Etnoeconomia quilombola desde o Brasil: entraves para a exploração e proteção do patrimônio cultural

dc.creatorSilva, Thiago Henrique Costa
dc.creatorBlanco Tárrega, Maria Cristina Vidotte
dc.creatorTéllez Bernal, Diego Fernando
dc.date.accessioned2026-06-02T10:52:36Z
dc.date.available2026-06-02T10:52:36Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThe contemporary appreciation of traditional cultures has highlighted the importance of the ways of life, knowledge, and productive practices of quilombola peoples and communities as integral components of Brazilian cultural heritage. However, a persistent tension remains between the legal recognition of these assets and the effective protection and integration of their economic and symbolic dimensions. The central research problem consists in understanding the legal and institutional obstacles that hinder the sustainable use and effective protection of quilombola cultural heritage, especially given the lack of articulation between cultural law, agrarian law, and the solidarity economy. The study adopts a qualitative, bibliographic, and analytical approach, based on a critical reading of Brazilian cultural and territorial policies considering the concept of ethnodevelopment, formulated by Batalla (1982), Stavenhagen (1985), and Little (2002), and the concept of ethnoeconomy. These theoretical frameworks allow an understanding of the quilombola economy as a practice of productive, cultural, and community autonomy, grounded in reciprocity and in the social function of culture. The study concludes that the effectiveness of quilombola rights requires a revision of legal dogmatics and the adoption of an intercultural paradigm in which cultural heritage is recognized as an instrument of respect for territorialities, collective dignity, and decolonial emancipation.
dc.description.resumoA valorização contemporânea das culturas tradicionais tem evidenciado a relevância dos modos de vida, dos saberes e das práticas produtivas dos povos e comunidades quilombolas como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro. No entanto, persiste uma tensão entre o reconhecimento jurídico desses bens e a efetiva proteção e integração de suas dimensões econômicas e simbólicas. O problema central da pesquisa consiste em compreender quais são os entraves jurídicos e institucionais que limitam a exploração sustentável e a proteção efetiva do patrimônio cultural quilombola, especialmente frente à ausência de uma articulação entre o direito cultural, o direito agrário e a economia solidária. A investigação adota método qualitativo, de caráter bibliográfico e analítico, sustentando-se em uma leitura crítica das políticas culturais e territoriais brasileiras à luz do conceito de etnodesenvolvimento, formulado por Batalla (1982), Stavenhagen (1985) e Little (2002), e do conceito de etnoeconomia. Esses referenciais permitem compreender a economia quilombola como prática de autonomia produtiva, cultural e comunitária, fundada na reciprocidade e na função social da cultura. Conclui-se que a efetividade dos direitos quilombolas exige uma revisão da dogmática jurídica e a adoção de um paradigma intercultural, em que o patrimônio cultural seja reconhecido como instrumento de respeito e reconhecimento das territorialidades, dignidade coletiva e emancipação decolonial.
dc.identifier.citationSILVA, Thiago Henrique Costa; BLANCO TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte; TÉLLEZ BERNAL, Diego Fernando. Etnoeconomia quilombola desde o Brasil: entraves para a exploração e proteção do patrimônio cultural. Pensamento Jurídico, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 1-26, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1110. Acesso em: 1 jun. 2026.
dc.identifier.issn2238-944X
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30562
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectEtnodesenvolvimento
dc.subjectEtcnoeconomia
dc.subjectTerritório
dc.subjectCultural heritage
dc.subjectEthnodevelopment
dc.subjectEthnoeconomy
dc.subjectTerritory
dc.subject.ODS16 - Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleEtnoeconomia quilombola desde o Brasil: entraves para a exploração e proteção do patrimônio cultural
dc.title.alternativeQuilombola ethnoeconomy from Brazil: obstacles to the exploitation and protection of cultural heritage
dc.typeArtigo

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