“Nós somos os primeiros a serem acusados”: um estudo sobre o "anticiganismo" e as permanências coloniais no Direito brasileiro

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dc.contributor.editorTárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.creatorSilva, Phillipe Cupertino Salloum e
dc.creatorFigueira, Luiz Eduardo
dc.date.accessioned2022-03-08T14:46:24Z
dc.date.available2022-03-08T14:46:24Z
dc.date.issued2022-01-21
dc.description.abstractIn recent years, the narratives about living conditions of the Brazilians Gypsies People, associated with social exclusion, prejudices and racial discrimination, have been provoking and attracting a series of actors, individual and collective, as well as organs of the state bureaucracy, to think and intervene in this. reality. This article seeks to understand how the laws and policies of the colonial period were mobilized and how they can have an impact on the construction of the legal and political condition of “gypsies” in Brazil. A genealogical study was carried out, from primary and secondary sources, on how the presence of “gypsies” people were managed in Brazilian territory, during the period of Portuguese colonization. The analysis and data survey of “anti-Gypsy” policies and laws, carried out in this study, are not necessarily chronological, nor do they contemplate the totality of existing measures aimed at the management of “Gypsy people” in Brazil. In addition to the documentary and bibliographic investigation, this study integrated field research with the direct and participant observation of the authors, in activities in which the “Gypsy people” act within the scope of the state bureaucracy, especially the processing of the Bill 248/2015, which intends to create the “Gypsy Statute”. There is a network of practices and meanings about the “gypsy” condition that have been woven since the past, connected to the present, from new bases, which we chose to analyze in this study.pt_BR
dc.description.resumoNos últimos anos, as narrativas sobre as condições de vida da “população cigana” brasileira, associadas à exclusão social, preconceitos e discriminação racial, vêm provocando e atraindo uma série de atores, individuais e coletivos, assim como órgãos da burocracia estatal, a pensar e intervir nesta realidade. O presente artigo busca compreender de que forma as leis e as políticas do período colonial foram mobilizadas e como hoje podem repercutir na construção da condição jurídico-política dos “ciganos” no Brasil. Foi realizado, a partir de fontes primárias e secundárias, um estudo genealógico, sobre como a presença das pessoas que se identificavam e que eram identificadas como “ciganas” foram geridas no território brasileiro, durante o período da colonização portuguesa. A análise e o levantamento sobre as políticas e leis “anticiganas”, realizados neste estudo, não são necessariamente cronológicos, tão pouco contemplam a totalidade das medidas existentes voltadas para a gestão dos “povos ciganos” no Brasil. Além da investigação documental e bibliográfica, este estudo integrou a pesquisa de campo a observação direta e participante dos autores, em atividades em que os “povos ciganos” atuam no âmbito da burocracia estatal, especialmente a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 248/2015, que pretende criar o “Estatuto Cigano”. Há uma rede de práticas e significados sobre a condição “cigana” que vêm sendo tecidos desde o passado, conectados ao presente, a partir de novas bases, que se optou por analisar neste estudo.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Phillipe Cupertino Salloum e; FIGUEIRA, Luiz Eduardo. “Nós somos os primeiros a serem acusados”: um estudo sobre o "anticiganismo" e as permanências coloniais no Direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 45, n. 3, 2021. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/63409.pt_BR
dc.identifier.doi10.5216/rfd.v45i3.63409
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/20297
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade de Federal de Goiáspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RG)pt_BR
dc.publisher.initialsUFGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectPovos ciganospt_BR
dc.subjectAntropologia jurídicapt_BR
dc.subjectHistória do Direitopt_BR
dc.subjectColonialidadept_BR
dc.subjectGypsies peoplept_BR
dc.subjectColonialitypt_BR
dc.subjectLegal anthropologypt_BR
dc.subjectHistory of Lawpt_BR
dc.title“Nós somos os primeiros a serem acusados”: um estudo sobre o "anticiganismo" e as permanências coloniais no Direito brasileiropt_BR
dc.title.alternative“We are the first to be accused”: a study on “antigypsysim” and colonial permanences in brazilian Lawpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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