdisciplinar de Sociologia e Direito, Niterói, v. 16, p. 95-106, 2014.pt_BR
dc.identifier.issne-2318-4558
dc.identifier.issn1678-7145
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/20412
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.titleRedistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terrapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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