Desigualdades sociais e criminalidade feminina: uma análise da vulnerabilidade como fator de risco e o papel das políticas públicas

dc.creatorSilva, Pollianna Marques da
dc.creatorSousa, Gaspar Alexandre Machado de
dc.date.accessioned2026-05-27T11:32:56Z
dc.date.available2026-05-27T11:32:56Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis academic paper aims to address the effects and influence of social inequalities on female criminality, emphasizing socioeconomic vulnerability—arising from gender-based discrimination—as a risk factor. The research was conducted using a qualitative, bibliographic, and exploratory approach, seeking to investigate how the markers of gender, race, and class intersect to create conditions of social exclusion and marginalization, disproportionately affecting women, especially those living in poverty. Throughout the study, it was observed that the feminization of poverty is closely linked to the overload of domestic and family responsibilities and exclusion from the formal labor market. This scenario has contributed to an increase in women's involvement in illicit activities, particularly drug trafficking, as a means of generating income. The study also highlights the selectivity of the criminal justice system, which operates with a discriminatory bias rooted in sexist principles, punishing women who transgress with greater severity, as they are perceived by society and the State as violating not only criminal norms but also the traditional social roles assigned to women. In the results and discussion, the reviewed literature demonstrates that female criminality is tied to a structural context of multiple vulnerabilities stemming from social inequalities. It is concluded that, in order to overcome this reality, it is essential to develop intersectional public policies aimed at promoting gender equity, combating poverty, and reconstructing a penal model that acknowledges the specific conditions of incarcerated women.
dc.description.abstractEste trabajo académico busca abordar los efectos y la influencia de las desigualdades sociales en la criminalidad femenina, destacando la vulnerabilidad socioeconómica derivada de la discriminación de género como factor de riesgo. La investigación se realizó con un enfoque cualitativo, que incluyó análisis bibliográfico y exploratorio, buscando indagar cómo los indicadores de género, raza y clase se entrelazan para generar condiciones de exclusión social y marginación, afectando con mayor severidad a las mujeres, especialmente a aquellas en situación de pobreza. Durante el estudio, se observó que la feminización de la pobreza se combina con la sobrecarga de responsabilidades domésticas y familiares y la exclusión del mercado laboral formal. Esto ha contribuido al aumento de la participación femenina en prácticas ilícitas, particularmente en delitos como el narcotráfico, como medio de generación de ingresos. Cabe destacar también la selectividad del sistema penal, que basa su funcionamiento en un sesgo discriminatorio, guiado por principios sexistas, castigando con mayor severidad a las mujeres que transgreden, ya que, a ojos de la sociedad y del Estado, violan no solo el código penal, sino también los roles sociales tradicionalmente atribuidos a las mujeres. En los resultados y debates, los estudios analizados demuestran que la criminalidad femenina está vinculada a un contexto estructural de múltiples vulnerabilidades derivadas de las desigualdades sociales. La conclusión es que, para superar esta realidad, es necesario formular políticas públicas interseccionales dirigidas a promover la igualdad de género, combatir la pobreza y reconstruir un modelo penal que reconozca las especificidades de las mujeres encarceladas.
dc.description.resumoO presente trabalho acadêmico possui como objetivo abordar os efeitos e a influência das desigualdades sociais na criminalidade feminina, dando ênfase à vulnerabilidade socioeconômica, decorrente da discriminação de gênero, como fator de risco. A pesquisa foi realizada a partir da abordagem qualitativa, de análise bibliográfica e exploratória, buscando investigar como os marcadores de gênero, raça e classe se entrelaçam para produzir condições de exclusão social e marginalização, atingindo de maneira mais intensa as mulheres, especialmente aquelas em situação de pobreza. No desenvolvimento do estudo, observou-se que a feminização da pobreza está aliada à sobrecarga de responsabilidades domésticas e familiares e à exclusão do mercado formal de trabalho. Isso tem contribuído para o aumento da participação feminina em práticas ilícitas, principalmente em delitos como tráfico de drogas, como meio de auferir renda. Destaca-se ainda a seletividade do sistema penal, que firma sua funcionalidade em viés discriminatório, pautado em princípios machistas, punindo com maior rigor mulheres que transgridem, pois para a sociedade e o Estado, elas violam não apenas a norma penal, mas também os papéis sociais tradicionalmente atribuídos ao feminino. Nos resultados e discussões, as obras estudadas evidenciam que a criminalidade feminina está vinculada a um contexto estrutural de múltiplas vulnerabilidades decorrentes das desigualdades sociais. Conclui-se que, para a superação dessa realidade, faz-se necessária a formulação de políticas públicas interseccionais, voltadas à promoção da equidade de gênero, do enfrentamento da pobreza e à reconstrução de um modelo penal que reconheça as especificidades das mulheres encarceradas.
dc.identifier.citationSILVA, Pollianna Marques da; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Desigualdades sociais e criminalidade feminina: uma análise da vulnerabilidade como fator de risco e o papel das políticas públicas. Aracê, São José dos Pinhais, v. 7, n. 9, p. 1-19, 2025. DOI: 10.56238/arev7n9-176. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/8179. Acesso em: 25 maio 2026.
dc.identifier.doi10.56238/arev7n9-176
dc.identifier.issne- 2358-2472
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30519
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectCriminalidad femenina
dc.subjectFeminización de la pobreza
dc.subjectSelectividad penal
dc.subjectMujeres encarceladas
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectCriminalidade feminina
dc.subjectFeminização da pobreza
dc.subjectSeletividade penal
dc.subjectMulheres encarceradas
dc.subjectPublic policies
dc.subjectFemale criminality
dc.subjectFeminization of poverty
dc.subjectPenal selectivity
dc.subjectIncarcerated women
dc.subject.ODS16 - Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleDesigualdades sociais e criminalidade feminina: uma análise da vulnerabilidade como fator de risco e o papel das políticas públicas
dc.title.alternativeSocial inequalities and female criminality: an analysis of vulnerability as a risk factor and the role of public policies
dc.title.alternativeDesigualdades sociales y delincuencia femenina: un análisis de la vulnerabilidad como factor de riesgo y el papel de las políticas públicas
dc.typeArtigo

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