Conflitos, soberania hídrica e os fins da água: efeitos sobre famílias camponesas e geraizeiras de Petrolina (PE) e Correntina (BA)

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dc.creatorSilva, Thiago Henrique Costa
dc.creatorSilva, Dedierre Gonçalves da
dc.creatorRibeiro, Dinalva Donizete
dc.date.accessioned2024-01-09T12:08:57Z
dc.date.available2024-01-09T12:08:57Z
dc.date.issued2023-08-21
dc.description.abstractThis article aims to understand the legal outline that the country has been granting water, correlating with the concept of development and water security. Therefore, discusses water as a commodity and as a human right and the effects of adopting these perspectives. In a dialectic exercise, bibliographic, documentary, legislative, and jurisprudence research was done. The methodology served to understand the process of monetizing water resources and the discourse that this is the only way to promote sustainable development and water security. Next, confronts the sustainability theory with the water conflicts that occur in Brazil. Thus, it is understood that the involvement must come before the development, so that man can consider nature in itself and not for himself. Therefore, in addition to security, it is necessary to think about water sovereignty. In summary, we seek to build a collective political and legal agenda that guarantees the right to water for all and respects the plurality of existing needs.
dc.description.abstractEste artículo tiene como objetivo comprender el esquema legal que el país ha otorgado al agua, haciendo una correlación con el concepto de desarrollo y seguridad hídrica. Con este fin, analiza el agua como una mercancía o como un derecho humano y los efectos de adoptar cada una de estas perspectivas. En un ejercicio dialéctico, se hace una investigación bibliográfica, documental, legislativa y jurisprudencial para comprender el proceso de monetización del agua y el discurso de que esta es la única forma de promover el desarrollo sostenible y la seguridad hídrica. Después, se enfrenta la teoría de sostenibilidad con los conflictos sobre el agua que ocurren en Brasil. Por lo tanto, se entiende que involucrarse debe venir antes de desarrollarse, para que el hombre pueda considerar la naturaleza por sí misma y no para ti. Además de la seguridad, es necesario pensar en la soberanía del agua, permitiendo que la sociedad participe de manera efectiva en la construcción de una agenda política y legal que garantiza el derecho al agua para todos y respete la pluralidad de las necesidades existentes.
dc.description.resumoEste artigo tem o objetivo de compreender o delinea mento jurídico que o país vem concedendo à água, realizando uma correlação com o conceito de des-envolvimento e de segurança hídrica. Para tanto, discute a água enquanto mercadoria ou como direito humano e os efeitos da adoção dessas perspectivas. Em um exercício dialético, realiza-se pesquisas bibliográfica, documental, legislativa e jurisprudencial com o intuito de entender o proces so de monetarização da água e o discurso de que essa é a única forma de promover o desenvolvimento sustentável e a segurança hídrica. Em seguida, confronta-se a teoria da sustentabilidade com os conflitos por água que ocorrem no Brasil. Assim, entende-se que o envolver-se deve vir antes do desenvolver, de maneira que o homem possa considerar a natureza em si e não para si. Logo, para além da segurança, é preciso pensar em soberania hídrica, permitindo à sociedade uma participação efetiva na construção de uma agenda política e jurídica que garanta o direito à água a todos e respeitando a pluralidade de necessidades existentes.
dc.identifier.citationSILVA, Thiago Henrique Costa; SILVA, Dedierre Gonçalves da; RIBEIRO, Dinalva Donizete. Conflitos, soberania hídrica e os fins da água: efeitos sobre famílias camponesas e geraizeiras de Petrolina (PE) e Correntina (BA). Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, e71676, 2023. DOI: 10.5216/rfd.v47.71676. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/71676/40119. Acesso: em 27 dez. 2023.
dc.identifier.doi10.5216/rfd.v47.71676
dc.identifier.issne- 0101-7187
dc.identifier.urihttp://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/24059
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de Goiás
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.initialsUFG
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectQuestão hídrica
dc.subjectDireito à água
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectDesenvolvimento
dc.subjectWater issue
dc.subjectRight to water
dc.subjectFundamental rights
dc.subjectDevelopment
dc.subjectCuestión hídrica
dc.subjectDerecho al agua
dc.subjectDerechos Fundamentales
dc.subjectDesarrollo
dc.titleConflitos, soberania hídrica e os fins da água: efeitos sobre famílias camponesas e geraizeiras de Petrolina (PE) e Correntina (BA)
dc.title.alternativeConflicts, water sovereignty and the purposes of water:Effects on Petrolina (PE) and Correntina (BA) peasants and geraizeiras families
dc.title.alternativeConflictos, soberanía hídrica y los propósitos del agua:Efectos sobre familias campesinas y gerazeiras de Petrolina (PE) y Correntina (BA)
dc.typeArtigo

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