Redefinindo o alcance da atividade de moderação de conteúdo em plataformas digitais

dc.creatorValle, Vanice Regina Lírio do
dc.date.accessioned2026-05-27T12:32:06Z
dc.date.available2026-05-27T12:32:06Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThe spread of digital platforms as arenas for diverse social relations prompts debate surrounding the regulation of these environments, in contrast to the proposition of absolute freedom of expression. This text argues that this discussion has been conducted from a reductionist perspective, considering only the text of the post, disregarding other equally relevant elements of the digital ecosystem that can interfere in the construction of the message. The research presented here developed from a dialectical approach; regarding its objective, it employs a descriptive and exploratory method. By deepening the understanding of the relationship between communication and the environment in which it develops, the text identifies the mechanisms currently used in response to abusive or unwanted messages, and then proposes minimum components to be considered in a regulatory framework intended to be effective in disciplining pathological behaviors in the exercise of individual expression.
dc.description.resumoA irradiação de plataformas digitais como arena de relações sociais diversas propõe o debate em torno da regulação destes ambientes, em contraste com a proposição de liberdade de expressão absoluta. O texto sustenta que essa discussão tem se travado a partir de uma visão reducionista do problema, que tem em conta tão-somente o texto da comunicação, desconsiderando outros elementos igualmente relevantes do ecossistema digital que podem interferir na construção da mensagem. A pesquisa aqui retratada se desenvolveu a partir de uma abordagem dialética; quanto ao seu objetivo, ela se desenvolve com a aplicação do método descritivo e exploratório. Aprofundando a compreensão da relação entre comunicação e o ambiente em que ela se desenvolve, o texto identifica os mecanismos hoje utilizados como reação às mensagens abusivas ou indesejadas, para depois propor componentes mínimos a serem considerados numa matriz regulatória que se pretenda efetiva na disciplina de comportamentos patológicos no exercício da expressão individual.
dc.identifier.citationVALLE, Vanice. Redefinindo o alcance da atividade de moderação de conteúdo em plataformas digitais. Sequência, Florianópolis, v. 46, n. 100, e10 9 62 5, 2025. DOI: 10.5007/2177-7055.2025.e109625. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/109625. Acesso em: 26 maio 2026.
dc.identifier.doi10.5007/2177-7055.2025.e109625
dc.identifier.issn0101-9562
dc.identifier.issne- 2177-7055
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30534
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectModeração de conteúdo
dc.subjectPlataformas digitais
dc.subjectLiberdade de expressão
dc.subjectAmbiente da comunicação
dc.subjectContent moderation
dc.subjectDigital platforms
dc.subjectFreedom of expression
dc.subjectCommunication ambience
dc.subject.ODS16 - Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleRedefinindo o alcance da atividade de moderação de conteúdo em plataformas digitais
dc.title.alternativeRedefining the scope of content moderation activity on digital platforms
dc.typeArtigo

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