Judicialização do direito: do estado legislativo ao estado judiciário

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dc.creatorAlmeida, Francisco Provázio Lara de
dc.creatorBittencourt, Liliana
dc.date.accessioned2018-03-22T12:03:24Z
dc.date.available2018-03-22T12:03:24Z
dc.date.issued2008-06
dc.description.abstractThe brazilian state structures are being modified, especially after the Federal Constitution of 1988, that has promoted the enlargement of the Judi-cial functions, turning to it the flashes before focused in the legislative. The neoconstitucionalism and the constitucional jurisdiction are rectifying the distortions brought by the positivism, approaching law and moral, and applying the law to each concrete case, observing its particularities. And, associated to an actual herme-neutics, they overcome the usual way to apply the law. However, apparently, the law appliers are so used to the positivism, that obstruct this law revolution.pt_BR
dc.description.resumoAs estruturas do Estado brasileiro vêm sofrendo intensa modificação, em especial a partir da edição da Constituição Federal de 1988, que promoveu a ampliação das funções do Judiciário, deslocando para ele o foco até então mirado para o Legislativo. O neoconstitucionalismo e a jurisdição constitucional vêm corrigindo distorções do positivismo, reaproximando o direito da moral, e aplicando-o especificamente a casa caso concreto, levando em consideração suas peculiaridades. E, ainda, aliados a uma hermenêutica atualizada superam a aplicação do direito por mera subsunção. Todavia, aparentemente, a arraigada cultura positivista continua sendo o principal empecilho para essa revolução do direito.pt_BR
dc.description.sponsorshipUFGpt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Francisco Provázio Lara de; BITTENCOURT, Liliana. Judicialização do direito: do estado legislativo ao estado judiciário. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 32, n. 1, p. 247-260, jan./jun. 2008. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/12129/8045>.pt_BR
dc.identifier.doi10.5216/rfd.v32i1.12129
dc.identifier.issne- 0101-7187
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/14130
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherMaria Cristina Vidotte Blanco Tárregapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.subjectDiscurso judicialpt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectNeoconstitutionalismpt_BR
dc.subjectConstitutional jurisdictionpt_BR
dc.subjectHermeneuticspt_BR
dc.subjectJudicial discoursept_BR
dc.subjectJudicializationpt_BR
dc.titleJudicialização do direito: do estado legislativo ao estado judiciáriopt_BR
dc.title.alternativeThe law judicialization: from the legal state to the judicial statept_BR
dc.typeArtigopt_BR

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