O debate sobre o clima nas audiências públicas da PEC 45/2019: um estudo qualitativo sobre o campo tributário no Brasil

dc.creatorTavares, Francisco Mata Machado
dc.creatorCoelho, Maria Teresa Ruas
dc.date.accessioned2026-05-27T12:12:37Z
dc.date.available2026-05-27T12:12:37Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThe research comprised a qualitative empirical case-study of the transcripts of all public hearings held in 2023 in the House of Representatives and the Federal Senate regarding PEC 45/2019, which led to the tax reform of EC 132/2023. The investigation aimed to identify how the topic of climate change appeared in the debates, as a way to obtain explanatory elements about the functioning of the tax field in Brazil and the sectors that most intensely influence decision-making processes on the subject. The work followed the literature that considers participation in parliamentary public hearings, determined by prior parliamentary invitation to speakers, as a measure of influence and political strength of the invited individuals. The low frequency of discussions on the climate crisis and the occurrence of openly denialist statements on the subject enable a diagnosis, in Bourdieusian tones, of a hermetic tax field predominantly driven by economic capital in Brazil.
dc.description.abstractLa investigación consistió en un estudio de caso empírico cualitativo sobre las transcripciones de todas las audiencias públicas ocurridas en 2023 en la Cámara de Diputados y en el Senado Federal relacionadas con la PEC 45/2019, que dio origen a la reforma tributaria de la EC 132/2023. La investigación se centró en el objetivo de identificar cómo el tema de los cambios climáticos se presentó en los debates, como una forma de obtener elementos explicativos sobre el funcionamiento del campo tributario en Brasil y sobre los sectores que más intensamente influyen en los respectivos procesos decisionales. El trabajo siguió la literatura que considera que la participación en audiencias públicas parlamentarias, definidas por la invitación previa a los ponentes, es una medida de influencia y fuerza política de los invitados. La baja frecuencia de discusiones sobre la crisis climática y la ocurrencia de intervenciones abiertamente negacionistas en relación con el tema permiten el diagnóstico, en tonos bourdiesianos, de un campo tributario hermético y predominantemente movido por el capital económico en Brasil.
dc.description.resumoA pesquisa compreendeu um estudo de caso empírico qualitativo sobre as transcrições de todas as audiências públicas ocorridas em 2023 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal referentes à PEC 45/2019, que deu origem à reforma tributária da EC 132/2023. A investigação moveu se pelo objetivo de identificar de que modo o tema das mudanças climáticas compareceu aos debates, como meio de obter elementos explicativos sobre o funcionamento do campo tributário no Brasil e sobre os setores que mais intensamente influenciam os respectivos processos decisórios. O trabalho seguiu a literatura para a qual a participação em audiências públicas parlamentares definidas pelo prévio convite aos palestrantes é uma medida de influência e força política dos convidados. A baixa frequência de discussões sobre a crise climática e a ocorrência de falas abertamente negacionistas em relação ao assunto permitem o diagnóstico, em tons bourdiesianos, de um campo tributário hermético e preponderantemente movido pelo capital econômico no Brasil.
dc.identifier.citationTAVARES, Francisco Mata Machado; COELHO, Maria Teresa Ruas. O debate sobre o clima nas audiências públicas da PEC 45/2019: um estudo qualitativo sobre o campo tributário no Brasil. Direito Público, Brasília, DF, v. 22, n. 114, e8303, 2025. DOI: 10.11117/rdp.v22i114.8303. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/8303. Acesso em: 25 maio 2026.
dc.identifier.doi10.11117/rdp.v22i114.8303
dc.identifier.issn1806-8200
dc.identifier.issne- 2236-1766
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30528
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectReforma tributária
dc.subjectCampo tributário
dc.subjectMudanças climáticas
dc.subjectTributação ambiental
dc.subjectTax reform
dc.subjectTax field
dc.subjectClimate changes
dc.subjectEnvironmental taxation
dc.subjectReforma tributaria
dc.subjectCampo tributario
dc.subjectCambio climático
dc.subjectTributación ambiental
dc.subject.ODS16 - Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleO debate sobre o clima nas audiências públicas da PEC 45/2019: um estudo qualitativo sobre o campo tributário no Brasil
dc.title.alternativeThe debate on climate in the public hearings of pec 45/2019: a qualitative study on the tax field in Brazil
dc.title.alternativeEl debate sobre el clima en las audiencias públicas de la pec 45/2019: un estudio cualitativo sobre el campo tributario en Brasil
dc.typeArtigo

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