Meta 19 do Plano Nacional da Educação: influência dos parâmetros gerenciais na função de diretor/a escolar na Rede Estadual de Ensino de Goiás

dc.creatorNeiva, Isadora de Souza
dc.creatorSilva, Luís Gustavo Alexandre da
dc.date.accessioned2025-12-01T11:02:51Z
dc.date.available2025-12-01T11:02:51Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis article analyzes the influence of management prin-ciples on the structuring and organization of the selection processes for school principals in the state education system of Goiás, more precisely on the use of the technical criteria of merit and performance as defining factors for the position, as outlined in Goal 19 of the National Education Plan – PNE 2014-2024. This article involves a bibliographic review and the analysis of documents that regulate the process: Law No. 20,115/2018 and Ordinance No. 0681/2023. The findings show that the technical criteria of merit and performance established in the documents interfere with the appointment process for the position by conditioning the candidate’s acceptance to their approval in a preparatory course and by associating the principal’s work with the achievement of learning goals, disregarding student profiles, the school’s organizational culture, and the encourage-ment of democratic practices, as provided for in educational legislation.
dc.description.abstractEste artículo analiza la influencia de los principios de gestión en la estructuración y organización de los procesos de selección de directores/as escolares de la red estadual de educación de Goiás, más precisamente, la utilización de criterios técnicos de mérito y desempeño como componentes delimitadores de la prestación de la función establecida por la meta 19 del Plan Nacional de Educación – PNE 2014-2024. Se trata de una revisión bibliográfica y análisis de los documentos que regulan el proceso, Ley nº 20.115/2018 y Ordenanza nº 0681/2023. Se concluye que los criterios técnicos de mérito y desempeño establecidos en los documentos interfieren en el proceso de provisión del cargo de director/a al condicionar la aceptación del/a candidato/a a su aprobación en un curso propedéutico y asociar la labor del/a director/a al logro de metas de aprendizaje, desconociendo el perfil de los/as estudiantes, la cultura organizacional del centro educativo y el estímulo de las prácticas democráticas, tal como prevé la legislación educativa.
dc.description.resumoEste artigo analisa a influência dos princípios gerenciais na estruturação e organização dos processos seletivos para diretor/a escolar na rede estadual de ensino de Goiás, mais precisamente, a utilização de critérios técnicos de mérito e desempenho como componentes delimitadores do provimento da função estabelecidos pela meta 19 do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024. Trata-se de uma revisão bibliográfica e da análise de documentos que regulamentam o processo, a Lei n.º 20.115/2018 e a Portaria n.º 0681/2023. Conclui-se que os critérios técnicos de mérito e desempenho estabelecidos nos documentos interferem no processo de provimento da função de diretor/a ao condicionarem a aceitação do/da candidato/a à sua aprovação em curso preparatório e associarem o trabalho do/da diretor/a ao alcance de metas de aprendizagem, desconsiderando perfil dos/das discentes, cultura organizacional da escola e incentivo a práticas democráticas, como prevê a legislação educacional.
dc.identifier.citationNEIVA, Isadora de Souza; SILVA, Luís Gustavo Alexandre da. Meta 19 do Plano Nacional da Educação: influência dos parâmetros gerenciais na função de diretor/a escolar na Rede Estadual de Ensino de Goiás. Retratos da Escola, Brasília, v. 19, n. 44, p. 705-721, 2025. DOI: 10.22420/rde.v19i44.2069. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2069. Acesso em: 13 nov. 2025.
dc.identifier.doi10.22420/rde.v19i44.2069
dc.identifier.issn1982-131X
dc.identifier.issne- 2238-4391
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/29150
dc.language.isopor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Educação - FE (RMG)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPlano Nacional de Educação
dc.subjectDiretor escolar
dc.subjectProvimento de função
dc.subjectNational Education Plan
dc.subjectSchool principal
dc.subjectPosition appointment
dc.subjectPlan Nacional de Educación
dc.subjectDirector/a de escuela
dc.subjectDisposición de función
dc.titleMeta 19 do Plano Nacional da Educação: influência dos parâmetros gerenciais na função de diretor/a escolar na Rede Estadual de Ensino de Goiás
dc.title.alternativeGoal 19 of the National Education Plan: influence of management parameters on the role of school principal in Goiás’ state education system
dc.title.alternativeMeta 19 del Plan Nacional de Educación: influencia de los parámetros de gestión en el papel del/a director/a escolar en la red estatal de educación de Goiás
dc.typeArtigo

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