Poder Judiciário e trabalho escravo: localização geográfica e a vítima camponesa

dc.creatorRocha, Eduardo Gonçalves
dc.creatorMoura, Priscila Kavamura Guimarães de
dc.date.accessioned2026-05-28T16:34:43Z
dc.date.available2026-05-28T16:34:43Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis article will analyzethe leading case constituted by Special Appeal (RE) 1323708, which will be ruled upon by the Brazilian Supreme Court (STF) and is expected to be subject to widespread repercussion. The case will assess with whether geographical and cultural criteria should be considered in determining whether an individual has been reduced to a condition analogous to slavery. The issue discussed in this work will therefore be: how does geographical location, the subject of the leading case (RE 1323708), erase the peasant victim of slave labour? The hypothesis posed in this article is that the judiciary branch, when ruling based on geographical location, is guided by a stigmatized view of smallholder. This qualitative study will draw upon Warat, Perelman and Foucault as its primary theoretical references, seeking to establish interpretative hypotheses regarding the meaning behind smallholder citizenship supporting an argument based on geographical location. It will consequently describe the contradictory relationship between the judiciary branch and smallholder farmers living along territorial frontiers. The main conclusion presented in this study involves an understanding that geographical criteria stem from a judicial vision that both hinges upon and helps to institutionalize the stigmatization of smallholders.
dc.description.resumoEste artigo analisa o leading case(RE 1323708) que será julgado pelo STF e trata se critérios geográficos e culturais devem ser considerados para a caracterização da redução da pessoa à condição análoga à escravidão. O problema enfrentado será: como a localização geográfica, objeto do leading case(RE 1323708), apaga a vítima camponesa do trabalho escravo? A hipótese sustentada é a de que o Poder Judiciário, nos julgamentos que utiliza como fundamento a localização geográfica, se pauta por uma visão estigmatizada do sujeito camponês escravizado, vítima da fronteira. Utilizará como principais referenciais teóricos Warat, Perelman e Foucault, realizando um estudo de base qualitativa, buscando levantar hipóteses interpretativas sobre os sentidos de cidadania camponesa que sustentam o argumento da localização geográfica. Como resultado apresentará a relação contraditória do Judiciário e a vítima camponesa. A principal conclusão é a compreensão de que o critério geográfico decorre da estigmatização e contribui para institucionalizá-la.
dc.identifier.citationROCHA, Eduardo Gonçalves; MOURA, Priscila Kavamura Guimarães de. Poder Judiciário e trabalho escravo: localização geográfica e a vítima camponesa. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 16, n. 4, e92462, 2025. DOI: 10.1590/2179-8966/2025/92462. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/92462. Acesso em: 20 maio 2026.
dc.identifier.doi10.1590/2179-8966/2025/92462
dc.identifier.issne- 2179-8966
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30549
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectTrabalho escravo
dc.subjectLocalização geográfica
dc.subjectVítima
dc.subjectEstigma
dc.subjectCamponês
dc.subjectSlave labour
dc.subjectGeographical location
dc.subjectVictim
dc.subjectStigma
dc.subjectPeasant
dc.subject.ODS16 - Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titlePoder Judiciário e trabalho escravo: localização geográfica e a vítima camponesa
dc.title.alternativeThe Judiciary and slave labor: the geographic criterion and the peasant victim
dc.typeArtigo

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