Contratos de transação de crédito e a democratização do mercado voluntário de carbono para pequenos agricultores

dc.creatorAbrahão, Vitor
dc.creatorTrentini, Flavia
dc.date.accessioned2026-05-27T17:01:54Z
dc.date.available2026-05-27T17:01:54Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractLa presente investigación identifica los principales instrumentos jurídicos de los contratos de transacción de créditos de carbono comprometidos con la democratización del mercado voluntario. Para ello, optamos por una revisión sistemática de la literatura como metodología principal, buscando artículos científicos que exploraran experiencias extranjeras y nacionales en términos de incentivar a los pequeños agricultores a entrar en el mercado voluntario. En cuanto a los elementos contractuales analizados, concluimos que los pequeños agricultores tienden a preferir contratos de transacción de créditos de carbono que: a) los agrupen en agregadores; b) realicen pagos recurrentes; c) prescindan de obligaciones extremadamente onerosas; y d) replanteen la exigencia de derechos de garantía. Por lo tanto, esperamos que los resultados que hemos encontrado inspiren al legislador brasileño para democratizar el mercado nacional de carbono y el camino hacia la mitigación del cambio climático.
dc.description.resumoA presente pesquisa identifica os principais instrumentos jurídicos dos contratos de transação de créditos de carbono comprometidos com a democratização do mercado voluntário. Para tanto, optamos pela revisão sistemática da literatura como metodologia preponderante, buscandose artigos científicos que exploraram experiências estrangeiras e nacionais no que concerne ao estímulo dos pequenos agricultores ao mercado voluntário. Quanto aos elementos contratuais analisados, concluímos que os pequenos agricultores tendem a preferir contratos de transação de créditos de carbono que: a) reúnem-nos em agregadores; b) efetuam pagamentos recorrentes; c) dispensam obrigações extremamente onerosas; e d) repensem a exigência de direitos reais de garantia. Sendo assim, esperamos que os resultados encontrados sirvam de inspiração para o legislador brasileiro em prol da democratização do mercado de carbono nacional e da jornada rumo à mitigação das mudanças climáticas.
dc.identifier.citationABRAHÃO, Vitor; TRENTINI, Flavia. Contratos de transação de crédito e a democratização do mercado voluntário de carbono para pequenos agricultores. Revista Iberoamericana de Derecho Agrario, [s. l.], v. 21, 2025. Disponível em: https://latam.ijeditores.com/pop.php?option=articulo&Hash=ee2f0e0c6d5396ef000076239af8d426. Acesso em: 20 maio 2026.
dc.identifier.issne-2422-7862
dc.identifier.urihttps://latam.ijeditores.com/pop.php?option=articulo&Hash=ee2f0e0c6d5396ef000076239af8d426
dc.language.isopor
dc.publisher.countryArgentina
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPequenos agricultores
dc.subjectDemocratização
dc.subjectContratos de transação de créditos de carbono
dc.subjectMercado de carbono
dc.subjectPequeños agricultores
dc.subjectDemocratización
dc.subjectContratos
dc.subject.ODS13 - Ação contra a mudança global do clima
dc.titleContratos de transação de crédito e a democratização do mercado voluntário de carbono para pequenos agricultores
dc.typeArtigo

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