Política de financiamento da educação superior – análise dos planos nacionais de educação pós-constituição/1988

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dc.creatorChaves, Vera Lúcia Jacob
dc.creatorAmaral, Nelson Cardoso
dc.date.accessioned2017-11-29T14:30:22Z
dc.date.available2017-11-29T14:30:22Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractThe purpose of this article is to analyze the Brazilian public higher education funding policy, as it appears in the I National Education Plan (PNE) post-Federal Constitution of 1988 and the content of proposed legislation (PL) 8.035/2010. The study arises from the thesis that the public higher education funding is directly related to the federal fiscal adjustment policy, implemented in Brazil in the 90’s, as part of the neoliberal reforms adopted in capitalist countries, particularly in Latin America. These reforms follow the guidelines of international organizations, in particular the World Bank, the International Monetary Fund and the Organization for economic cooperation and development. Documental sources and data collected in Anísio Teixeira Study and Research Institute (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP), National Congress, United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and Central Intelligence Agency (CIA) were used. The text reflects on the financing policy of Brazilian public higher education, establishing an interface between expansion targets proposed in National Education Plans and the percentage of GDP needed. On the final considerations, a comparison of the values applied throughout Brazil and other OCDE countries per person in educational age in higher education is made, identifying the existing distance between Brazil and the other countries.pt_BR
dc.description.resumoO artigo tem por objetivo analisar a política de financiamento da educação superior pública brasileira presente no I Plano Nacional de Educação (PNE) pós Constituição Federal de 1988 e a proposta contida no Projeto de Lei 8.035/2010. O estudo parte da tese de que o financiamento da educação superior pública está diretamente relacionado à política de ajuste fiscal do Estado implementada no Brasil dos anos 1990, como parte das reformas neoliberais adotadas nos países capitalistas, em especial na América Latina. Essas reformas seguem as diretrizes dos organismos internacionais, em especial o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Foram utilizadas fontes documentais e dados coletados no Instituto de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), Congresso Nacional, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Agência Central de Inteligência (CIA). O texto faz uma reflexão sobre a política de financiamento da educação superior pública brasileira estabelecendo relação com as metas de expansão propostas nos Planos Nacionais de Educação e o percentual do PIB necessário. Nas considerações finais é feita uma comparação dos valores aplicados pelo Brasil e países da OCDE, por pessoa em idade educacional no ensino superior, identificando a distância existente entre o Brasil e os demais países.pt_BR
dc.identifier.citationCHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de financiamento da educação superior – análise dos planos nacionais de educação pós-constituição/1988. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 8, n. 1, p. 43-55, 2014.pt_BR
dc.identifier.doi10.14244/198271991009
dc.identifier.issn1982-7199
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/13051
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Educação - (FE)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPolítica de financiamentopt_BR
dc.subjectPIBpt_BR
dc.subjectEducação superiorpt_BR
dc.subjectPlano nacional de educaçãopt_BR
dc.subjectFunding policypt_BR
dc.subjectHigher educationpt_BR
dc.subjectNational education planpt_BR
dc.subjectPIB (Gross Domestic Product - GDP)pt_BR
dc.titlePolítica de financiamento da educação superior – análise dos planos nacionais de educação pós-constituição/1988pt_BR
dc.title.alternativeHigher education funding policy – analyze of the national education plans post-constitution/1988pt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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