Direito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe (2016-2022)

dc.creatorUhlmann, Stella do Nascimento
dc.creatorSilva, Thiago Henrique Costa
dc.creatorJordão, Luciana Ramos
dc.creatorRocha, Rogério Fernandes
dc.date.accessioned2026-06-02T13:25:40Z
dc.date.available2026-06-02T13:25:40Z
dc.date.issued2026
dc.description.abstractThis research analyzed the provisional measures issued during the administrations of Presidents Michel Temer and Jair Bolsonaro (2016-2022) that address agrarian issues in Brazil, evaluating possible advancements and setbacks. The study aims to understand the general aspects of these provisional measures, discuss the complexity of the agrarian issue, and analyze how these issues have been handled through this type of instrument, questioning whether it is the most appropriate approach to resolving agrarian conflicts. To address this issue, the historical and inductive methods were employed, based on the assumption that the agrarian question stems from a structural problem of the capitalist mode of production. The research techniques included literature reviews and analyses, as well as studies of secondary data and documents, focusing on the content of the provisional measures and the related dissensions. The results indicate that provisional measures are not effective tools for addressing the complex agrarian issue in Brazil, creating more confusion than solutions, as they do not rely on a broad debate with society or its representatives.
dc.description.resumoEsta pesquisa analisou as medidas provisórias editadas durante os governos dos Presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro (2016-2022) que abordam a questão agrária no Brasil, avaliando possíveis avanços e retrocessos. O estudo busca compreender os aspectos gerais das medidas provisórias, discutir a complexidade da questão agrária e analisar como essas questões têm sido tratadas nesse tipo de instrumento, questionando se é a abordagem mais adequada para resolver os conflitos agrários. Para enfrentar essa problemática, foram utilizados os métodos histórico e indutivo, partindo do pressuposto de que a questão agrária decorre de um problema estrutural do modo de produção capitalista. As técnicas de pesquisa incluíram levantamentos e análises bibliográficas, além de estudos de dados secundários e documentos, com foco no conteúdo das medidas provisórias e nos dissensos a elas relacionados. Os resultados indicam que as medidas provisórias não são instrumentos eficazes para tratar a complexa questão agrária no Brasil, gerando mais confusão do que soluções, pois não se baseiam em um amplo debate com a sociedade ou seus representantes.
dc.identifier.citationUHLMANN, Stella do Nascimento; SILVA, Thiago Henrique Costa; JORDÃO, Luciana Ramos; ROCHA, Rogério Fernandes. Direito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe. Mundo Agrario, La Plata, v. 27, n. 64, e319, 2026. DOI: 10.24215/15155994e319. Disponível em: https://www.mundoagrario.unlp.edu.ar/article/view/MAe319. Acesso em: 1 jun. 2026.
dc.identifier.doi10.24215/15155994e319
dc.identifier.issn1515-5994
dc.identifier.urihttps://repositorio.bc.ufg.br//handle/ri/30589
dc.language.isopor
dc.publisher.countryArgentina
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito - FD (RMG)
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitos Humanos
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectAtivismo do executivo
dc.subjectQuestão agrária
dc.subjectConflitos no campo
dc.subjectExecutive activism
dc.subjectAgrarian issue
dc.subjectConflicts in the countryside
dc.subject.ODS16 - Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleDireito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe (2016-2022)
dc.title.alternativeProvisional agrarian law: an analysis of provisional measures and neoliberal advancements in the countryside postcoup (2016-2022)
dc.typeArtigo

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