Ações ambientais no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e seus efeitos no desenvolvimento sustentável

dc.creatorGrotoli, Graziella Pereira da Silva
dc.creatorWander, Alcido Elenor
dc.date.accessioned2026-01-29T20:52:08Z
dc.date.available2026-01-29T20:52:08Z
dc.date.issued2026
dc.description.abstractThis research critically analyzes the performance of the Court of Justice of the State of Goiás (TJ/GO) in the context of sustainable regional development and environmental issues in five districts: Anápolis, Catalão, Itumbiara, Rio Verde, and Senador Canedo. Based on an analysis of 35 environmental lawsuits filed between 2017 and 2021, the study examines how the Judiciary's actions affect the environment and reflect its commitment to sustainability. The research is grounded in a theoretical framework that explores the concept of a socio-environmental state, the role of the Judiciary in environmental law, and the notion of sustainable regional development. The central objective is to assess the nature of environmental lawsuits, their environmental impacts, and the TJ/GO's stance on sustainability. The results provide a comprehensive overview of the types of cases, the average trial time, the profile of the parties, and the content of court decisions. The research highlights the Judiciary's relevance in promoting sustainability and proposes guidelines for future research on the interface between environmental law and sustainable regional development, especially in Goiás.
dc.description.abstractEsta investigación analiza críticamente el desempeño del Tribunal de Justicia del Estado de Goiás (TJ/GO) en el contexto del desarrollo regional sostenible y las cuestiones ambientales en cinco distritos: Anápolis, Catalão, Itumbiara, Rio Verde y Senador Canedo. Con base en el análisis de 35 demandas ambientales presentadas entre 2017 y 2021, el estudio investiga cómo las acciones del Poder Judicial impactan el medio ambiente y reflejan su compromiso con la sostenibilidad. La investigación se basa en un marco teórico que aborda el concepto de un estado socioambiental del derecho, el papel del Poder Judicial en el derecho ambiental y la noción de desarrollo regional sostenible. El objetivo central es evaluar la naturaleza de las demandas ambientales,sus impactos ambientales y la postura del TJ/GO sobre la sostenibilidad. Los resultados proporcionan una visión general completa de los tipos de casos, la duración promedio de los juicios, el perfil de las partes y el contenido de las decisiones judiciales. La investigación destaca la relevancia del Poder Judicial en la promoción de la sostenibilidad y propone directrices para futuras investigaciones sobre la interfaz entre el derecho ambiental y el desarrollo regional sostenible, especialmente en Goiás.
dc.description.resumoA pesquisa analisa criticamente a atuação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) no contexto do desenvolvimento regional sustentável e das questões ambientais em cinco comarcas: Anápolis, Catalão, Itumbiara, Rio Verde e Senador Canedo. Com base na análise de 35 processos judiciais ambientais entre 2017 e 2021, o estudo investiga como as ações do Judiciário impactam o meio ambiente e refletem seu compromisso com a sustentabilidade. A pesquisa parte de uma base teórica que aborda o conceito de Estado Socioambiental de Direito, o papel do Judiciário no direito ambiental e a noção de desenvolvimento regional sustentável. O objetivo central é avaliar a natureza das ações ambientais, seus efeitos ambientais e a postura do TJ/GO frente à sustentabilidade. Os resultados oferecem uma visão abrangente sobre os tipos de processos, o tempo médio de julgamento, o perfil das partes e o conteúdo das decisões judiciais. A pesquisa destaca a relevância do Judiciário na promoção da sustentabilidade e propõe subsídios para futuras investigações sobre a interface entre direito ambiental e desenvolvimento regional sustentável, especialmente em Goiás.
dc.identifier.citationGROTOLI, Graziella Pereira da Silva; WANDER, Alcido Elenor. Ações ambientais no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e seus efeitos no desenvolvimento sustentável. Deméter, Dom Pedrito, v. 1, p. 74-95, 2026. DOI: 10.64085/demter.v1i1.119034. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/demeter/article/view/119034. Acesso em: 22 jan. 2026.
dc.identifier.doi10.64085/demter.v1i1.119034
dc.identifier.issne- 3086-2353
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/29617
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentEscola de Agronomia - EA (RMG)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDesenvolvimento Regional Sustentável
dc.subjectDireito Ambiental
dc.subjectAnálise de Sentenças Judiciais
dc.subjectProcessos Judiciais Ambientais
dc.subjectSustainable Regional Development
dc.subjectEnvironmental Law
dc.subjectAnalysis of Judicial Sentences
dc.subjectEnvironmental Judicial Proceedings
dc.subjectDesarrollo Regional Sostenible
dc.subjectDerecho Ambiental
dc.subjectAnálisis de Sentencias Judiciales
dc.subjectProcedimientos Judiciales Ambientales
dc.titleAções ambientais no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e seus efeitos no desenvolvimento sustentável
dc.title.alternativeEnvironmental actions in the Court of Justice of Goiás Stateand theireffects on sustainable development
dc.title.alternativeAcciones ambientales en el Tribunal de Justicia del Estado de Goiás y sus efectos sobre el desarrollo sostenible
dc.typeArtigo

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